quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Transição incompleta

Autor: Frederico de Almeida - Advogado, cientista político. Participou de diversas pesquisas sobre a administração e a reforma da Justiça

Publicado no Estado de Minas 16/12/2010

Decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) traz a Lei da Anistia de novo ao debate político e jurídico
Frederico de Almeida - Advogado, cientista político. Participou de diversas pesquisas sobre a administração e a reforma da Justiça
    
A Organização dos Estados Americanos (OEA) fez o que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teve coragem de fazer: reconhecer que a Lei de Anistia contraria convenções internacionais, que os crimes praticados pelo regime militar devem ser apurados, e os responsáveis por eles condenados. A decisão, anunciada dia 14, condena o Brasil em caso levado à OEA sobre a Guerrilha do Araguaia e os desaparecidos políticos na repressão militar àquele movimento de resistência. Quando o STF julgou a questão ainda em 2010, a partir de ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a constitucionalidade da Lei de Anistia, os ministros da corte entenderam que o perdão da lei se estendeu aos dois lados do conflito político instaurado pelo golpe de 1964 e pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, que opôs a barbaridade das forças de segurança do Estado e a diversidade de estratégias, pacíficas ou armadas, de resistência ao regime de exceção. Argumentos tortuosos apareceram naquele julgamento, buscando sustentar que havia uma igualdade de condições no conflito, no momento da luta e também do perdão, referendando, com argumentos jurídicos aparentemente mais sofisticados, o velho argumento, que até hoje se utilizam os militares e defensores do regime de 1964: tratava-se de uma guerra, e na guerra tudo vale. Também se buscou, naquele julgamento, associar a anistia às condições da redemocratização política no Brasil, naquele momento. Não estavam de todo errados os ministros que assim argumentaram: a Lei de Anistia foi parte do pacto da transição, que evitou a derrocada violenta do regime, mantendo os generais na condução do processo de sua retirada do poder e permitindo uma recomposição relativamente controlada da oposição política a partir do autorizado Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do retorno à vida pública de exilados e presos políticos.

Mas é preciso fazer algumas diferenciações. A primeira delas é que anistia não é esquecimento. Portanto, não se pode deixar de buscar apurar responsabilidades, ainda que para garantir o direito à memória e à verdade e para um reconhecimento simbólico da responsabilidade do Estado e de seus agentes – afinal, apesar da anistia, os presos e exilados políticos se submeteram a processos judiciais e tiveram condenações formais e públicas pelos seus crimes, o que até hoje não aconteceu com torturadores ou executores a soldo ou mando do Estado. A segunda diferenciação a ser feita é que uma anistia política não é condição em si de uma transição ou de um regime democrático. É, ao contrário, característica de alguns processos de transição democrática, controlada pelo regime e não violenta, como foi no Brasil e na também na Espanha franquista. É, portanto, resultado de uma correlação de forças momentânea. Entretanto, a correlação de forças políticas daquele momento não se cristalizou no tempo e, se ainda representa significativamente a constelação de atores, grupos e discursos políticos de nossa cena política contemporânea, não o faz de forma estática, mas sim por meio de uma dinâmica de conflito ainda aberto, embora parcialmente contido pelas regras do processo democrático.

Afinal, que foram todas as manifestações agressivas e preconceituosas vistas ao longo de 2010, contra o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (com suas propostas sobre reforma agrária e direito à memória) e contra a então candidata à Presidência Dilma Rousseff (ex-militante da resistência clandestina e presa política do regime militar), se não o prolongamento dos conflitos criados pelo regime militar e a exposição das feridas ainda abertas de nossa transição? O simples fato de que esses temas ainda são trazidos ao debate público com tanta paixão e intensidade na oposição de opiniões é demonstrativo do fato de que nossa transição política ainda não acabou.

Além de todo o entulho autoritário legislativo e institucional do Estado brasileiro, da persistência do autoritarismo nas relações mais cotidianas e nas práticas institucionais, e da desigualdade social persistente, a ausência de reconhecimento da responsabilidade do Estado e seus agentes pelos crimes praticados durante o regime militar e a negação do direito à memória e à verdade sobre o que ocorreu naquele período ainda são elementos mal equacionados de um processo de transição democrática que não deve se esgotar na estabilidade de um sistema representativo partidário e competitivo. Ao revestir de argumentos jurídicos aparentemente sofisticados o senso comum de que a anistia pôs uma pedra no assunto e valeu para os dois lados, o STF agiu politicamente (como não pode deixar de ser numa corte constitucional), mas de modo raso, parcial e comprometedor de seu papel numa ordem constitucional democrática.

A decisão da OEA traz o assunto de novo ao debate político e jurídico e, num governo de uma ex-militante presa e torturada do regime militar, eu espero que esse fato represente um novo incentivo à rediscussão da matéria. Se esse debate não chegar a uma revisão da Lei de Anistia, com o processamento e a responsabilização dos criminosos de Estado, mas alcançar ao menos resultados no reconhecimento simbólico de responsabilidades e no resgate da memória e da verdade sobre o período, creio que já será uma conquista e tanto, considerando-se todo o tempo decorrido desde o fim do regime militar e as peculiaridades de nossa transição. Falta o reconhecimento público da responsabilidade do Estado e dos agentes da repressão, que ainda se escondem nos buracos deixados por nossa transição incompleta e na decisão vergonhosa do STF sobre a validade da Lei de Anistia.


 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

A Inteligência de Estado no Brasil

Artigo de André Soares, publicado no Jornal Esado de Minas - 12/12/2010


Em 2011, ano novo, primeira presidenta da República Federativa do Brasil, e quem sabe a esperança de uma Inteligência de Estado nova para o país! Em 1964, o estado brasileiro teve a grata inspiração de criar o Serviço Nacional de Informações e o Sistema Nacional de Informações (SNI/SISNI), que foi inegavelmente a maior e melhor expressão da inteligência nacional de toda a nossa história, pois o SNI teve reconhecimento internacional por sua excelência, prestando inestimáveis serviços ao Brasil. Todavia, essa que deveria ter sido uma históra exitosa degenerou-se num interminável pesadelo nacional, levando o General Goubery do Couto e Silva, um dos principais idealizadores do SNI, ao posterior arrependimento de declarar “não imaginar o monstro que havia criado”. Se essas páginas negras foram arrancadas da história oficial, nossa presidenta eleita Dilma Rousseff tem a oportunidade e a responsabilidade de corrigi-la.


Isso porque setores obscuros da “comunidade de inteligência” se orgulham em garantir que a extinção do SNI pelo presidente Fernando Collor de Melo em 1990 lhe custou o amargo preço do impeachment em 1992. Não por acaso, os presidentes que o sucederam temiam a fúria da descontrolada “comunidade de inteligência” desempregada. E o presidente Fernando Henrique Cardoso, inspirando-se no futuro, não se afastou dos erros passados. Criou um militarizado órgão central da inteligência, com amplos poderes, entregou seu comando ao corporativismo da “comunidade de inteligência” oriunda do SNI e, para evitar a rejeição social, mudou seu nome. Assim, foi criada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em 1999.


Porém, não tardou para que o presidente Fernando Henrique sofresse o desgaste da exoneração do seu primeiro Diretor-Geral da ABIN, logo em 2000. Infelicidade maior teve o presidente Lula, recebendo esse instável e explosivo legado do seu antecessor. Pois, em pouco mais de dez anos de existência, a ABIN caracteriza-se por uma sucessão de escândalos e graves crises institucionais obscuras, cujas sérias conseqüências ao país já implicaram a exoneração de cinco Diretores-Gerais, quatro só no governo Lula. A última revelou aos olhos da sociedade a maior e pior crise nacional de inteligência, desvelada no festival de clandestinidades, protagonizadas e acobertadas pela própria ABIN, na Operação “Satiagraha”, levando o presidente Lula a afastar imediatamente o Diretor-Geral e toda a cúpula da agência.


Essa é a nossa conjuntura atual, cujo momento político é histórico e favorável à nossa presidenta Dilma Rousseff inaugurar uma Inteligência de Estado no país, comprometida com os princípios constitucionais do estado democrático de direito. Contudo, os desafios são muitos. A começar pela conclusão da Política Nacional de Inteligência, pois ainda não temos uma; a revisão e aperfeiçoamento dos nossos diplomas legais, começando pela embrionária Lei 9883, que cria a ABIN; a estruturação de um sistema nacional de inteligência, que prime pela ética e legalidade de suas ações, congregando os poderes da república, ministério público e entes federativos; a ruptura da “caixa preta” dos serviços de inteligência nacionais, cuja prestação de contas deve submeter-se impiedosamente ao princípio constitucional da publicidade; a oxigenação dos cargos de direção da ABIN, dominados pela “comunidade de inteligência”, dando o justo reconhecimento aos preteridos que são pejorativamente discriminados de “concursados”, conquanto sejam os que possuem a digna legitimidade do ingresso na ABIN pelo mérito da aprovação em concurso público; e a responsabilização direta, funcional e criminal de todos os operadores de inteligência pelo seu desempenho, a começar pelos dirigentes máximos dos serviços de inteligência.


Que a nossa presidenta Dilma Rousseff tenha a sabedoria de aprender com os erros passados e a coragem de corrigi-los; pois, como historicamente já sabemos, serviços de inteligência obscuros podem vitimar presidentes.

Inteligência e Soberania


Hércules Rodrigues de Oliveira – Mestre em administração, professor do Uni-BH.


O patriarcado converteu o que era público em privado. Ele se consolida com a revolução neolítica (última etapa da Pré-história), dando início ao processo civilizatório quando, o homo sapiens, se vê de caçador a criador e de coletor a agricultor. Nessa época surge também a metalurgia que, com o domínio da técnica de fundição pelos artesãos especialistas, aponta o avanço do conhecimento que indubitavelmente se fez representar na superioridade militar, despertando o espírito aguerrido e as expedições de combate e conquista, escrevendo a aventura humana com sangue e dor.
Da revolução neolítica à revolução digital, muita história se passou, pois a sociedade agrícola transmuda para a sociedade do conhecimento, transportando a base técnica artesanal para a eletrônica e microeletrônica. As armas de sílex do homem de Cro-Magnon, converteram-se nas armas do homo sapiens sapiens, com componentes de silício, nióbio, titânio, tungstênio, vanádio etc. No caso do nióbio, restrito a um tipo especial de aço inoxidável e exclusivo para algumas superligas, é bom saber que as três maiores reservas no mundo estão localizadas no Brasil – Araxá/MG, Catalão e Ouvidor/GO).
No passado a Pax Carthagena envolveu o domínio do Mediterrâneo por Cartago até a sua destruição pelo Império Romano. Hoje, assistimos em nossa contemporaneidade a Pax Americana, que atende um conceito geopolítico de imposição de um cenário internacional unipolar, ditando a nova ordem mundial, desnudada em farta documentação entregue ao mundo, de bandeja, pelo site Wikileaks. E, na bandeja, o governo estado-unidense quer a cabeça de seu fundador, Julian Assange, alvo sobre suposto estupro cometido em agosto deste ano.
Assange aguarda em Londres (parceiro que USA e abusa) sua extradição para a Suécia. Roman Polanski, na Suíça, teve maior sorte, pois por crime semelhante, não foi extraditado para os Estados Unidos.
Daí a importância de se compreender duas entre as onze ameaças identificadas pela Política Nacional de Inteligência (PNI), à disposição do Gabinete da Presidência da República: a) interferência externa – que deve ser entendida como “ação deliberada de governos, grupos de interesse, pessoas físicas ou jurídicas que possam influenciar os rumos políticos do país com o objetivo de favorecer interesses estrangeiros em detrimento dos nacionais”; e b) ações contrárias à soberania nacional – como sendo aquelas que “que atentam contra a autodeterminação, a não ingerência nos assuntos internos e o respeito incondicional à Constituição e às leis”. Citamos a preocupação legítima e constante do direito sobre seus recursos naturais, tais como jazidas de nióbio e nossa biodiversidade.
De boa lembrança o registro sobre o diplomata Rui Barbosa de Oliveira, que na 2ª Conferência Mundial de Paz, em Haia, na Holanda, em 1907, disse:  “Não há nações grandes ou pequenas quando se trata de liberdade e soberania”. Registra-se que soberania rima com ciência e tecnologia, ferramentas sem os quais não há como romper a barreira da dependência e do subdesenvolvimento.
Dos milhares de documentos que mostraram as comunicações diplomáticas secretas dos EUA não restam dúvidas do descaso e da arrogância daquela gente com a soberania dos povos, que para eles prevalecem acima de tudo, os interesses norte-americanos em todas as áreas do conhecimento e a identificação de tudo aquilo que lhe interessa em tomar posse.
A nação brasileira não pode ser ingênua no que diz respeito à percepção e à conduta dos Estados nacionais na conjuntura mundial, pois cristalino está que o ambiente internacional caracteriza-se pela continua competição, buscando estes players, melhorar seu respectivo posicionamento estratégico.
Nossas jazidas de nióbio, minério de ferro, manganês, petróleo e a Amazônia se tornaram preocupação dos EUA. Quanta gentileza! Não podemos mais, diante de tudo que estamos assistindo, continuarmos parceiros silenciosos do triste fenômeno da tragédia anunciada por pura conivência. Lembremo-nos que na mitologia grega, Niobi perdeu tudo que tinha e, de tanto chorar, Zeus se compadeceu de sua dor, transformando-a em rocha vertendo água.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Como mataram J. F. Kennedy

Acredite se quiser

How they killed Kennedy
Comment ils ont tué Kennedy


Neste vídeo se vê que o motorista da limusine que leva o Presidente
J.F.K. e sua esposa,
em 22 de Novembro de 1963 em Dallas - Texas, disparou uma pistola no presidente.


Naquele dia, John F. Kennedy recebeu vários disparos. Isto foi
denunciado várias vezes por William Cooper, ex-membro da equipe de
informações da Inteligência Naval dos Estados Unidos, que foi
assassinado pelo Departamento de Estado no ano de 2001 por revelar
diferentes segredos da CIA, do Departamento de Estado, da NASA, de
vários governantes, etc


William Cooper descreve em seu livro 'Behold a Pale Horse', como o
Presidente Kennedy foi assassinado.


Cooper cita em seu livro a existência de um vídeo especial, ao qual
ele tinha acesso por causa de seu trabalho na Inteligência
Naval, e que é o único vídeo que mostra como o motorista dispara
contra o presidente americano. Este é o vídeo de que Cooper tanto
falava e que estava escondido da opinião pública pelo Departamento de
Estado e pela CIA durante décadas.


Assumimos que o vídeo foi "liberado" por esta obscura agência de
inteligência, da mesma forma que desclassifica os documentos.


Observando o vídeo, poderão tirar suas próprias conclusões.


Este vídeo mostra claramente que o motorista da limusine É QUEM MATA
J. F.K. O segundo disparo após, o aniquila.


Eu sempre me perguntei por que Jackie deslizou até o porta malas, de
forma aparentemente ilógica? Do que ou de quem fugia?

E porque, se os disparos de Oswald (???) foram feitos por trás, o
crânio abriu como se houvessem disparado de frente?!!!


Aqui ficou muito claro o porquê ..!


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

A “guerra dos sexos”

Artigo de André Soares – 08/12/2010


Afinal, o que querem homens e mulheres?
Num de seus filmes, Woody Allen, renomado cineasta, roteirista, escritor e ator norteamericano, retrata com muita inteligência e bom humor a resposta à pergunta sobre o que querem as mulheres.
No seu roteiro, Woody Allen, como invariável protagonista de seus filmes, se apaixona perdidamente por uma mulher. No afã de conquistá-la busca elaborar uma estratégia infalível. Por uma sorte do destino, ele consegue, sigilosamente, ouvir sua amada confidenciar à sua melhor amiga o que ela sonhava ser o homem dos seus sonhos, como ele deveria tratá-la, presenteá-la e, inclusive, como este homem deveria declarar o seu amor por ela. E se algum dia ela encontrasse um homem assim, se apaixonaria perdidamente por toda a vida.
Evidentemente que Woody Allen memorizou minuciosamente cada detalhe dessa crucial revelação. A partir de então, ele passou a se comportar e a fazer exatamente tudo o que sua amada sempre sonhou encontrar num homem e, obviamente, ela ficava cada vez mais extasiada, por ter encontrado um homem assim. Tudo culminou num jantar romântico entre os dois, a sós, no qual Woody Allen elaborou estrategicamente todos os detalhes, exatamente como sua amada sempre sonhou. Ao seu final, tal qual havia sido imaginado por sua amada, Woody Allen, no momento mais adequado, declarou o seu grande amor por ela, tendo o cuidado inclusive de reproduzir as mesmas palavras que sua amada gostaria de ouvir, exatamente como ela havia confidenciado à sua amiga. O resultado foi surpreendentemente inesperado. Ao contrário do que Woody Allen e nós (audiência do filme) esperávamos (certamente que ela caísse em seus braços) a mulher, contrariando-se a si própria, desabou em choro descontrolado, fugindo em desabalada carreira, entrando a partir daí em profunda crise existencial.
O que querem as mulheres?
A resposta é a mesma da pergunta sobre o que querem os homens.
Ambos não sabem.
Contudo, muito mais importante que saber essa resposta é dominar a sua compreensão.
Ou seja:
Porque homens e mulheres não sabem o que querem?
Resposta:
Porque sabem.
Complicou?
Toda essa pseudo e interminável polêmica sobre o que querem homens e mulheres tem sua genealogia na eterna “guerra dos sexos”.
Todavia, o que querem homens e mulheres é sabido por homens e mulheres, sobejamente, desde Adão e Eva.
Mulheres querem amor e romance.
Homens querem sexo e poder.
Portanto, inicialmente, num primeiro momento, homens e mulheres, sabem exatamente o que querem.
Então, por que não sabem?
Porque quando homens e mulheres encontram o que sempre desejaram e sonharam na vida, ficam exatamente como a mulher do filme de Woody Allen – perturbados e perdidos.

Felicidade & Verdade

Artigo de André Soares - 06/12/2010



Você quereria saber o futuro?

Antes de responder, reflita sobre esta ficção:

Um artista milionário que ficou mundialmente famoso arriscando perigosamente sua própria vida, repentinamente teve um mal-súbito. Antes de morrer, amparado nos braços de um jovem transeunte seu admirador, balbuciou-lhe que lhe confidenciaria o segredo de todo o seu grande sucesso. Revelou-lhe, então, que seu segredo estava na posse de um relógio especial, que só marcava uma única data e horário – a da morte do seu detentor. E para sabê-la bastava olhar para o referido relógio.

O jovem transeunte passou dias perturbado com a idéia de poder saber a data de sua própria morte. E num rompante de súbita coragem resolveu encarar o tal relógio que havia recebido. O relógio especial revelou-lhe imediatamente seu fatídico destino, mostrando-lhe uma data que significava que ele morreria muito velho; e que, portanto, ainda teria décadas e décadas de vida.

Dominado, assim, pela esfuziante alegria de saber que viveria demais, este jovem entendeu o motivo de todo o enorme sucesso do falecido artista, pois em seus arriscados espetáculos que fazia ele sabia que nunca morreria, pois seu dia não havia chegado.

Assim, este jovem passou a ter a mesma carreira de muita fama, sucesso e dinheiro, realizando espetáculos “de morte”, tão arriscados como o do seu antecessor.

Contudo, pouco tempo depois, num de seus espetáculos, se acidentou gravemente, mas certamente não morreu. Todavia, ficou tetraplégico, cego e mudo.

E na UTI do hospital, apenas ouvindo, pois não podia mais se manifestar, sofria por saber que estava condenado a viver naquela condição ainda por muitas décadas. Foi então, que ouviu um médico dizendo aos colegas que havia encontrado um relógio estragado com o infeliz paciente, pois o mesmo só marcava a data da manhã do dia seguinte.

O principal propósito dessa mórbida ficção é trazer à nossa reflexão que o crescente acúmulo do conhecimento humano nos aproxima cada vez mais da capacidade de saber a verdade. E conhecendo a verdade sabemos cada vez mais sobre tudo, inclusive sobre o que está por vir – o futuro.

Você quereria saber o futuro?

Os apressados responderão que sim, pois adorariam ficar milionários, sabendo antecipadamente os resultados das loterias.

Contudo, além dessas e outras vantagens, saber o futuro é o poder do conhecimento, que nos permite saber o destino das coisas, e também o nosso próprio destino, o nosso próprio fim.

Aí está a explicação para a epidemia de transtornos e doenças mentais que vivemos no século XXI, já devidamente alardeada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pois vivemos também na era da informação e do conhecimento, na qual as pessoas se aproximam cada vez mais da verdade. Desta forma, a multiplicidade de diversificadas fobias e patologias psicológicas da atualidade tem como única origem causadora – o medo da morte, cada vez mais perturbador com o conhecimento da verdade. Não por acaso, o grande filósofo sempre dizia que a verdade é feia. Significa que caminhando na direção do conhecimento a humanidade está seguindo no sentido oposto ao da felicidade, sofrendo e enlouquecendo.

É por isso que a ignorância é o melhor e único caminho da felicidade. Pois, a ignorância é a realidade do não saber. E quem não sabe não sofre. E quem não sofre é feliz.

Viver é escolher. Escolher é decidir. E a decisão de se viver a felicidade e a verdade traz, inescapavelmente, seu bônus e seu ônus.

A felicidade implica viver a alegria da ignorância suicida.

A verdade implica viver o sofrimento do saber libertador.

Afinal, felicidade e verdade são benção, ou maldição?

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Estórias secretas - A perfídia

Autor: agente secreto

O agente Tobias, designado no segmento operacional, recebeu uma missão especial do serviço de inteligência, juntamente com a agente Ana.

Missão: realizar uma operação de inteligência, com agentes de um serviço de inteligência estrangeiro. Um oficial de inteligência nacional, especialmente designado, seria o intérprete e acompanharia, com acesso irrestrito, todos os trabalhos operacionais.

Durante o trabalho secreto Tobias e Ana verificaram um relacionamento ostensivamente promíscuo entre o oficial de inteligência nacional e os agentes do serviço estrangeiro. Não tardou para que ambos fossem assediados pelo oficial de inteligência para que compartilhassem do mesmo comportamento, pois os agentes estrangeiros eram bastante “generosos”.

Sempre muito insistente, dias depois, o referido oficial de inteligência nacional os abordou com uma proposta bastante agressiva de cooptação e recrutamento, em favor do serviço de inteligência estrangeiro, financeiramente bastante vantajosa.

Tobias e Ana, sozinhos num ambiente operacional dominado pelos agentes estrangeiros e afastados do órgão central, negaram a tentativa de recrutamento, o que deixou o oficial de inteligência nacional bastante contrariado e agressivo.

A partir de então, Tobias e Ana sabiam que corriam perigo, inseridos que estavam naquele ambiente operacional adverso, com seus reais propósitos desvelados, e reconhecidamente identificados como ameaças.

Nos dias que se seguiram, reforçaram suas medidas de contra-inteligência, mas investigaram o oficial de inteligência nacional e os agentes estrangeiros. Descobriram o seu recrutamento pelo referido serviço de inteligência estrangeiro, para quem trabalhava há anos.

Tobias e Ana desligaram-se dissimuladamente da referida missão e retornaram por evasivas para seu órgão central, para informarem sobre a ameaça adversa dentro do próprio serviço de inteligência nacional. Convocaram uma reunião sigilosa urgente com o chefe da divisão de operações de inteligência do serviço e relataram a ele pessoalmente e minuciosamente todo o ocorrido, mostrando-lhe a materialidade das provas.

O que os agentes Tobias e Ana não sabiam é que estavam, naquele momento, condenando de morte seus próprios destinos.

Continua.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Ética e Inteligência II

Artigo de André Soares, 05/12/2010

O vazamento recente de diversos documentos sigilosos do governo dos EUA, que tem causado enorme repercussão internacional, patrocinado pelo site Wikileaks, inclusive revelando questões sobre o Brasil, traz à lume uma questão fundamental sobre a atitude profissional dos operadores de inteligência. O que deve fazer um integrante de serviço de inteligência, que tem o dever funcional de guardar segredo sobre assuntos sigilosos a que tiver acesso, e que toma conhecimento de irregularidades e crimes que estão sendo cometidos internamente pelos dirigentes desse serviço contra a sociedade e o estado; e que estão sendo acobertados sob o manto do sigilo legal? Pois essa situação acontece constantemente nos serviços de inteligência de países democráticos e, certamente, no Brasil.
Quer um exemplo? Basta olhar a nossa conjuntura atual, na qual estamos vivendo a maior e pior crise de inteligência de nossa história, desvelada no festival de clandestinidades, protagonizadas e acobertadas pela própria Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), na Operação “Satiagraha”, onde atuaram uma centena de seus agentes, levando o presidente Lula a afastar imediatamente o Diretor-Geral e toda a cúpula da ABIN.
Como tudo isso foi descoberto? Por acaso, em 2008, nas investigações da CPI do Grampo, que estava investigando outra questão – as irregularidades nas interceptações telefônicas que aconteciam no país. Ou seja, a CPI acabou descobrindo ilicitudes tão graves quanto as que inspiraram sua criação, mudando completamente o seu direcionamento e os rumos do país.
Assim, as apurações da 'Satiagraha' expuseram à sociedade as ações praticadas pelos agentes da Abin, que durante meses agiram clandestinamente; em promiscuidade com ex-agentes; sem controle; ferindo de morte a doutrina de inteligência; à revelia da legalidade; a serviço de interesses personalistas e escusos; atentando contra o próprio Estado; e confiantes na mais completa impunidade, certos de se esconderem sob o manto do sigilo institucional. Não fosse o acaso de terem sido descobertos, sabe-se lá que prejuízos mais teriam sido causados ao país; pois, dentre todos esses homens e mulheres da ABIN, não houve sequer um(a) honrado(a) e corajoso(a) cidadão(ã) a denunciar esse estado de coisas. Mais estarrecedor é que quando chamados à responsabilidade nas investigações da PF e da CPI seus dirigentes mentiram à nação brasileira, a começar pelo dirigente máximo da ABIN.
Essa não é uma questão afeta meramente à consciência pessoal e de foro íntimo. Não há nem mesmo qualquer dilema a ser analisado, que supostamente justificaria um conflito de ordem filosófica. Essa é uma questão extremamente simples e objetiva, pois trata-se unicamente do respeito à legalidade, ao Estado democrático de Direito desse país e, principalmente, do cumprimento da nossa Constituição Federal, aos quais todos os brasileiros e brasileiras estão obrigados por dever de cidadania.
O que deve fazer um operador de inteligência nessas circunstâncias? A resposta já foi há muito proferida nas sábias palavras do coronel Walther Nicolai, chefe do serviço de inteligência do chanceler Bismarck, que declarou: "A Inteligência é um apanágio dos nobres; confiada a outros, desmorona". Sempre desmorona, pois somente os dotados de inabalável fortaleza ética e moral, cujo perfil se caracteriza sobretudo pelo exemplo, são dignos para o exercício da Inteligência.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Inteligência: Passado, presente e futuro.

Hércules Rodrigues de Oliveira – Mestre em administração, professor do Uni-BH.



Nunca antes na história deste país a atividade de inteligência esteve tão em alta. Eu disse inteligência e não segurança, pois confunde-se a atuação de órgãos do governo no período conhecido por “anos de chumbo”, como prática de inteligência, o que aos olhos da academia ocorreu na verdade repressão pelo emprego da ideologia da segurança nacional, cujo órgão encarregado pela coleta e busca de informações à época, foi o Serviço Nacional de Informações (SNI), centro do Sistema Brasileiro de Informações (SISNI), instituição sob o comando da Força Terrestre.
Há necessariamente de se desvendar o passado com a lupa do pesquisador isento, para que, a verdade não seja encoberta ou mascarada, por interesses outros, e que pessoas não sejam rotuladas de bandidos ou de mocinhos, pois havia uma luta entre brasileiros e brasileiras para manutenção ou derrubada do poder vigente
Lembremo-nos que naquele período o mundo – imerso na Guerra Fria – se via dividido em dois blocos antagônicos. A América do Sul, seguindo orientações políticas e de conceitos norte-americanos implementou os regimes de segurança nacional, atingindo Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai, onde o comunismo internacional foi identificado como o inimigo interno, segundo o General Pinochet “o mundo atual está em guerra. O imperialismo soviético estende cada vez mais seu domínio por meio de uma guerra de conquista que utiliza todas as formas conhecidas de agressão moral, espiritual e física”.
A manutenção do poder e do “status quo” levou a luta armada, vencida pelos militares e que retornou aos vencidos que nela lutaram, pela via democrática com o exercício pleno do sufrágio universal. Daí a importância do historiador para fazer um balanço do passado e dar a cada personagem, pessoa ou instituição a justa medida sem preconceitos ou revanchismo.
Como eles agiam? A pergunta pode ser feita aos dois lados. A repressão no Brasil, em número de vítimas, foi maior na Argentina ou no Chile? A subversão causou mais estragos no Brasil ou no Uruguai? Onde funcionavam os “porões da ditadura” no Brasil? Quem pediu aos militares que derrubassem o poder de Jango?
O passado passou, entretanto, deveremos sempre a ele recorrer para indicar aos incautos por onde e como tudo começou. No presente os novos operadores de inteligência, concursados estão fazendo CFI (Curso de Formação em Inteligência) e não SNI, porque então continuam alguns atores a lançar pedras sobre esta atividade imprescindível para a proteção do Estado brasileiro, sem fatos concretos? A Abin não pode ser somente “letra escarlate”, mas sim referência de inteligência de Estado, pois este é seu negócio.
O “11 de setembro” foi o marco histórico para a atividade de inteligência em todos os países, isto é fato. Não obstante, a atuação do poder público frente ao tráfico de drogas nas favelas cariocas bem mostrou a ação exitosa dos serviços de inteligência das Polícias do Estado do Rio de Janeiro e das Forças Armadas.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completa 11 anos. O governo Lula, intuitivo sob sua pessoa, soube valorizar a atividade criando a carreira típica de Estado. No governo Dilma – que no passado integrou a luta armada – pragmática que é, tem dado sinais que entende como necessária a atuação deste órgão, sem conduto afastá-lo dos mecanismos de controle sob a responsabilidade do Executivo, de fiscalização, sob responsabilidade do Legislativo e da prestação de contas pelos Tribunais a ela destinados.
Sobre o futuro este será construído pelo profissionalismo de seus agentes, e isso também requer, constante cooperação com seus parceiros de sistema. A visão insular na organização não pode mais ser entendido como modus operandi, nem tão pouco a permanência de secretismo exacerbado que impeça a aproximação com outros entes. Oxigenar sim, a instituição para que chefes corporativos não vejam a Abin como patrimônio e edifiquem a instituição como a “casa de Joelma”.

Agente da Abin é encontrado morto em quarto de hotel


Publicado em 03/12/2010 por Giácomo Costanti


Ele foi levado para Belo Horizonte nesta sexta-feira
O corpo de um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi levado para Belo Horizonte na tarde desta sexta-feira (3) em um avião da Polícia Civil. O agente foi encontrado morto na manhã de quinta-feira (2) em um quarto de hotel em Santa Rita do Sapucaí. A polícia informou que o corpo foi necropsiado no IML de Pouso Alegre com a participação de um legista vindo de Belo Horizonte. A causa da morte ainda não foi informada.

A Assessoria de Comunicação da Abin, em Brasília, confirmou a morte, mas disse que não pode passar nenhum detalhe sobre o caso.

Nota oficial Abin
De fato um Oficial de Inteligência da Abin faleceu em Santa Rita do Sapucaí, entretanto a Abin não irá detalhar nenhum aspecto da vida privada do servidor por questões de segurança e em respeito à dor dos familiares. O Oficial de Inteligência fazia parte de equipe da Abin que estava na região para reuniões regulares com instituições de ensino superior e pesquisa, como parte de ações do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível.

Mensagem aos jovens III – “forever young”

Artigo de André Soares - 03/12/2010.

“É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que não gozam muito e nem sofrem muito porque vivem nessa penumbra cinzenta, sem conhecer vitória nem derrota.” Esse célebre pensamento de Theodore Roosevelt, duas vezes presidente dos EUA, é a máxima que seguem as pessoas vitoriosas. Contudo, embora o sucesso seja uma avaliação subjetiva e a vida uma decisão pessoal é de bom alvitre não marginalizar o sucesso, nem desperdiçar a vida.

“Você que é jovem e tem uma vida toda pela frente” deve saber desde já que essa é uma premissa perigosamente falsa.

Primeiro porque o fato de alguém ter pouca idade não significa que seja necessariamente jovem. Inclusive, porque há pessoas assim que já são velhas e outras, embora seja raro, que se mantêm eternamente jovens, apesar do avançar da idade (forever young).

Isto porque o que caracteriza a juventude não é o tempo de vida transcorrido, mas aqueles que possuem o atributo da rebeldia. Rebeldia não é ser transviado, indisciplinado, marginal, desajustado, ou qualquer outro aspecto depreciativo da personalidade. Rebeldia é o atributo de caráter, próprio de quem não se permite dominar. Uma pessoa rebelde é disciplinada, ordeira, trabalhadora, responsável e possuidora de todas as demais qualidades dignas de um cidadão. Mas, não é subserviente, não se subverte, não se vende, não se corrompe, não se escraviza, pois não aceita, nem permite ser dominado. Isso é ser jovem.

Segundo porque você, mesmo que tenha pouca idade, não tem uma vida toda pela frente. Pois, ninguém tem. Essa é a tragédia da vida porque vivemos sem qualquer garantia de que se estará vivo no instante seguinte. E isso é a mais pura verdade.

Assim, a primeira e dolorosa premissa que devemos saber é que a nossa vida é, na verdade, uma contagem regressiva, que não sabemos em que número começou nem em que contagem está. E o pior, essa contagem vai acabar. E isso significa que as pessoas de pouca idade têm apenas e virtualmente um potencial de vida, que as de mais idade já não tem.

É por isso que o maior patrimônio dessa vida é o nosso tempo, seja em que idade for. E é essa tragédia que, paradoxalmente, nos dá a energia e a força para viver.

Você que é jovem e agora já sabe que pode não ter toda uma vida pela frente, nunca desperdice seu tempo esperando que sua vida aconteça. Inspire-se na coragem e grandeza de Theodore Roosevelt, e na sabedoria das palavras esquecidas do grande poeta Geraldo Vandré, que dizia:

“...Esperar não é saber. Quem sabe, faz a hora não espera acontecer...”

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

“O pior cego é aquele que não quer ver - II”

Artigo de André Soares - 03/12/2010

A verdade sempre pode ser dita em poucas palavras. O difícil é decifrá-la e entendê-la. Mas, uma vez alcançada, a verdade é simples; embora, como diz o filósofo, a verdade também é feia.
Vejamos, então, o que está acontecendo agora no Brasil, particularmente no Rio de Janeiro, que o mundo todo está assistindo estupefato, sem acreditar no que está vendo!
A verdade sobre isso é simples e feia: O Rio de Janeiro ‘perdeu’, e só os “cariocas da gema” e a politicagem das autoridades nacionais fingem não saber disso, tentando enganar a ingênua sociedade brasileira.
E o Rio de Janeiro perdeu a guerra da segurança pública há décadas, pois se necessita de muito descaso e omissão de uma sociedade inteira para se destruir um estado como o Rio de Janeiro.
Assim, a questão da segurança pública do Rio de Janeiro, à semelhança de qualquer doença, tem tratamento. Mas, ao ponto em que o estado chegou, infelizmente não há mais possibilidade de cura. Ou seja, exatamente como a situação de um doente terminal, trata-se agora do Rio de Janeiro estar condenado a viver um difícil tratamento, com indesejáveis efeitos colaterais, para tentar garantir a melhor sobrevida e qualidade de vida possível ao estado.
Contudo, há ainda outras preocupações maiores que envolvem o tratamento da doença do estado do Rio de Janeiro. Pois, se a segurança pública é também um problema nacional, o Rio de Janeiro é um problema exclusivo dos cariocas.
E esse tratamento está custando caríssimo aos cofres de toda sociedade brasileira e demais estados federativos, que possuem os seus próprios problemas para resolver.
E quem vai pagar essa conta caríssima do Rio de Janeiro, que não é nossa?
Se o estado do Rio de Janeiro é o principal responsável por sua tragédia que a resolva sozinho.
Essa hipocrisia de irrestrita solidariedade nacional já está acabando, pois até os comandantes militares das forças armadas já estão querendo cair fora dessa roubada temendo o inevitável contágio da corrupção de suas tropas.
E conta ainda não chegou!

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Agentes Secretos II – Sozinho

Autor: Agente Secreto


É!

Doer, sempre dói.

E a cicatriz fica.

É a marca registrada da vida.

Da morte, só restam tristezas.

De um amor, só restam lembranças.

É à noite.

Deitado na cama.

Com os olhos abertos no escuro.

Nos lábios se ascende um sorriso.

Que se afoga em lágrimas de um pranto.

Choro a angústia dessas noites.

Mas, talvez chore a tristeza de ser só.

Não que me falte amor e carinho.

Mas, por suportar a cruz de ser sozinho.

sábado, 27 de novembro de 2010

Agentes secretos

Artigo de André Soares - 27/11/2010

A primeira verdade sobre agentes secretos é que eles existem de fato, conquanto sejam desconhecidos. A segunda é que são pessoas especialíssimas, em todos os sentidos. E a terceira verdade é que o Brasil não possui agentes secretos em seus serviços de inteligência. Destacada atenção e especial admiração pelos agentes secretos tinha Sun Tzu, renomado estrategista militar chinês, que ressaltava aos reis da antiguidade a sabedoria de lidar com eles e a importância de tê-los muito próximos de si. Pois, Sun Tzu conhecia como poucos a vida heróica dos agentes secretos. Todavia, particularmente no Brasil, a sociedade é vítima da desinformação produzida pelos serviços de inteligência sobre essa realidade, criada para encobrir a verdade inconveniente sobre a ineficiência desses organismos.

Assim, a primeira mentira sobre agentes secretos é a afirmação de que eles não correspondem à figura espetacular do “007 - James Bond”, o agente secreto mais conhecido dos filmes de espionagem. Desta forma, serviços de inteligência vendem a falsa idéia de que o perfil dos melhores agentes operacionais é o de pessoas comuns, desprovidos de dotes e atributos excepcionais, cuja mediocridade os fazem passar despercebidamente, sendo estes os aspectos a serem cultuados e praticados como sendo a expertise do emprego operacional de inteligência. Ledo engano acreditar nisso, pois o perfil do verdadeiro e autêntico agente secreto incorpora integralmente todos os atributos e qualidades do personagem “007- James Bond”, bem como de suas parceiras agentes secretas; pois vale lembrar que as mulheres estão incluídas nesse seleto universo e, embora desconhecidas, também são esplendorosas. O que esta insídia na verdade encobre é a confissão velada da subcultura deturpada e da real inoperância dos serviços que a professam. Portanto, ao contrário do discurso oficial, o perfil profissiográfico do verdadeiro e autêntico agente secreto é aquele que confere ao seu detentor plenas condições de atuar sozinho, infiltrado, sendo sua proteção por vezes unicamente seu próprio adestramento. Deverá ser capaz de se relacionar com todo o tipo de pessoas, manipulá-las, cumprir sua missão e não deixar vestígios. Para isso, deverá ser resistente, forte, rápido, ágil, suportar a fadiga, o cansaço físico e mental, o estresse, percorrer grandes distâncias, vigiar, se esconder, fugir, operar por longos e ininterruptos períodos, suportar restrições de sono e alimentação, defender-se, lutar, e se necessário combater. Verifica-se, assim, que a realidade adversa e hostil da atuação dos agentes secretos lhes impõe dificuldades e desafios de toda ordem, exigindo-lhes uma capacidade de atuação em situações-limite; nas quais, se destituídos dos padrões de desempenho operacional elevados, certamente sucumbirão.

A segunda mentira sobre agentes secretos é a de que eles são forjados nos serviços de inteligência. Essa perfídia plantada no seio da sociedade tem enganado e iludido muitos jovens brasileiros, homens e mulheres, incitados ao concurso público para ingresso na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), esperançosos de que irão construir e viver uma carreira profissional de agentes secretos. Ledo engano acreditar nisso também porque, pasmem, o Brasil não possui agentes secretos em seus serviços de inteligência. Porém, infelizmente, o que há no país é uma legião de arapongas e agentes clandestinos, os quais são muitas vezes forjados nessas organizações. Esse diletantismo irresponsável que impera na atividade de inteligência contamina a mentalidade de muitos integrantes desses serviços, que se julgam especiais, secretos, mais nobres que a sociedade em geral, inclusive considerando-se como sendo agentes secretos pelo simples fato de integrarem essas organizações. Esse é outro terrível e perigoso engano, visto que dirigentes e integrantes de serviços de Inteligência não são agentes secretos – são apenas servidores públicos, exatamente iguais a todos os demais honrados servidores públicos do estado brasileiro. Nesse mister, vale ressaltar que mesmo o trato de assuntos sigilosos de estado nunca foi prerrogativa de serviços de inteligência, como sempre esteve claramente explícito na nossa legislação, em vigor. Ressalta-se ainda que, na atual conjuntura nacional, há insignes instituições que lidam com temas muito mais sigilosos e sensíveis ao estado brasileiro que os que são tratados internamente nos serviços de inteligência. Com raríssimas exceções, a realidade intestina dos nossos serviços de inteligência é de ineficiência, a exemplo da degenerescência dos seus congêneres internacionais, vitimados pela corrupção e pela entropia burocrática. Portanto, o exercício da denominada atividade de inteligência é apenas mais uma dentre tantas outras atividades de estado, igualmente importantes, e aqueles que a exercem integram o universo dos dignos servidores públicos do estado. E nessa condição, nunca serão agentes secretos.

Onde estão os agentes secretos? Essa é a resposta que serviços de inteligência buscam encontrar; porque como essas organizações não os forjam, tentam desesperadamente recrutá-los. Todavia, como são especialíssimos, agentes secretos são pessoas livres, independentes, autônomas, e não servem a dirigentes, presidentes, ou a poderosos quaisquer. Agentes secretos têm vida própria, pensam e agem por si, atuam sozinhos e quando servem ao seu país o fazem incondicionalmente, lutando contra seus inimigos, os quais muitas vezes estão nos próprios serviços de inteligência, pois estes são organismos extremamente vulneráveis à ação de governantes e dirigentes corruptos.

Portanto, a melhor garantia que há em integrar os quadros de serviços de inteligência é a de se tornar um excelente servidor público burocrata. Porque agentes secretos existem; mas, estes, “desacontecem”.

“O pior cego é aquele que não quer ver”

Artigo de André Soares - 27/11/2010

“O pior cego é aquele que não quer ver” é uma das verdades populares mais conhecidas que se aplicam perfeitamente à sociedade brasileira e especialmente à sociedade do Rio de Janeiro.
Vejamos, então, o que está acontecendo agora no Brasil, particularmente no Rio de Janeiro, que o mundo todo está assistindo estupefato, sem acreditar no que está vendo!
Apenas uma palavra responde: Guerra - uma verdadeira operação de guerra militar do Brasil, com emprego máximo do poderio bélico militar nacional;
Este poderio bélico militar das Forças Armadas que estão sendo empregados no Rio de Janeiro são originalmente destinados exclusivamente para a defesa nacional, em conflitos bélicos internacionais, valendo dizer que convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário proíbem e condenam nos tribunais de guerra o seu emprego contra alvos individuais e não militares;
A participação pessoal das maiores autoridades nacionais, começando pelo Presidente da República, Ministro da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Nacional, todos os Comandantes Militares, Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, e todas as demais autoridades do estado do Rio de Janeiro
Apenas uma pergunta:
Esta guerra militar com emprego conjunto das Forças Armadas e polícias nacionais é contra que inimigo?
Contra um poderoso país inimigo e invasor?
Contra a comunidade internacional que veio nos roubar as praias do Rio de Janeiro, antes de nos roubarem a Amazônia?
Contra os terroristas da Al Qaeda do Bin Laden & “amigos”, que sempre estão descansando no Brasil, a passeio?
Resposta:
Nenhuma das anteriores, pois esta é uma guerra de proporções nunca vistas no país do Brasil contra si mesmo. Puro colapso e autodestruição.
O magnífico Nelson Rodrigues está mais uma vez de parabéns, pois já diagnosticou nosso país, há décadas, quando disse:
“Subdesenvolvimento não se improvisa. É uma obra de séculos”
Mas, o que se vê é que brasileiros e cariocas estão satisfeitos e felizes com essa guerra porque entendem que estamos, enfim, vivendo a esperança de uma solução.
O que você acha?

Fórum da Inteligência

Este é um espaço destinado ao debate e à manifestação democrática, livre, coerente e responsável de idéias sobre Inteligência.