domingo, 21 de março de 2010

Informação, conhecimento e poder

Artigo de André Soares - 21/03/2010.

Informação e conhecimento não constituem poder. A rigor, informação e conhecimento não representam poder algum. Evidentemente que arriscar tal afirmação, especialmente na atual “era da informação e do conhecimento” em que vivemos, pode demandar risos, impropérios, parecer um despropósito, ou receber total desconsideração. Mas, nada disso muda o fato do poder ser um fenômeno que se manifesta autonomamente em relação à informação e ao conhecimento.

Para compreender melhor isto, olhe para você mesmo!
“Que poder você tem?”
O poder que eventualmente você tiver certamente não decorre do seu nível de informação, conhecimento, e nem mesmo de sua experiência.

Se informação e conhecimento demandassem poder, os intelectuais, por exemplo, seriam muito poderosos. Todavia, em geral, os intelectuais situam-se no extremo oposto em relação às pessoas com real expressão de poder. Nesse contexto, a capacidade humana de aquisição de informação e conhecimento encontra sua plenitude na sabedoria, condição esta atribuída somente a pouquíssimas personalidades da humanidade – os sábios. Porém, da mesma forma, se informação, conhecimento e experiência demandassem poder, os sábios então seriam poderosíssimos. Entretanto, vale destacar que uma evidente característica comum aos sábios é a sua inexpressividade em termos de poder.

Se informação e conhecimento demandassem poder, as escolas, academias, bibliotecas, universidades, centros de estudos e pesquisas, laboratórios, serviços de inteligência, bem como todos aqueles que operam nesses centros de excelência do saber como alunos, professores, pesquisadores, estudiosos, analistas, dirigentes de serviços de inteligência e cientistas, seriam os donos do poder. Mas, não são.

A verdade é que o poder não está nas mãos dos que sabem, porque “saber não é poder”. Basta estudar as personalidades realmente poderosas para constatar que o poder está nas mãos dos que fazem, porque “fazer é poder”. É exatamente por isso que alunos, professores, pesquisadores, estudiosos, intelectuais, analistas, dirigentes de serviços de inteligência, cientistas e sábios, enquanto nessa condição, não possuem poder algum, pois eles apenas “sabem”.

Extrapolando ao limite, significa dizer que entre a inação de um “sabedor” e a ignorância de um “fazedor”, este tem muito maior poder, pois um “sabedor” que nada faz, apenas “sabe”; enquanto que um ignorante “fazedor” tem o grande poder de fazer o que não deveria – o que geralmente ocorre.

Exemplos reais não faltam para ilustrar essa realidade, que vão do hilário ao trágico. O estereótipo da “loura burra”, a despeito de ser objeto de piadas generalizadas, representa a mulher que se enquadra no padrão do(a) ignorante “fazedor(a)”, caracterizando-se por ser, de um lado, uma mulher de pouca ou nenhuma cultura; mas, por outro, uma mulher que incorpora o esplendor da beleza estética. A resultante de tudo isso, que incomoda profundamente as outras mulheres (muito mais inteligentes, porém não tão “belas”), é que a “loura burra”, apesar de “burra”, consegue tudo o que quer, pois sendo extremamente bem-sucedida na maximização da sua beleza, se torna “poderosíssima”, como malgrado reconhecem as próprias mulheres.

Outro exemplo, mundialmente trágico, é o terrorismo – maior ameaça difusa da atualidade. Terroristas são “fazedores” por excelência e, “fazendo” ao máximo, constituem o maior temor da comunidade internacional; pois, indubitavelmente e infelizmente, terroristas têm muito poder.

Na verdade, informação e conhecimento podem representar valor inestimável em termos de poder como “potencial de poder”. Significa dizer que maior será o poder daquele que aplicar o seu saber em benefício da maximização de suas ações, sem o que toda informação e conhecimento são inúteis.

Portanto, o poder é privilégio e exclusividade dos que têm a coragem de agir com efetividade. Quando pessoas dessa natureza também são contempladas com as expertises da inteligência e do saber seu poder é digno, legitimo e absoluto.

segunda-feira, 15 de março de 2010

O homossexualismo e as forças armadas

Artigo de André Soares - 15/03/2010.

O homossexualismo nas forças armadas é uma questão que vai além da garantia constitucional de inviolabilidade da intimidade, da vida privada dos cidadãos; e da liberdade sexual das pessoas. Trata-se da exata compreensão do papel da forças armadas na consecução da defesa nacional, e na determinação de seus níveis de eficiência de emprego operacional.

Esta é uma problemática latente na vida castrense, cujos sinais de agravamento afetam particularmente os países democráticos; a exemplo do que ocorre nos EUA, onde a política do presidente Barack Obama favorável à admissão dos homossexuais nas forças armadas americanas tem gerado forte controvérsia e resistência junto à cúpula dos seus comandantes militares.

Nesse contexto, no Brasil, fato da atual conjuntura de grande repercussão negativa junto à sociedade foi a manifestação explícita do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho contra o homossexualismo nas forças armadas brasileiras, quando de sua sabatina no Senado relativa à sua indicação ao Superior Tribunal Militar (STM). A despeito do descontentamento generalizado causado por essa postura, tida como preconceituosa em relação aos homossexuais, o parlamento brasileiro aprovou a indicação do referido oficial general ao STM; tribunal este que, pouco depois, ensejou decisão polêmica ao condenar um Tenente Coronel do Exército à aposentadoria compulsória, como pena pelo cometimento de atos de homossexualismo com outro militar.

Este caso é emblemático por permitir desvelar as relações perturbadoras que o homossexualismo representa na carreira das armas, pois apesar de ser uma realidade presente e inconteste nas forças armadas, o homossexualismo nesse meio sempre foi repudiado pelos militares. Preconceito? Perseguição? Intolerância? Por que este conflito é tão marcante no meio militar?

Atualmente, os homossexuais em todo o mundo estão cada vez mais “assumidos”, em função da sua crescente aceitação e convivência sociais e, principalmente, em decorrência da sua grande capacidade de mobilização, que lhes têm assegurado importantes conquistas, especialmente políticas.

É notório e incontestável o fato de homossexuais alçarem posições de notável destaque profissional, meritoriamente, em múltiplas áreas de atuação. Assim, vários homossexuais constituem exemplos de excelência, ocupando os mais importantes cargos eletivos, no empreendedorismo, no empresariado, na docência, na vida acadêmica, na pesquisa científica, no sacerdócio e na dedicação aos ofícios religiosos, nas diversas categorias profissionais liberais, no meio artístico em geral, etc.

Todavia, a excelência pessoal e profissional generalizada que os homossexuais têm inequivocamente demonstrado não se verifica na expertise do emprego militar operacional. Esta é também uma constatação notória e incontestável que, evidentemente, incomoda profundamente aqueles que não conhecem a realidade intestina do homossexualismo no emprego em combate.

Os defensores da adequação do homossexualismo ao perfil militar operacional insistem em atribuir credibilidade a relatos controvertidos sobre a homossexualidade de grandes comandantes militares da história. O mais ilustre deles teria sido Alexandre - “O grande”, que conquistou um dos maiores impérios da história e que, liderando pessoalmente os exércitos macedônios na antiguidade, teria mantido relações homossexuais com seus comandados. Mais recentemente, no Brasil, surgiram versões sobre a homossexualidade de Zumbi dos Palmares, eminente líder negro e estrategista militar quilombola. Nessa linha, num futuro próximo, certamente surgirão relatos revelando a homossexualidade de estadistas de enorme liderança e popularidade nacionais da atualidade, “como nunca houve antes na história deste país”.

Se de um lado, as estratégias de manipulação subjacentes aos propósitos da militância favorável ao homossexualismo nas lides militares persistem em desconsiderar sua própria incoerência visto que a natureza da maioria dos homossexuais repudia atividades operacionais e de combate; de outro, a cúpula dos comandantes militares, notadamente das forças armadas, manipula veladamente a incômoda realidade da crescente presença de militares homossexuais em seus quadros, especialmente nos mais altos postos do generalato.

Sobre essa questão, o que há de fato é a inépcia indiscriminada de todas as partes, demonstrando o enorme distanciamento de todos os entes envolvidos do melhor entendimento dessa complexa e importante temática. Dos vários equívocos que a envolve o principal deles é a sua abordagem tendenciosa e parcial. Assim, é importante esclarecer que no Brasil, ao contrário do que se imagina, não há impedimento legal, ou disciplinar, de qualquer natureza, à admissão de homossexuais nas fileiras das forças armadas. Portanto, se não há qualquer impedimento normativo, o que justificaria a enorme rejeição existente no meio militar contra o homossexualismo? Isto seria decorrência de puro preconceito, perseguição e intolerância dos militares?

Evidente que não! A despeito de haver preconceito, perseguição e intolerância no meio militar em relação aos homossexuais, sua gênese é de natureza social e não própria do meio militar, correspondendo apenas à parcela reprovável dessa rejeição. Isto significa revelar outra verdade incômoda aos incautos que é a existência de uma motivação de natureza exclusivamente militar operacional a justificar legitimamente o repúdio ao homossexualismo nesse meio.

Assim, se os homossexuais se adéquam satisfatoriamente ao perfil de diversas atividades profissionais desempenhando-as com notável excelência, o mesmo não se dá em relação ao perfil militar operacional, especialmente ao perfil combatente das forças armadas; valendo ressaltar que ninguém conhece melhor essa realidade que as organizações militares combatentes.

A aceitação dessa verdade “inconveniente” requer a exata compreensão da complexa natureza do homossexualismo humano, que certamente não é um fenômeno psicossocial completamente dissociado de aspectos desfavoráveis, como se suas implicações se restringissem única e exclusivamente a uma mera questão de foro íntimo e de liberdade individual.

Todavia, não se está aqui defendendo a proibição de homossexuais nas forças armadas. Ao contrário, num estado democrático de direito como o Brasil, servir à Pátria como militar é um direito de todos os cidadãos, homens e mulheres, indistintamente. Ademais, como dito anteriormente, os homossexuais estão cada vez mais presentes nas forças armadas, em todos os níveis hierárquicos, muitos dos quais com carreiras militares irrepreensíveis e exitosas.

A essência dessa questão é a existência de uma importante e fundamental peculiaridade do emprego militar operacional, e que constitui a atividade-fim das forças armadas, na qual a prática do homossexualismo compromete os melhores níveis de eficiência – o combate. Isso não quer dizer que pessoas homossexuais não possam ser bons combatentes, pois as forças armadas têm diversos exemplos desses militares. Na verdade, o grande comprometimento à eficiência operacional militar não está na pessoa do militar homossexual, mas na prática do homossexualismo, notadamente do homossexualismo masculino; pois outra verdade incômoda à militância “igualitarista” é que a despeito de homens e mulheres terem direitos iguais e inclusive integrarem atualmente as forças armadas nacionais, são gêneros com várias diferenças entre si. Assim, se as mulheres se destacam em relação aos homens em diversas atividades, no emprego operacional militar os homens, por sua vez, são insuperáveis. Nesse contexto, como o universo operacional das forças armadas em todo o mundo é majoritariamente integrado por homens e a prática homossexual tem por característica própria a afinidade pelas relações interpessoais do mesmo sexo, pessoas homossexuais nesse meio em geral extrapolam o convívio profissional para o envolvimento íntimo de natureza sexual.

Se o relacionamento homossexual é tolerado e aceito nas sociedades atuais isto se deve aos valores que nelas são praticados. Entretanto, faz-se mister ressaltar que a carreira profissional militar das forças armadas é totalizante e completamente diferenciada de todo o restante das sociedades. Nela, os militares estão submetidos ao imperativo dos maiores rigores, imposições e restrições de ordem pessoal, profissional e familiar, que lhes são impostos arbitrariamente pela estrutura político-social do estado constituído, submetendo-os a uma vida de renúncia e dedicação total e exclusiva ao país a que servem. Portanto, a realidade da forças armadas constitui uma cultura própria na qual os militares vivenciam um universo axiológico cujos valores cultuados visam à defesa nacional contra ameaças externas, na qual os militares são forjados a empenharem o sacrifício de suas próprias vidas.

Portanto, se é fato que o homossexualismo é considerado prática salutar nas sociedades em que é aceito e, por vezes, estimulado; também é fato que sua disseminação nas forças armadas representa uma verdadeira agressão à cultura praticada no meio militar, por ferir de morte seus pilares fundamentais da hierarquia e da disciplina, nas quais se sustentam.

Todavia, essa questão não se encerra aqui, como se o homossexualismo fosse uma grande ameaça às forças armadas e à carreira militar porque, verdadeiramente, não é. Perscrutar essa questão significa desvelar outras verdades ainda mais inconvenientes e, nesse caso, significativamente incômodas aos chefes e comandantes militares.

A grande vulnerabilidade de natureza sexual que ameaça e destrói de maneira fulminante os consagrados pilares da hierarquia e da disciplina das forças armadas não é o homossexualismo, – mas sim a libidinagem e a promiscuidade sexual dos militares, aspectos estes que estão tipificados com propriedade e “sabedoria” no Código Penal Militar (CPM - Capítulo VII - dos Crimes Sexuais).

Portanto, tão importante quanto condenar nos tribunais militares do país os casos de homossexuais libidinosos e promíscuos é condenar também e principalmente os incontáveis casos de assédio sexual e de militares heterossexuais libidinosos e promíscuos, que ocorrem freqüentemente nos quartéis; os quais são majoritariamente perpetrados por militares de patente superior contra seus subordinados, e que são acobertados criminosamente pelo corporativismo militar, a pretexto dos referidos pilares da hierarquia e da disciplina, aplicados coercitivamente contra suas vítimas e seu público interno.

terça-feira, 9 de março de 2010

"Viver", ou "existir" ?

De André Soares


“A maioria das pessoas não vive, apenas existe.”

Esta máxima sintetiza exatamente o que significou, significa e significará, de fato, a vida de cada pessoa nesse mundo: “viver”, ou “existir”.

Para melhor compreensão, é necessário responder à pergunta:

“Qual é o propósito da sua vida?”

Seja qual for a resposta, se algum propósito as pessoas encontrarem em suas existências, elas só terão alguma chance de alcançá-lo “vivendo”, e não “existindo”.

“E qual a diferença entre viver e existir?”

Simples. Basta observar a maioria das pessoas e constatar que, como dito acima, – elas apenas “existem”. Nascem, crescem e morrem. Nesse ínterim, em geral, estudam, trabalham, constituem família, tem filhos, netos, vivem amores e desilusões, pagam seus impostos, votam em seus candidatos, professam uma fé ou ideologia, vão ao estádio torcer por seus times, comemoram o “ano novo”, brincam no carnaval, tem momentos de alegria e tristeza... e outras tantas coisas que consistem apenas em “existir”.

“Viver” é diferente.

Pessoas que “vivem”, também nascem, crescem e morrem. Nesse ínterim, também em geral, estudam, trabalham, constituem família, tem filhos, netos, vivem amores e desilusões, pagam seus impostos, votam em seus candidatos, professam uma fé ou ideologia, vão ao estádio torcer por seus times, comemoram o “ano novo”, brincam no carnaval, tem momentos de alegria e tristeza... e outras tantas coisas.

Mas fazem algo acima de tudo – lutam; pois “viver é lutar”.

“Lutar pelo o quê?”

Pelo seu propósito: “Qual é mesmo o propósito da sua vida?”

Nada é tão presente e verdadeiro na vida real como o antigo e conhecido dilema: “Ser, ou não ser – eis a questão!”

Assim, “existir” é “não ser”. E “não ser” é “ser nada”. Afinal, o que a maioria das pessoas fazem de suas vidas?

Já, “viver” é “ser”. E “ser” é “acontecer”. Afinal, pessoas que “lutam”, “acontecem”

Mas a principal questão está em enfrentar a derradeira pergunta:

“É melhor viver, ou existir?”

“Viver” é lutar. E lutar é arriscar coisas grandiosas, alcançar vitórias, triunfos e glórias. Mas é também correr riscos e expor-se à derrota.

“Existir” é “ser nada”. É não se arriscar, é não conhecer vitória, nem derrota. Mas é também a certeza de não sofrer.

“Qual é o melhor?”

Isso dependerá de se saber aceitar, saber conviver, e saber suportar a dor resultante da escolha do que se decidiu fazer da própria vida: “viver”, ou “existir”.

domingo, 7 de março de 2010

Opinião

Há tempos que me controlo em me expressar e dizer o que realmente sinto.
Basta! Ou escrevo ou tenho um câncer.
Estamos vivendo num país onde os ricos são amigos dos poderosos e nunca são lesados ou punidos. os poderosos são ricos e entram na regra anterior.
Fazem e acontecem e nada acontece!!! Por outro lado os pobres e miseráveis, na maioria ignorantes, a verdade seja dita, já estão comprados pelo governo (PT) com suas bolsas, auxílios, esmolas, etc. a classe média só se fode.
Banca os impostos dos ricos e as esmolas dos pobres.
Eu sou descontado em folha de R$ 17.000,00 por ano só de imposto de renda, fora IPTU, IPVA, TAC, IOF, IPQP.....
Alguém paga isto de livre e espontânea vontade ao leão?
Leio os jornais e ouço os noticiários e é só desgraça, corrupção, falcatrua e não acontece nada!!!!!
Será que a coisa tá ruim mesmo ou eu que sou muito pessimista?
Os políticos inclui-se aí o presidente, 99% do senado, 99,9% do congresso, estão cagando pra Hora do Brasil, querem é se dar bem fazer caixa e eternizar a curriola, revelando e apadrinhando mais fdp para estuprar a pátria amada, embarrigá-la e abandonar o filho feio.
E a violência? Todos sabem que esta vem, em grande parte, motivada pelo tráfico de drogas. Se abafarem as entradas da droga ela não chega aos grandes centros e a criminalidade é asfixiada. por quê não fazem isso?
Porque grande parte dos políticos tem seus tentáculos depositados sobre o tráfico ou vice-versa.
Aí um tenente, formado pelo melhor estabelecimento universitário do país, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) na qual tive orgulho em me formar em 1989, é colocado numa favela, devido a conchavos políticos, com a participação do exército brasileiro (meu Deus!), é submetido a horas de patrulha no morro da providência, tendo que liderar seu pelotão e controlar seus homens. Este tenente deve ter engolido a seco várias e várias provocações de muitos marginais e subprodutos do crime, até que, como todo ser humano, aloprou e fez o que fez.
A forma foi certa? Não, claro que não, mas aqueles garotos (se é que se pode chamar assim) mas cedo ou mais tarde iriam morrer, seguindo as estatísticas das vítimas do tráfico, e não deviam ser boa coisa não para provocar o exército. Eu estive lá na Providência, em março, com o 25º Batalhão de infantaria pára-quedista (25º BIPQDT) e vi a situação a que eram submetidos meus soldados.
É muito fácil pa ra qualquer um, de longe, cheiroso e sob um ar condicionado crucificar tal oficial, mas guerra é guerra.
Sou carioca de Bonsucesso mas reconheço que o Rio está numa guerra e estão colocando tropas no olho do furacão.
Lembro, o tenente é um acadêmico, outros universitários só vão à favela para participar de ong sem vergonha e fumar maconha.. O tenente estava trabalhando. Se eu solto meu filho de 10 anos numa loja de louças chinesas e ele quebra um vaso caro a culpa é só dele? Foi deprimente ver na televisão aquela visita do ministro da defesa à família de uma das 'vítimas', mais deprimente foi ver a cara de algumas 'autoridades' que o acompanhavam, cordeirinhos! Enquanto isso cadê o General Heleno que só falou a verdade?
Onde está agora o comandante mais moita de toda história do Exército?
A velha vaca de presépio? O Albuquerque mora em Alphavi ll e, um dos bairros mais luxuosos de São Paulo, recebendo parte de sua fortuna como funcionário da Petrobrás. Foi o prêmio por domar cordeirinhos.
E os outros três generais que se rebelaram contra a Estratégia Nacional de Defesa? Esses frouxos, só resolveram aparecer quando passaram para a reserva. Assim fica fácil. Não estranhem se algum deles aparecer pedindo votos ou se lamentando no Clube Militar.
Nem mesmo a Brigada de Operações Especiais, a elite do Exército, escapa da subserviência e frouxidão.
O Posto Médico de Goiânia vive entregue às traças e o orçamento nem dá para 20 dias de cada mês. Quase todo orçamento destinado aquela OMS é engolido pelo Chefe do Posto Médico que tem clínica particular (Global Saúde, CEMEP, etc) e participação em outras OCS. Um ex-chefe do Estado-Maior investiu em equipamentos de ra io-X e outros, para drenar um pouco do já parco recurso. Falta médicos, mas nessas clínicas particulares podem ser encontrados desde o estafeta até o bioquímico, além de outros médicos que até nunca prescreveram qualquer medicamento usando uniforme militares.
Para os imbatíveis, mauricinhos e patricinhas de branco, brincando ser médico militar.
Para a tropa dizem que não há problema algum, nada há de errado, mas se quisessem realmente descobrir a verdade, auditavam toda a administração, procedimentos e encaminhamentos, se não por meio do TCU, empresas particulares isentas das falcatruas.
Não só isso esses mesmos guerreiros imortais, frouxos por natureza, baixam a crista e permitem que sejam retiradas vagas de seus efetivos das missões de paz para serem encaixados apadrinhados de comandantes do Forte Apache. Motorista, taifeiro, etc.Tem sargentos apadrinhados em missão de paz, com a nobre missão de servir cafezinho. E na hora do pega pra capar? E as diárias? O COTER, EME, CCOMSEX, GABCMT, etc não saem de suas salas refrigeradas para qualquer missão sem que sejam depositadas as diárias em suas contas-correntes. Penso que não estão errados!!!
Porém, e a tropa que faz o trabalho pesado? Os Operacionais? Ração R/2 ou catanho com pão e mortadela, banana amassada, farofa de frango e refrigerante quente? Para os "FACAS NA SOLEIRA", representação, para ser recebida 06 meses depois da missão, já descontado o imposto de renda? Os companheiros operacionais da Marinha e Força Aérea, nesse ponto são reconhecidos, Por Lá o pessoal tem culhão. Lá é outro Exército!!!!

Com que moral essa balaiada pode pedir motivação? Só olham pro próprio umbigo? Pena que os imortais, os FACA NA CAVEIRA, aceitam tal fato com naturalidade. Só me vem na cabeça uma solução: são masoquistas. Que me desculpem os companheiros Comandos e FE.. Se soubessem a FORÇA que tem...
Para fuder mais a tropa, aparece um maluco tirando as ajudas de custo, substituindo por diárias para alunos matriculados em cursos. O outro inibe militares sonhadores com um Exército com representação na Câmara dos Deputados. Puniu os militares que exerceram o seu direito político de ser candidato, estabelecido na constituição, transferindo- os para os mais longícuos rincões. Foram punidos por exercerem os seus direitos.
Esses militares tinmam comandantes? ????????? ????????? ????????? ???
Não acredito que essas mentes pervesas foram criadas na gloriosa AMAN.
Só teremos mudanças quando esses velhos dinossauros vestirem seus pijamas.
Tem é político graúdo roubando feio e levando vantagens, mais uma vez, cagando pra hora do Brasil.
Como sou militar, de tropa, sem sangue azul, sem me preocupar em me dar bem com missões 'boca boa', sem ser carreirista, sempre sincero com superiores e leal com subordinados, já sei como agir, nossa profissão é meio de vida e não meio de morte, cada vez mais serei corporativista, aos militares tudo, o resto que se f.....
Como subcomandante exijo que o batalhão cumpra horários, mas o libero na hora certa. Estamos acostumados a cumprir a missão a qualquer custo sem meios, sem dinheiro, etc...
Desde que entrei no exército ouço que somos pobres, até quando? Faltam pouco mais de seis anos para que eu vá para a reserva e nada mudou.
Vai mudar? Não creio. Enquanto o Forte Apache tiver um Jurassic Park....
Num país onde bilhões são desviados para bolsos de safados e ilhas fiscais, temos que engolir que não há dinheiro para as forças armadas.
Num único ano, o velho Albuquerque recebeu mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) em diárias. E tem gente que engole ou finge que engole para não se queimar.
Meu compromisso é com minha família e com meus amigos, que me respeitam, com eles não posso me queimar, com o resto? Não estou preocupado. Dó i-me ver safados chamar o período de 1964 a 1985 de ditadura, vê-los receber indenizações como vítimas dele, vê-los nos achincalhar, pisar, submeter e humilhar, vê-los no poder nos olhando com soberba. Enfarta- me vê-los serem agraciados com medalhas do pacificador. Eu, que tenho quase 20 anos só na tropa, destes, 10 anos na brigada pára-quedista, nunca fui punido, sempre fui leal ao exército, não tenho. O José Genoíno, a terrorista Dilma Russef, neste universo, é melhor do que eu. Não me interessa botar no peito uma Medalha que esses facínoras receberam. Alíás nunca houve critérios justos na distribuição dessas Medalhas.
Sabem o que me dói também é ver oficiais da nossa força, que vestem a pele de amantes da instituição, mas na verdade estão preocupados apenas com seu umbigos, em não se queimar.
A razão de ser do exército é a tropa, na hora do pau é esta que vai dar a cara para bater, mas tem oficial que diz que medalha de corpo de tropa é para sargento, que quem é de tropa é burro e fica aí piruando ser instrutor da AMAN, ESAO e ECEME para ganhar pontinhos e pegar 'bocadas', chegam a coronel e general sem ter nem 10 anos de tropa, brincadeira! Depois vão pra Brasília e viram 'ideúdos'. Os verdadeiros criadores de doutrinas. O novo TAF ta ai. Será que eles, do Forte Apache vão tirar MB no novo TAF?? Duvido.

E a Medalha Osório? Qual critério foi criado para, não beneficiar, mas reconhecer os operacionais, aqueles que sempre estão comendo ração R/2. Dar o verdadeiro valor a quem tem valor e não a quem tem preço?
Alguns subordinados se queixam de algumas injustiças. Nada posso fazer, a não ser sugerir que sigam para Brasília e arrumem um padrinho. Desse modo terão uma carreira bem sucedida. Aos mais novos, passem em outro concurso. Ralar pra que? E se o pára-quedas não abrir?
Estou começando a achar que sou otário. Vou ficando por aqui, agradeço a atenção.
Não vou mais engolir sapo, homens têm que ter coragem.
Homem não tem medo de homem. Boca é pra falar.
Tenho um filho e não quero que ele veja em mim um covarde.
Nunca me vendi e nunca me venderei por conveniência, sigo meus princípios.
Olho nos olhos das pessoas com que falo.. Minha única fortuna é o meu caráter. Minha vida é minha família. Desta vida só levamos a família e os amigos. De toda a vida, apenas aqueles que estiverem ao redor de seu túmulo no dia do seu funeral é que valeram a pena, o resto foi o resto!
BRASIL, ACIMA DE TUDO!!!
MAJOR FREDERICO RAMOS PEREIRA
PQDT NR 56.288
'Comece fazendo o que é necessário, Depois o que é possível, E de repente você estará fazendo o impossível'
"São Francisco de Assis"

quarta-feira, 3 de março de 2010

Corrupção - o "câncer" das sociedades

Artigo de André Soares

A corrupção é um “câncer” que acomete os organismos sociais com “baixa imunidade”, cuja “metástase” acarreta a destruição fulminante das sociedades "contaminadas", condenando seus indivíduos à indignidade. O Distrito Federal (DF), capital federal da República, e a respectiva sociedade brasiliense, representativa dos mais elevados padrões sociais, econômicos e educacionais do país são, atualmente, o “melhor”, ou o “pior” exemplo desta realidade no Brasil.

O DF está gravemente “doente”, há muito tempo. Só não sabiam disso os “cegos” - aqueles que não querem “ver”. Agora o DF está na UTI e necessita de intervenções “cirúrgicas” urgentes para evitar o “óbito”, “metastaseando” de morte todo o país.

O escândalo da corrupção institucional e generalizada existente no DF, envolvendo suas autoridades máximas, governantes e poderes constituídos, foi revelado e escancarado à sociedade brasileira e ao mundo, exibido em cenas quase cinematográficas de áudio e vídeo. Este é um filme real de mafiosos do crime organizado exercendo suas atividades criminosas no país, protagonizado pessoalmente pelo próprio governador do DF, diversos de seus assessores, vários deputados distritais, empresários, com a participação especial coadjuvante do vice-governador do DF.

Combater a corrupção constitui tarefa permanente dos governos, organizações e cidadãos, com medidas de ordem preventiva, corretiva e ofensiva. Esse mister implica o concurso concomitante de importantes ações sobre o tecido social como educação, fiscalização, auditoria, transparência e publicidade, apuração de irregularidades e ilícitos, aplicação da justiça, com o pleno exercício da democracia.

Todavia, extirpar o "câncer" da corrupção implica destruí-lo completamente, pois a sobrevivência de qualquer "célula cancerígena" demandará outros "focos" ainda mais agressivos, a exemplo do próprio governador do DF que, reincidente em crimes dessa natureza, já auspiciava politicamente alcançar a Vice-Presidência da República.

Nesse sentido, ponto de inflexão fundamental a ser superado pelo estado consiste na decisão social entre conviver com a corrupção, ou destruí-la. As sociedades que optarem pela própria sobrevivência devem se preparar para a ofensiva, pois combater a corrupção implica também em enfrentá-la por pessoas completamente “imunes”; pois caso contrário o “contágio” será inevitável e fatal.

Todavia, a sociedade brasileira em geral não superou esse decisivo ponto de inflexão, iludida com ações demagógicas e paliativas de suposto enfrentamento da corrupção, e se auto-enganando com a ingenuidade do aperfeiçoamento democrático decorrente unicamente do exercício do voto nas próximas eleições.

Se esperança há, decorre da ação heróica daqueles que estão “em combate” diuturnamente, como é o caso do Ministério Público e da Polícia Federal, implacáveis contra a corrupção no país, e que desvelaram mais esse escandaloso crime no DF, com destacado brilhantismo e eficiência.

Não há dúvidas de que o país assiste à falência da governabilidade do DF, decorrente da corrupção institucional generalizada e comandada amplamente pelo crime organizado, com desdobramentos ainda não revelados, ensejando a devida e urgente intervenção federal.

Esta é a manifestação oficial e pública do Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, representante máximo do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal; revelando não apenas a gravidade do quadro institucional nacional, como demonstrando também a coragem dos integrantes do MP, cientes de estarem engajados no enfrentamento de níveis ainda mais elevados de corrupção no país.

A triste verdade que os brasileiros “cegos” não querem “ver” é que esse estado de coisas no DF nada mais é que uma amostra representativa da atual conjuntura nacional, na qual a corrupção se instalou em toda estrutura estatal, nos poderes constituídos da república, e em todos os seus níveis.

Intervenção federal resolverá todo problema? Certamente não, mas o pleno exercício da cidadania exige que a sociedade brasileira imponha o seu Estado de Direito aos governantes que se esquivarem de aplicá-lo. Caso contrário, este será mais um capítulo da vergonhosa história da corrupção republicana desse país.

A “guerra” contra a corrupção no Brasil não será vencida somente com a ingente atuação do Ministério Público e da Polícia Federal porquanto os “combates” futuros serão ainda mais “sangrentos”, pois se trata da luta do estado constitucional contra o “estado corrupto”, e este é poderoso e traiçoeiro. Conquistar essa vitória requer a ação enérgica e patriótica dos homens e mulheres dignos desse país, dispostos a esse “bom combate”, o qual é apanágio dos nobres. Caso contrário, restará à sociedade brasileira a alternativa de conviver com a corrupção, conquanto seja esta a alternativa dos corruptos, pois sociedade “cega” é aquela que não quer “ver”.

Inteligência valorizada

Ao renovar a Lei Patriótica, o presidente Barack Obama dá continuidade a um mecanismo de proteção ao Estado nacional desprezando questões de políticas de governo

Hércules Rodrigues de Oliveira - Professor universitário, mestre em administração

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, do Partido Democrata, renovou no último dia de fevereiro algumas medidas que continuarão a dar mais poder ao governo para realizar investigações antiterroristas, cujo prazo de validade para sua eficácia junto à sociedade norte-americana estava expirando. Com isso, estendeu por mais um ano os protocolos inseridos na conhecida Patriot Act (Lei Patriótica), adotada pelo governo George W. Bush, do Partido Republicano, depois do atentado de 11 de setembro de 2001. Obama dá continuidade a um mecanismo de proteção ao Estado nacional desprezando questões de políticas de governo, pois tanto democratas quanto republicanos governam o país sob a lógica do “destino manifesto”, ou seja, de que há uma missão divina dada aos EUA de ser o guardião da democracia mundial.

Obama repete, à maneira norte-americana, as mesmas atitudes de Israel, que preserva o Estado conduzindo-o além dos princípios consagrados da territorialidade. Os ingleses não vão muito longe, haja vista a visão cinematográfica da permissão de matar, concedida aos agentes de codinome 00, que desastrosamente ceifaram a vida de nosso conterrâneo Jean Charles de Menezes, em 22 de julho de 2005, morto por engano pela unidade armada da Scotland Yard, conhecida por SO19, numa estação do metrô londrino. A medida assinada por Obama evitou solução de continuidade à Lei Patriótica, que teve em parte inspiração em legislação anterior, a Lei de Vigilância da Inteligência Estrangeira, de 1978. As solicitações do Federal Bureau of Investigation (FBI) – Escritório Federal de Investigação – se refere a revistas em residências, escritórios, quartos de hotel e veículos, instalação de câmeras ocultas, revistas de equipamentos, gravação de telefonemas, interceptação de correio eletrônico e acesso a caixas de segurança, sobre quaisquer pessoas, mantendo sob vigilância, estrangeiros em território norte-americano suspeitos de terrorismo, mesmo que não se tenha indícios de sua ligação a grupos fundamentalistas.

O FBI – a polícia federal dos EUA –, por questões de segurança nacional, não divulga detalhes sobre suas atividades, e aos comitês formados pelo Congresso o faz por meio de resenhas. Questões como essas estão ferindo o american way (estilo americano), comportamento desenvolvido no século 17 que propõe os princípios de vida, liberdade e a procura da felicidade, mas que estão sendo violados enquanto direitos civis. De boa lembrança a passagem de Aléxis Tocqueville pela América em 1831, onde por nove meses conversou com aquela gente, fez leituras e observações, resultando na famosa obra A democracia na América, em que mostrou ao mundo um país com instituições que garantiam a felicidade do homem comum; a liberdade de imprensa, de reuniões, de associações, de organização popular, de religiões, e a inexistência de hierarquias nas relações sociais. Que livro Tocqueville escreveria agora? Registre-se que a data de expiração do prazo de aplicação da Lei Patriótica foi caso pensado pelo Congresso norte-americano, que, na sua aprovação à época, feita a toque de caixa, se deu em razão das necessidades inadiáveis de salvaguarda do território dos EUA, em razão dos ataques suicidas contra o World Trate Center, em Manhattan, o Pentágono, no condado de Arlington, e restos de fuselagem do avião American Airlines, voo 77, encontrados nos arredores de Shanksville, na Pensilvânia, cujo destino final, segundo a Central de Inteligência Americana (CIA), seria o Capitólio, em Washington (D.C). “Todos Admitem que esta lei foi aprovada no momento em que era literalmente impossível examiná-la com cuidado”, disse David Cole, professor de Direito da Universidade de Georgetown, concluindo: “A Lei Patriótica necessita de emendas para conciliá-la com a Constituição, fortalecer os controles para sua aplicação e proteger a privacidade”. Lá, segundo Cazuza: “O tempo não para”.

Enquanto isso, no Brasil, o ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República (PR) prorroga por mais 90 dias, a contar de 20 de fevereiro, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho, constituído para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência (PNI) e, se for o caso, de reformulação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), instituído pela Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Faz um ano dia 18 que o grupo foi criado.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Inteligência e Estado

A questão da morte de Mahmud al-Mabhuh, membro do Hamas, em Dubai, mexe com a opinião pública mundial e atrai as atenções para Israel

Hércules Rodrigues de Oliveira - Professor universitário, mestre em administração

Considerado por muitos especialistas internacionais como o melhor serviço secreto do mundo, o Mossad (instituto em hebraico) é o Instituto para Inteligência e Operações Especiais. Fundado em 13 de dezembro de 1949, é um serviço civil diretamente ligado ao primeiro-ministro em que todos os operadores de inteligência já prestaram serviço militar nas unidades das Forças de Defesa de Israel (FDI). Em uma comparação bem ao gosto do presidente Lula sobre assuntos futebolísticos, o Mossad está para a inteligência assim como a Seleção da Espanha está para Fifa (a primeira no ranking).

Não obstante, a indústria hollywoodiana que em sua gênese teve forte presença sionista não deixa ano após ano sem exibir película sobre o povo judeu. Filmes com forte apelo emocional mostraram ao mundo a capacidade operacional do Mossad como se viu em Resgate em Entebbe (1977); A garota do tambor (1984); O homem que capturou Eichmann (1996) e Munique, indicado a cinco Oscars, em 2005. Se de um lado somos conduzidos pela emoção na telona, por outro, somos concitados a reflexão ao lermos sobre a “indústria do Holocausto”, termo cunhado por Norman G. Finkestein, professor judeu norte-americano, filho de judeus egressos do Gueto de Varsóvia e sobreviventes de Auschwitz, que “exibe como vítimas o grupo étnico mais bem-sucedido dos Estados Unidos e apresenta como indefeso um país como Israel, uma das maiores potências militares do mundo, que oprime os não judeus em seu território e em áreas de influência".

Pelo lado da atividade de inteligência, o ex-agente do Mossad Victor Ostrovsky descreve sua passagem nas operações especiais como se fossem “marcas da decepção”, talvez as mesmas que vem sendo noticiada pela mídia, sobre o assassinato em um hotel de Dubai, capital dos Emirados Árabes, do líder do Hamas (acrônimo que se traduz Movimento de Resistência Islâmica), Mahmud al-Mabhuh, membro fundador do braço militar conhecido como Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, suspeito de contrabandear armas para os insurgentes palestinos. O Hamas é visto como organização terrorista pelo moderno Estado de Israel, enquanto que para o mundo árabe um partido político e uma instituição com fins filantrópicos. Shakespere disse que “sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as consequências”. Então existem heróis dos dois lados. Mahmud talvez seja um deles. Malgrado vejamos o caso do congressista estadunidense Charlie Wilson, que ajudou a CIA com bilhões de dólares de seu governo treinando e armando os mujaheddins liderados por Osama bin Laden, contra os soviéticos no Afeganistão, que depois lutaram contra os próprios norte-americanos no 11 de setembro.

A questão da morte de Mahmud começa a despertar a opinião pública mundial e a atrair as atenções para Israel, que não tira os olhos do Irã. Também pudera, Israel é como se fosse uma ilha com 7 milhões de judeus, cercado por um mar de mais de 200 milhões de árabes. O ministro de Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, disse que “não há provas de que o Mossad esteja por trás do assassinato de um comandante do Hamas”. Verdade ou não, a tecnologia a serviço da polícia de Dubai, provavelmente made in Telavive, foi reveladora no que diz respeito ao modus operandi identificando toda a equipe (israelense ou não) que atuou naquela operação. Não é novidade que Israel não respeita o jus gentium ou “direito dos povos”, norma de direito romano aplicado aos estrangeiros que modernamente incorporou o direito internacional privado, se assim o fizesse não teriam sequestrado entre tantos outros, em Roma, o seu patrício Mordechai Vanunu, que revelou detalhes do programa nuclear de Israel para a imprensa britânica em 1986. De bom alvitre o registro de que Israel é uma democracia parlamentar com sufrágio universal, e o que se vê é que, a segurança do Estado de Israel está acima dos interesses do governo, pois o Estado é perene e o governo pode ser dissolvido pela maioria do parlamento pela simples falta de confiança. O Cone Sul já vivenciou, de algum modo, questões como esta, haja vista a Operação Condor, conduzida pelos governos ditatoriais, cuja função era neutralizar os grupos de oposição, como os tupamaros no Uruguai, os montoneros na Argentina e o Movimento de Esquerda Revolucionário, no Chile.

Mutatis mutandis o que importa é que o êxito ou fracasso de um órgão de inteligência passa inexoravelmente pela performance de sua unidade de operações especiais que precisa estar em sintonia com as necessidades do Estado democrático de direito e não atrelada às vontades de governo que são, em sua essência, transitórios. Lembre-se de que Moisés mandou espias para a terra de Canaã e Josué, para Jericó. Nenhum deles disse: ide reconhecer, sequestrar ou assassinar.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

INTELIGÊNCIA PARA TODOS

Hércules Rodrigues de Oliveira – Professor Universitário Mestre em Administração

Diógenes Laércio foi um historiador grego que se preocupou em levar o conhecimento ao povo helênico de forma clara e acessível, inclusive escrevendo uma obra sobre a vida e as doutrinas filosóficas de seus mais ilustres conterrâneos. Certa feita Diógenes encontrou-se com Platão, o fundador da Academia, quando dize-lhe: “Posso ver uma mesa e uma xícara; mas não isto a que você se refere, a mesidade e a xicaridade”. Platão replicou: “para ver uma mesa e uma xícara você precisa de olhos, e você os tem. Para ver a mesidade e a xicaridade precisa de inteligência, e você não a tem”. Certamente que o diálogo não foi um “puxão de orelhas” às antigas, mas, brincadeira de amigos chegados, pois por mais capazes que somos ainda assim precisamos no dia a dia, exercer o “ver e o perceber”, pois devemos necessariamente saber separar fato, opinião e ideologia, com a sutileza do raciocínio, dádiva a poucos concedida pelo deus Argus, para bem operar a prática da inteligência. Em um país onde se proliferam os sem-terra, sem-teto, sem-praia, sem-trabalho e sem-vergonha (dinheiro na meia, cueca e adereços), entre tantos outros, não podemos nos acomodar com os sem-inteligência. Etimologicamente a palavra inteligência, do verbo latino intellegere ou intelligere, compreende os vocábulos inter (entre) e legere (escolher), ou seja, é a capacidade cognitiva de escolher entre uma coisa e outra, isto porque a palavra, na sua gênese, veio do meio rural onde para o camponês significava o ato de colher, juntar, armazenar alimentos de boa qualidade, imprescindível para a sua sobrevivência na época das “vacas magras”. O conceito não exclui, mas agrega outro sentido, qual seja o emprego de verbos transitivos direto: compreender, conhecer, perceber, discernir, saber. Interessante é que o exercício do pensamento (cognição) é transportado para a prática da atividade de inteligência de Estado (ou inteligência “clássica”), outrora denominada Serviços de Informações, também conhecido hodiernamente como Serviços Secretos, que no caso brasileiro, está sob a guarda silente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A atividade presente em todos os Estados nacionais passou a significar grosso modo uma natureza consultiva para atender um processo decisório, que necessariamente diante de uma massa de informações, o analista deverá reduzir as incertezas para escolher (legere) a melhor opção. Entretanto, existe outro aspecto a ser trabalhado, mas que aqui não haverá espaço para nele se aprofundar e que se pode considerar como o “calcanhar de Aquiles” desta atividade, que trata das operações de inteligência, onde a produção de determinado conhecimento se faz sobre determinado alvo (Estado, Empresa, Grupo, Pessoa), sem sua consciência, cooperação nem consentimento, pois se trata de “dado negado”, necessário para descortinar o fato, dispensar a opinião e evitar a ideologia para não contaminar a verdade. Isto é ética e não estética. Em terra brasilis a noção de inteligência é para todos, porque passou a ser aplicada além dos órgãos públicos em geral, que vem adequando-a a suas especificidades no âmbito da segurança pública em todos os níveis do Executivo, bem como na saúde, fiscalização, ciência e tecnologia, relações exteriores, entre outros, todos presentes no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Não obstante, segue a reboque, a inteligência competitiva desenvolvida em grande parte pelas instituições privadas que fornece fonte de consulta para compreender a atividade de inteligência no cotidiano, onde se verifica a sua presença nas questões mais comezinhas. Neste mundo de generosidades temos também principalmente, a mídia, a sociedade civil e os centros de ensino e pesquisa que já promovem questionamentos a respeito da atividade, eliminando o “secretismo” quando desnecessário e questionando diuturnamente aos operadores de inteligência sobre questões afetas a eficiência e a legalidade da atividade, que não pode sobremaneira arranhar os direitos fundamentais do cidadão, protegidos que o são pela manto constitucional. Mas brincando também se aprende, não diz velho brocardo? Presente no Brasil há mais de 35 anos, o jogo de estratégia War (baseado no jogo estadunidense Risck) com faixa etária acima de 10 anos, trouxe em sua versão moderna uma nova peça intitulada: Centro de Informações e Espionagem, onde o detentor poderá se utilizar de informações privilegiadas, o que segundo o fabricante veio para que o jogo “fique mais ágil e emocionante”. E foi no ocaso de um despretensioso domingo, saboreando um delicioso café do cerrado, jogando War com meu filho, perguntei a ele: E aí Igor, você já percebeu a xicaridade e a mesaridade. Não pai! Somente o jogo e por sinal, ganhei!
......Mas é uma atividade presente na vida de todos nós, desde muito tempo, inclusive de forma lúdica, como ocorre no jogo de Estratégia War (baseado no jorgo norte-americano Risck) faixa etária acima de 10 (dez) anos de idade que disponibiliza para os participantes (cada um) um Centro de Informações e Espionagem, para que segundo o fabricante: “fique mais ágil e emocionante”...

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Lançamento do livro OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA-Aspectos do emprego das operações sigilosas no estado democrático de direito


Autor: André Soares

1ª Edição – 2009

Edição do Autor

ISBN 978-85-910209-2-8

Versão: Livro eletrônico (ebook)

Esta é uma obra sobre Inteligência de Estado, inédita no país, revelando a realidade intestina dos serviços de inteligência e suas operações sigilosas. Trata do emprego das Operações de Inteligência, que constituem o que há de mais sigiloso nos serviços secretos, apresentando os conhecimentos doutrinários fundamentais da atividade de Inteligência, os diplomas legais em vigor e as questões éticas que as envolvem.

Esta obra objetiva contribuir para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito no Brasil, proporcionando os conhecimentos necessários para o emprego das Operações de Inteligência de forma institucional e em obediência aos princípios constitucionais, por parte das instituições públicas que exerçam a Inteligência de Estado e empregam o segmento de Operações de Inteligência.

Público-alvo

Esta obra é de especial interesse

Para toda a sociedade brasileira, governantes e autoridades responsáveis pelo controle da atividade de Inteligência no país.

Esta obra é recomendada

Aos servidores públicos, como membros do Ministério Público, promotores, magistrados, policiais, militares, delegados, agentes, advogados, psicólogos, gestores públicos, dentre outros.

Esta obra é obrigatória

Para dirigentes, diretores, coordenadores, analistas, operadores e demais integrantes dos sistemas de inteligência do país.

Principais assuntos tratados:


  • Inteligência de Estado
  • A Tríade da Inteligência
  • Doutrina e legislação de Inteligência
  • Produção do conhecimento de Inteligência
  • Emprego das Operações de Inteligência
  • Pessoal de Operações de Inteligência
  • A Mulher e Operações de Inteligência
  • Formação em Operações de Inteligência
  • Condicionamento físico, tiro e defesa pessoal
  • Perfil profissiográfico de Inteligência
  • Cultura e mentalidade operacional
  • Técnicas operacionais de Inteligência
  • Ética e Operações de Inteligência
  • Planejamento de Operações de Inteligência
  • Valor probatório da Inteligência

    Para adquirir o livro: portal Inteligência Operacional http://www.inteligenciaoperacional.com/

Arqueologia da inteligência

Estado de Minas 18 de janeiro de 2010

PEC 398/09 estabelece os fundamentos dos serviços de inteligência no país e prevê o controle interno e externo dessas atividades
Hércules Rodrigues de Oliveira
Professor universitário, mestre em administração

O arqueólogo germânico Joachim Herrmann disse certa feita que “não há sociedade ou homem sem consciência histórica. A humanidade não pode compreender-se sem delinear seu futuro, sem apreciar e acolher seu passado”. A assertiva se encaixa no esforço de Israel na preservação da sua memória, pelo juramento de seus soldados diante das ruínas da histórica fortaleza de Masada, que preferiu o autossacrifício de seus defensores à dominação do Império Romano, jurando: “Masada não cairá nunca mais”. Exemplos como estes podem ser encontrados em todos os continentes, simbolizando, grosso modo, a luta por justiça e liberdade. Para nós, brasileiros, a Batalha dos Guararapes, em 19 de abril de 1648, em Pernambuco, torna-se marco histórico, porque nela se assentaram as raízes do Brasil em que o branco, o negro e o índio, irmãos de armas, lutaram contra o invasor holandês para a defesa da nossa soberania e, ato contínuo, formaram o Exército vitorioso de Duque de Caxias. Por esse viés, deve-se também conhecer a história da atividade de inteligência na Terra de Vera Cruz, conforme registro do primeiro relatório de inteligência em ultramar, produzido por Pero Vaz de Caminha, a dom Manuel I, rei de Portugal, cognominado O Venturoso. Nota-se autoridade máxima a quem foi destinado esse documento. Em mais de 80 anos de atividade institucional dos serviços de inteligência, também conhecidos como serviços secretos, pouco se sabe, a não ser quando se faz a malfazeja ponte com o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto em 1990 pelo governo Collor. Despiciendo aspectos do embate ideológico, ora centrado no estigma da atividade fruto do regime militar, ora por questões que se entendem revanchistas, verdade é que a sociedade civil e, principalmente, a nossa juventude, apesar de desconhecer os aspetos historiográficos, vêm se manifestando favoravelmente à atividade, haja vista o número sempre expressivo de candidatos ao cargo público de oficial e agente de inteligência. Mas o mais significativo é que vêm se manifestando de forma solidária aos operadores de inteligência e crítica ao descobrirem que a prática institucional da inteligência até recentemente não vinha sendo protegida pelo manto constitucional e que algumas das ferramentas (técnicas operacionais) para a busca do “dado negado”, muitas vezes, imprescindível ao êxito da missão, entre as quais a escuta telefônica autorizada pelo Judiciário, não fazem parte do rol de atribuições da inteligência de Estado. Fatos como esses mostram que a inteligência no Brasil está mudando. Ressalta-se que mudanças são sempre necessárias e refrigeram as almas. Nesse contexto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve continuar no seu trabalho de valorização e retenção de seus recursos humanos, com o objetivo de oxigenar seus quadros a fim de evitar que chefias nela permaneçam por mais de 15 anos, deixando a visão insular, e divulgando, por todos os meios, a prática legal da atividade de inteligência no mundo acadêmico, que tem oferecido oportunidades graciosamente. O momento é propício, haja vista a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 398/09, do deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que estabelece os fundamentos dos serviços de inteligência e prevê o controle interno e externo dessas atividades no Brasil, inserindo o capítulo IV ao Título V da Constituição Federal, referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle. A proposta, aos olhos da providência divina, “aquela que tarda, mas não falha”, suprime lacuna da Carta Magna de 1988, que, por razões, à época, políticas, não fez referência ao Sistema Nacional de Informações (Sisni). “Ao elevarmos a inteligência ao status constitucional, tornaremos essa atividade mais transparente e coerente com os princípios democráticos, o que será benéfico para os próprios serviços secretos e os servidores que neles trabalham”, diz Severiano. Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.
O artigo 144-A da PEC determina que “a atividade de inteligência, que tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado democrático de direito e da dignidade humana, será exercida por um sistema que integre os órgãos da administração pública direta e indireta dos entes federados”. No artigo seguinte, dispõe que “será desenvolvida, no que se refere aos limites de sua extensão e ao uso de técnicas e meios sigilosos, com irrestrita observância dos direitos e garantias individuais e fidelidade às instituições e aos princípios éticos que regem os interesses e a segurança do Estado”. Percebe-se no legislador a intenção maior em pavimentar com ética e com o devido controle a prática da inteligência. Certamente que assim o fazendo não haveremos de ter de provar os valores dos verdadeiros profissionais de inteligência, a despeito das ruínas deixadas pelo mau-caratismo, bajulação e incompetência. Esses atributos não vencerão nunca mais!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Revista Inteligência Operacional - lançamento


André Soares - Entrevista

André Soares fala sobre uma nova concepção do conceito de inteligência

(Para conhecer a íntegra da Revista Inteligência Operacional clique aqui ou faça seu download no portal inteligência operacional www.inteligenciaoperacional.com)

No primeiro número da revista Inteligência Operacional, nosso entrevistado é o seu criador, André Soares. André Soares é Mestre em Operações Militares e experiente especialista em Inteligência de Estado, com formação ampla e diversificada, tendo
realizado vários trabalhos com agências e sistemas de inteligência. André Soares é também o diretor-presidente de "Inteligência Operacional", cujo portal na internet www.inteligenciaoperacional.com foi lançado este ano e tem alcançado grande repercussão, particularmente nos setores ligados à atividade de inteligência no país.

Inteligência Operacional - O Sr. não acha que a ausência de maiores informações que comprovem a excelência de seu currículo pode comprometer a credibilidade de sua competência profissional em Inteligência? Por que o Sr. não divulga maiores
informações sobre seu currículo profissional em Inteligência?

André Soares - Começando pela resposta à segunda pergunta, exatamente pela minha expertise em Inteligência. Eu sei que o detalhamento das informações curriculares faz parte das boas práticas profissionais. Mas, em Inteligência de Estado é diferente. Faz-me lembrar de um dos maiores profissionais de Inteligência de Estado do Brasil, ainda na ativa, cujo currículo nunca divulga. Perguntado, ele sempre diz que: "o verdadeiro profissional de Inteligência não tem currículo - tem dossiê" (risos).

Entretanto, sua pergunta é muito importante porque "como saber sobre a competência e, principalmente, a confiabilidade de alguém que se diz profundo conhecedor de inteligência de Estado?" Digo é que, certamente, não é pela divulgação dessas informações pelo próprio interessado. Porque a importante questão que se coloca é se essas informações são verdadeiras. “Ou você sai por aí acreditando em tudo o que o lê?” “Ainda mais sobre inteligência?” Portanto, sobre essa questão, estão disponibilizadas no portal Inteligência Operacional importantes explicações sobre como proceder para obter informações confiáveis sobre profissionais de Inteligência de Estado, que, em resumo, devem ser obtidas oficialmente, junto ao próprio Estado.

Portanto, respondendo à sua pergunta, quem deve divulgar, ou não, meu currículo de Inteligência de Estado, não sou eu - é o Estado Brasileiro.

Inteligência Operacional - Como surgiu a idéia de "Inteligência Operacional"?

André Soares - "Inteligência Operacional" é um conceito que fui desenvolvendo ao longo da minha vida e que consolidei com minha expertise em Inteligência. Portanto, não é uma simples idéia que eu tive, nem uma invenção. Na verdade, Inteligência
Operacional sempre existiu. Comparando, assim como a lei da gravidade também sempre existiu, foi preciso que surgisse uma pessoa chamada Isaac Newton que, contra tudo e todos, conseguiu entender esse fenômeno e demonstrá-lo à humanidade. Não estou me comparando a Isaac Newton, mas com Inteligência Operacional é a mesma coisa. Minha contribuição foi entender esse fenômeno e explicá-lo. A diferença fundamental em relação à descoberta de Newton é que a lei da gravitação universal é um fenômeno metafísico e Inteligência Operacional é um fenômeno psicossocial. Num paralelismo simples, assim como a lei da gravidade atua na matéria, Inteligência Operacional influência a vida das pessoas e sociedades.

Inteligência Operacional - O que é o portal "Inteligência Operacional" e qual o seu propósito?

André Soares - Esta é uma longa resposta. Vou tentar resumi-la. O portal "Inteligência Operacional" é a realização de minha proposta, de compartilhar não apenas mais um mero conhecimento, mas o melhor. Você pode achar isso pretensioso, eu afirmo que não é. Mas é ousado! Você ainda não me perguntou o que é "Inteligência Operacional", mas eu te digo que, em síntese, é a inteligência de ser "o melhor".
“Melhor em quê? “
Em tudo.
“Isso não é ousadia?”
É claro, que é! Mas é uma ousadia real e exeqüível, porque seus fundamentos são igualmente reais e representam o resultado de conhecimentos muito bem estruturados, estudados e testados na experiência individual.

"Inteligência Operacional" é uma condição que está ao alcance de qualquer pessoa, porque está essencialmente vinculada ao auto-aperfeiçoamento. Esse é o aspecto, digamos, democrático desse fenômeno, que é, por outro lado, eletivo. Digo eletivo,
todavia, porque "Inteligência Operacional" é uma competência dificílima, o que faz dela uma expertise de raras pessoas, pois só é alcançada com muita disciplina, determinação e esforço pessoal.

O propósito do portal "Inteligência Operacional" é, basicamente, proporcionar às pessoas o melhor conhecimento para o auto-aperfeiçoamento. Conseqüentemente, isto suscitará o surgimento das melhores competências e, assim, todos ganham: as
pessoas, a sociedade e o país.

Inteligência Operacional - O que o Sr. acha da proliferação de cursos de Inteligência que está ocorrendo no país? O que o Sr. tem a dizer sobre a crítica que afirma que ex-integrantes dos serviços secretos do país estão utilizando esses cursos para vender seus serviços, conhecimentos e informações sigilosas do Estado?

André Soares - Você tocou numa questão muito relevante e pertinente. Quanto à sua primeira pergunta, relativa à proliferação de cursos de Inteligência no país, há duas questões importantes a destacar. A primeira, favorável e benéfica ao estado e à
sociedade brasileira, é a democratização da abordagem e tratamento de assuntos relativos à Inteligência de Estado no Brasil, até então restritos exclusivamente à cúpula da autodenominada "comunidade de inteligência". Nesse sentido, até então o que
sempre existiu foi o monopólio exercido por essa "comunidade de inteligência" sobre os assuntos de Inteligência de Estado, sob a pseudo-alegação de tratar-se integralmente de questões sigilosas afetas à segurança nacional, argumentação essa
falaciosa que, ao contrário, encobre outros interesses, digamos, "menos republicanos". O fato é que, quanto a isso, tenho a grata satisfação pessoal de contribuir decisivamente, para a destruição desse monopólio tão nocivo ao País.

Assim, recentemente, entre outros empreendimentos, idealizei e realizei o "Curso de Operações de Inteligência", em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP-MG), que foi o primeiro curso deiInteligência de Estado no país, tratando especificamente sobre Operações de Inteligência, que é o setor mais sensível e sigiloso dos serviços de inteligência, totalmente aberto ao público. Evidentemente, que esse curso teve grande repercussão nacional, especialmente nos setores ligados à inteligência institucional. Sua realização foi um sucesso e contou com alunos oriundos de vários estados do país e representantes de insignes instituições públicas. Este curso, na verdade, constituiu-se na estratégia de ensinar e demonstrar à sociedade que a necessidade de "sigilo" não se opõe ao princípio constitucional da "publicidade" e que, se o princípio constitucional da "publicidade" é uma imposição, o "sigilo" é mera circunstância. O curso teve por propósito, também e principalmente, ensinar à sociedade e às autoridades responsáveis pela condução dos diversos sistemas de inteligência, como
o pleno exercício da "publicidade" e do "sigilo" podem e devem ser exercidos harmoniosamente, sempre sob a égide da Tríade da Inteligência, constituída de seus pilares; o Sigilo a Legalidade e a Ética. Assim, iniciativas como essa são sempre muito
bem-vindas ao pleno exercício democrático e ao aperfeiçoamento da Inteligência de Estado, constituindo o aspecto favorável relativo ao crescimento de cursos de inteligência no país.

Quanto ao aspecto desfavorável dessa proliferação de cursos de inteligência é que, "na prática, a teoria está sendo outra". O que se verifica é que, em alguns casos, estes cursos estão sendo alvo de oportunistas, como os que você mencionou na sua pergunta, cujos interesses adversos constituem ameaças e vulnerabilidades ao próprio exercício da atividade de inteligência no país. Todavia, quanto a essas ameaças e vulnerabilidades, os principais sistemas de inteligência nacionais estão muito bem
informados a esse respeito.

Inteligência Operacional - Qual o propósito da revista Inteligência Operacional? O Sr. poderia falar mais a respeito?

André Soares - A meu ver, uma das graves deficiências pertinentes à Inteligência de Estado no Brasil é a quase inexpressiva atividade técnica-acadêmica-científica sobre essa temática. A despeito da existência, inclusive, de previsão legal nesse sentido, o que se verifica de fato é apenas o grande esforço individual de pouquíssimas pessoas dedicadas a essa importante questão, cujos trabalhos e empreendimentos realizados, na imensa maioria das vezes, não têm a devida divulgação e repercussão, quando não são simplesmente desconsiderados, ou relegados ao esquecimento. Isso não se dá por acaso e decorre de um dos piores vícios que acometem o emprego da Inteligência de Estado no país, que é o empirismo com o qual essa atividade é
exercida. É por essa razão que o portal Inteligência Operacional classifica tal estado de coisas como "diletantismo irresponsável".

Não é à toa que uma das questões que incomodam profundamente os dirigentes de sistemas e serviços de inteligência diz respeito à credibilidade de suas informações e conhecimentos. Evidentemente, como não poderia ser diferente, o discurso oficial
sobre essa crucial questão, de natureza inclusive estratégica, é o de que as informações e conhecimentos de inteligência produzidos são de altíssima credibilidade. Entretanto, com raríssimas e honrosas exceções, a realidade geral não é bem essa. Que o digam, principalmente, os próprios governantes deste país, pois estes conhecem muito bem a questão, uma vez que "sentem na própria pele" as conseqüências dessa realidade, pois são eles quem têm a responsabilidade de decidir, ou não, com base nessas informações de Inteligência. Aliás, essa é uma história que, no Brasil, nunca foi contada. Por que será...?

Entretanto, a questão da credibilidade das informações de inteligência já é uma realidade conhecida pela sociedade, em razão dos vários insucessos ocorridos, protagonizados por serviços de inteligência, que chegam à mídia em geral (imagine os que não chegaram!). Quanto a isso, para que não paire qualquer dúvida, basta seguir a recomendação que sempre faço, especialmente às autoridades responsáveis pelo controle da atividade de inteligência no país: "Comprovem por vocês mesmos". Como? "Verifiquem como essas informações e conhecimentos são (realmente) produzidos". Sobre essa questão, eu sempre utilizo o exemplo que todos conhecem, dizendo que "a melhor maneira de se saber sobre a qualidade da comida de um restaurante é conhecendo a sua cozinha". "Vocês conhecem a cozinha da Inteligência?"Trata-se, portanto, de uma triste constatação institucional, que nos incomoda a todos, por contrariar o preceito fundamental da "eficiência", previsto na Constituição Federal de 1988.

Enfim, comentei rapidamente sobre tudo isso para contextualizar melhor sobre a referência do Portal Inteligência Operacional, que destaca: Doutrina de Inteligência de Estado cujos conhecimentos não estão consolidados por validação científica é "diletantismo irresponsável". Portanto, é no contexto de fomentar a cientificidade em todos os aspectos do emprego da Inteligência de Estado, visando sua eficiência, que criei a revista Inteligência Operacional, como modesta contribuição. É importante ressaltar que e a revista Inteligência Operacional é um espaço de estudos, destinado ao debate democrático, livre, coerente e responsável de idéias sobre Inteligência.

Inteligência Operacional - O Sr. tem publicado diversos artigos, bastante contundentes, sobre Inteligência. No artigo "A Crise da Inteligência", em especial, o Sr. faz duras críticas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O Sr. não teme sofrer represálias quanto a isso? Por que o Sr. é tão crítico da ABIN?

André Soares - Não se trata de ser crítico desta ou daquela instituição. Não é isso que está em questão. O que está em questão é a verdade. Nesse sentido, e isso é o mais importante, tudo o que foi publicado por mim corresponde a mais pura verdade.
Verdade que foi minuciosamente apurada pela Polícia Federal, pela CPI das Interceptações telefônicas, pelos juízes e tribunais. Verdade que foi e está escancarada a todo o Brasil e ao mundo. Verdade que levou o Presidente da República a exonerar
de imediato toda a cúpula da ABIN. Verdade que o Brasil vive a maior crise institucional de Inteligência de sua história. Verdade que eu não determinei, mas que tive a coragem de dizê-la. Essa foi a minha única contribuição.

Você comentou sobre represálias contra mim. Não há represálias para quem oferece a verdade. A despeito dos interesses sorrateiros e escusos a quem essa verdade incomoda, o que tenho recebido em contrapartida não são represálias da mediocridade, mas os cumprimentos efusivos de várias pessoas, de todo o país, bem como de diversas autoridades públicas estaduais e federais como policiais, delegados, procuradores, magistrados, parlamentares do Congresso Nacional e, inclusive, de integrantes da ABIN. Aliás, sugiro reler com bastante atenção todos os meus artigos publicados para a constatação de que em momento algum faço qualquer crítica à instituição ABIN, porquanto nunca é demais enfatizar a importância da preservação das instituições nacionais, particularmente as de Estado, como é o caso da ABIN.

Inclusive, quanto ao trabalho realizado na ABIN, posso atestar, com a autoridade de poucos, a excelência profissional de vários de seus integrantes, que realizam trabalhos de inteligência de altíssimo nível. Na realidade, a verdade que tive a coragem de expor à sociedade não é contra a instituição ABIN; mas certamente atesta contra certos grupos e pessoas sorrateiros. Aliás, quanto aos sorrateiros, é muito fácil saber quem são: basta identificar os "incomodados" com a verdade.

E-book "Inteligência Operacional", de André Soares - lançamento


Cada vez mais, pessoas, organizações e estados se deparam com novas demandas e desafios, num mundo competitivo em que o êxito e o sucesso podem significar a própria sobrevivência. Isto impõe a difícil tarefa de se encontrar, permanentemente, novas e melhores soluções, exigindo a imperiosa necessidade de efetivá-las, num espectro de atuação cada vez mais amplo e diversificado.
Vencer é a grande meta.
Entretanto, a vitória contempla poucos porque alcançá-la exige muito mais do que saber. É necessário fazer. A capacidade do "saber fazer" constitui a essência da Inteligência Operacional.
Inteligência Operacional é a condição de excelência pessoal que garante a aplicação e execução, plena e eficiente, das demandas da Inteligência, em todas as suas manifestações. Constitui a expertise das ações, práticas, técnicas e procedimentos, que conferem efetividade aos propósitos da Inteligência; e implica o domínio de seus conhecimentos, habilidades e competências essenciais.
Possuir Inteligência Operacional é ter, permanentemente, a capacidade de fazer, executar e realizar demandas da Inteligência com excelência, e alcançar e obter resultados com eficiência.
Nesse mister, a Inteligência Operacional vai ao encontro da realidade e da verdade visando a maior de todas as conquistas:
Vencer, sem “lutar”.
André Soares.

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E-book "A Tríade da Inteligência", de André Soares - lançamento


A Tríade da Inteligência é uma concepção doutrinária formulada para o emprego da Inteligência pelo viés específico da Inteligência Operacional, que considera a Inteligência, essencialmente, uma condição humana.
A doutrina da Tríade da Inteligência trata da temática sobre Inteligência de forma abrangente e totalizante, em suas múltiplas formas e manifestações, nas quais a realidade das ações dos serviços de inteligência é apenas uma delas.
O principal propósito da Tríade da Inteligência é a otimização do emprego da Inteligência, objetivando sua máxima eficiência, o que só se realiza em rigorosa obediência aos princípios constitucionais, por parte das pessoas, organizações, instituições públicas e sistemas de inteligência.
Nesse sentido, a Tríade da Inteligência estrutura-se nos seus pilares fundamentais do Sigilo, da Legalidade e da Ética, que lhe conferem identidade, legitimidade, controle e, conseqüentemente, máxima eficiência.

André Soares.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Satiagraha e o centro

Hércules Rodrigues de Oliveira - Professor universitário, mestre em administração

Estado de Minas 18/11/2009

Nicolau Copérnico, astrônomo polonês, ousou imaginar um universo contradizendo a Igreja Católica, à época, bastião de todo o conhecimento do mundo ocidental. Vivia-se a plenitude da Idade Média, onde segundo ele, Copérnico, o Sol estava no centro do universo e os planetas giravam ao seu redor. A ideia, herética, tirava da Terra o pensamento da perfeição divina, pois ele ia de encontro ao geocentrismo (o planeta como centro do universo). Ousar duvidar da Igreja era o caminho mais rápido de chegar ao Santo Ofício, cuja missão principal seria eliminar o mal e santificar a terra pela prática beatificada da tortura. Mais tarde, Galileu Galilei comprovou que o Sol era o centro do universo – heliocentrismo –, mas teve, em 1633, de negar formalmente suas descobertas sob pena de excomunhão e morte pela Santa Inquisição.

Num salto gigante pela história, vimos a Operação Satiagraha (em sânscrito, Satya significa verdade e agraha, firmeza), conduzida pelo Departamento de Polícia Federal, que pôs a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no centro de um turbilhão político nacional em que diversos atores do alto escalão do governo atuaram de diferentes formas, resultando na saída de mais um delegado de polícia do comando da agência, destituição injusta de diretores e exposição irresponsável de oficiais e agentes operacionais de inteligência. Junta-se a tudo isso a propaganda da mídia dando notícia do enfraquecimento da Abin – que é o centro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) – ,até então, segunda ela, a mídia, o centro das irregularidades, pois assim foi dito pelo guardião da Constituição e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Curioso e, ao mesmo tempo, notável é que exatamente no centro do furacão é que a tempestade é mais calma. Mas a história é recorrente. Se assim foi com Galileu, com a Abin não seria diferente, e a participação da inteligência se tornou uma verdade inconveniente.

A sociedade assistiu no horizonte à tempestade que chegou e que somente agora começa a se dissipar, mas deixando janelas quebradas. Certamente que muitos ensinamentos deverão ficar do lamentável episódio, caso contrário, não valeu a pena tanto desgaste. Mas, como todo filme de faroeste – o nosso caboclo –, eis que chegou a cavalaria, representada pelo Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República, que arquivou o inquérito que investigava a existência de crime na participação de agentes operacionais da Abin na Operação Satiagraha. A verdade continuará na firmeza de seu propósito pela busca da justiça (Satiagraha!). O MPF legitimou o Sisbin e, por corolário, a presença dos oficiais e agentes de inteligência da Abin, que é o centro do Sisbin: “Se todos, consequentemente, são responsáveis pela segurança pública, inclusive os cidadãos – que, por isso mesmo, podem prender alguém em flagrante delito –, muito mais poderão fazê-lo outros órgãos e instituições, em cooperação com a própria polícia”, disse o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves. Malgrado tudo isso, conclui-se que houve mais baixas para os “mocinhos” do que nas hordas dos malfeitores.

Mas, como vimos, a história precisa e deve ser sempre revisitada. Surge outra questão envolvendo a Abin. O centro também das atenções e de outras intenções. Divulga-se que, depois de todo esse imbróglio, que a Abin perdeu poder. Qual poder ela persegue? O órgão de inteligência brasileiro é uma instituição de assessoramento direto ao chefe de governo. A Abin não é órgão de execução dos planos do poder central. De seus quadros não emergem políticos para compor o Legislativo, nem tampouco participa da partilha dos recursos financeiros do Orçamento da União, para beneficiar redutos eleitorais, pois não os tem. Sua função é identificar ameaças e oportunidades para o Estado brasileiro nas diversas áreas do conhecimento, bem como salvaguardar o conhecimento sensível que interessa a este Estado proteger e neutralizar ações adversas de inteligência estrangeira em território nacional.

Entretanto, é contumaz encontrar matérias jornalísticas dando notícia sobre a reunião do Conselho de Defesa Nacional (CDN), convocada pelo presidente Lula para discutir a proposta da Política Nacional de Inteligência (PNI), fruto do trabalho do Comitê Ministerial instituído pela Presidência da República e coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ressalte-se que será o PNI quem orientará as ações do Sisbin, que elegeu como ameaças à sociedade e ao Estado a espionagem, a sabotagem, os ataques cibernéticos, o terrorismo e a criminalidade organizada, definindo os limites de atuação de setores de inteligência, seja de Estado, defesa nacional, segurança pública ou econômico-financeira. Na reunião do CDN, não foram discutidas alterações à Lei 9.883/99, que instituiu o Sisbin e pôs a Abin como órgão central do sistema.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A Crise da Inteligência

Artigo de André Soares, publicado no jornal Estado de Minas – 04/05/09.

Quando um Presidente da República, diante de graves ameaças e vulnerabilidades ao Estado democrático e à sociedade, determina a apuração rigorosa de sérias irregularidades, bem como o afastamento imediato do Diretor-Geral, do Diretor-Geral Adjunto e do Diretor de Contra-Inteligência, do principal Serviço Federal de Inteligência Nacional; trata-se, indubitavelmente, de uma situação gravíssima.

O Brasil vive, atualmente, a maior e pior crise institucional de inteligência da sua história. As apurações realizadas pela chamada CPI dos Grampos ( relatório CPI - clique aqui) e as conclusões apontadas no relatório do inquérito da Polícia Federal ( inquérito PF - clique aqui) sobre as ações patrocinadas pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em sua participação na operação Satiagraha, comprovam não apenas o cometimento de práticas deletérias denominadas de “ações paralegais” pelo presidente da CPI, como revelam o total descontrole do Estado Brasileiro sobre a ABIN.

A ABIN, em apenas nove anos de sua existência, caracteriza-se por uma sucessão de escândalos e crises institucionais de âmbito nacional e internacional, cujas sérias conseqüências já implicaram, neste curto período, a nomeação e exoneração de cinco Diretores-Gerais; estando, agora, a sociedade brasileira a assistir a nomeação do sexto Diretor-Geral da ABIN, em menos de dez anos da sua criação.

O alcance da atual crise de inteligência assume proporções mais alarmantes em nível nacional porquanto a ABIN é também o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN); cuja interação com uma miríade de agências de inteligência nacionais é realizada a pretexto de uma “cooperação sigilosa de troca de informações”, que as investigações da Polícia Federal revelaram ocorrer de forma oficiosa e clandestina.

Um festival de ilegalidades e mentiras é o que se apurou sobre a participação da ABIN na operação Satiagraha. Constatou-se a atuação ilegítima de quase uma centena de agentes, muitos dos quais completamente despreparados, com emprego de material e recursos financeiros, aquiescida pelo seu Diretor-Geral que, perante a CPI dos Grampos, afirmou o contrário. Diversos dirigentes foram desmascarados em suas inverdades, como o Diretor de Contra-Inteligência e o Chefe de Operações da Superintendência do RJ. Foi descoberta a introdução clandestina de agentes, dentro das instalações do serviço de inteligência da Polícia Federal, utilizando-se de senhas de terceiros para acessar interceptações telefônicas sigilosas, protegidas pelo sistema “Gardião”.

Este é o quadro que está minuciosamente detalhado no relatório do inquérito da Polícia Federal, confirmado por irrefutáveis elementos de autoria e materialidade, inclusive com o envolvimento da Diretoria de Operações de Inteligência - setor mais sigiloso e sensível da ABIN – cujo próprio Diretor teve participação pessoal em ações que estão diretamente vinculadas ao vazamento de informações sigilosas.

Diante dessa grave conjuntura, mais importante que a nomeação do próximo ex-diretor da ABIN é o real enfrentamento das verdadeiras origens dessa problemática e o combate aos verdadeiros inimigos do estado. O ensejo da elaboração da nova Política Nacional de Inteligência, determinada pelo Presidente da República, é a excelente oportunidade para a sociedade brasileira enfrentar a premência de intervenções cirúrgicas urgentes na estruturação da Inteligência de Estado do país, notadamente na ABIN, cuja “enfermidade” já ameaça a “saúde” dos Poderes da República.

Esta missão extrapola as atribuições do Poder Executivo Federal, requerendo o concurso de toda a estrutura estatal, especialmente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados, do Poder Legislativo, da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Poder Executivo, e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET).

Parafraseando uma citação supostamente atribuída ao General Goubery do Couto e Silva, que teria afirmado “não imaginar o monstro que havia criado”, ao se referir ao extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual foi um dos principais idealizadores; esta afirmação revela-se mais aplicável a ABIN do que supomos. A degeneração dessa instituição, nascida no contexto democrático, vem sendo a olhos vistos demonstrada, seja pelo recurso a métodos ilegais de investigação, seja pelo desvio de sua finalidade institucional. Tal estado de coisas coloca em risco o fim maior a que se destina o órgão máximo da inteligência de estado no país, e, porque não dizer, o próprio país.

Ou abre-se um debate público sobre essa questão ou a história nos cobrará um alto preço por nossa omissão.

http://www.inteligenciaoperacional.com/index.php?option=com_content&view=article&id=49&Itemid=47

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