A Lealdade

Artigo de André Soares 26/05/2017

Todo cidadão ao incorporar às fileiras das forças armadas, em cerimônia solene perante a bandeira nacional, jura lealdade à pátria, de viva voz, em alto e bom som, prometendo defendê-la com o sacrifício da própria vida. Aliás, seria de bom alvitre que esse juramento fosse estendido inclusive a todos os cidadãos, homens e mulheres. Porque a defesa da pátria é dever de todos, não apenas dos militares. De toda forma, todas as pessoas, de alguma maneira, ao longo de suas vidas, juram lealdade a alguém ou alguma coisa: seja a uma ideologia, entidade, profissão, cônjuge, amigo, amante, religião, e indubitavelmente a maioria das pessoas jura lealdade a Deus. Mas, em absolutamente todos os casos, para a avassaladora maioria das pessoas, isso não é verdade.

Perguntar-se-ia, então: Onde encontraríamos um perfeito exemplo de lealdade?

Certamente o mundo cristão bradaria em uníssono: “Na história bíblica de Abrahão que, a mando do Senhor, se predispôs a matar o próprio filho para provar seu juramento de lealdade a Deus”. Todavia, ao contrário, esse é um exemplo de deslealdade. Tanto por parte de Abrahão, quanto de Deus. Isso porque se Abrahão demonstrou sua lealdade a Deus, por outro lado certamente foi desleal para com seu próprio filho. 

Verdade seja dita:

_ “Quem gostaria de ter um pai desses?”.

No caso do Senhor, a situação é ainda pior e com agravante. Porque, na condição de Deus, foi duplamente desleal: para com Abrahão e principalmente para com o filho dele. 

Verdade seja dita:

_ “Que pai gostaria de ter um Deus que lhe manda matar o próprio filho, e ainda por mero capricho, ou insegurança?”.

_ “Que filho gostaria de ter um Deus que manda seu próprio pai lhe matar, e ainda por mero capricho, ou insegurança?”.

Mas, o que é lealdade?

Lealdade é o atributo que designa alguém que é digno de confiança, que cumpre suas obrigações e não falha com os seus compromissos, demonstrando responsabilidade, honestidade, retidão, honra e decência. Pessoas leais são pessoas de caráter.

Perguntar-se-ia, novamente: Onde encontraríamos um perfeito exemplo de lealdade?

Resposta: Na Guerra.

É na guerra e somente na guerra que se encontram verdadeiramente as pessoas de caráter. E somente quem esteve lá sabe disso. Assim, a absoluta maioria dos juramentos de lealdade, sejam quais forem, não são verdadeiros. Podem, eventualmente, até serem sinceros, de boa vontade. Mas continuam não sendo verdadeiros. Porque quando colocados à prova, em situações de adversidade, a esmagadora maioria das pessoas foge covardemente ao compromisso anteriormente assumido.

É por isso que as pessoas se decepcionam com o outro frequentemente durante toda a vida. Porque se iludem julgando que conhecem as pessoas e sabem escolher aquelas em quem confiar. Todavia, nos momentos adversos, a maioria sempre se revelará pela traição. Porque as pessoas de caráter são raríssimas: verdadeiros “diamantes de sangue”.

Quer se juntar a elas?

Agora, você já sabe onde: na Guerra.

Grampo telefônico e delação premiada

Artigo de André Soares 25/05/2017

Grampo telefônico e delação premiada são denominações impróprias para designar instrumentos de investigação cuja importância é indevidamente maximizada no Brasil, quanto ao seu emprego e valor probatório. Tal situação avulta de importância porque na atual conjuntura estão no epicentro das investigações da Operação Lava-jato que apura a avassaladora corrupção nacional, sem precedentes no mundo. Portanto, urge à sociedade conhecer suas limitações e vulnerabilidades, para conduzir ao seu melhor emprego.

Vulgarmente conhecido por “grampo telefônico”, destaca-se ser esse termo pejorativo de todo justificado. Porquanto o seu emprego está fortemente influenciado pela herança maldita do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que o empregava precipuamente para perseguir opositores do regime militar. Por essa razão, o grampo telefônico foi proibido com o fim dos governos militares, e renascido clandestinamente pela comunidade desempregada do SNI que o disseminou criminosamente pelo país, especialmente em espionagem política e econômica.

A interceptação telefônica foi reinstituída pela lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, com o propósito de se contrapor ao recrudescimento do crime organizado no país. Todavia, o que se viu foi a inauguração da “grampolândia” brasileira, cujo desvirtuamento tomou proporções extremas, notadamente nos crimes da “Operação Satiagraha”, em 2008, perpetrados pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), cuja cúpula permanece em completa impunidade.

Agrava-se esse quadro visto que o valor probatório da interceptação telefônica, ao contrário do que se imagina, é muito limitado. Porque, em termos jurídicos, numa ação penal, esse instrumento prova apenas que alguém disse algo sobre um determinado fato. Mas não prova que esse fato seja verdadeiro, ou que tenha acontecido, ou que alguém o tenha realizado de fato.

Imagine-se, por exemplo, que alguém é flagrado numa interceptação telefônica tratando sobre um roubo a banco, um assassinato, etc. Se, posteriormente, esse crime se efetivar; a interceptação, por si só, prova juridicamente apenas o que esse alguém disse; mas não prova que o tenha cometido. Portanto, em termos reais, a maior importância da interceptação telefônica está em subsidiar elementos informacionais para a consecução de outras ações investigativas e policiais mais efetivas.

Destarte, a recente descoberta do grampo clandestino realizado pela Polícia Militar do estado de Mato Grosso contra diversas autoridades é mais uma escabrosa constatação da “grampolândia” brasileira, cujo “modus operandi” criminoso vem sendo perpetrado pelos governantes e autoridades públicas há décadas.

A colaboração premiada, vulgarmente conhecida por “delação premiada”, foi instituída mais recentemente pela lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Sobre a legitimidade do seu emprego e valor probatório, conquanto ainda seja insipiente no país, já há críticas severas de renomadas autoridades quanto ao seu mau uso.

Contudo, importa registrar uma característica peculiar ao instituto da colaboração premiada que é extremamente nefasta ao estado: a necessidade de negociar com criminosos e organizações criminosas (ORCRIM). Negociação esta que pode inclusive lhes proporcionar o perdão judicial ou impunidade pelos graves crimes cometidos contra o estado e a sociedade, como já vem ocorrendo na Operação Lava-jato.

Pergunta-se: É justo e ético, por parte de um estado soberano, perdoar ou premiar criminosos e ORCRIM pelos graves crimes perpetrados por eles contra o próprio estado e a sociedade?

Resposta: Não! Porque um estado soberano e forte não negocia com criminosos e ORCRIM. Ao contrário, os pune rigorosa e exemplarmente. A não ser que esse estado não seja tão forte e soberano assim!

Aqui se insere o aspecto mais preocupante e vulnerável ao estado em relação à colaboração premiada. Porque a sua adoção é diretamente proporcional à fragilidade estatal. Ou seja, quanto pior for a capacidade de investigação do estado, maior será a sua dependência à colaboração premiada de criminosos e ORCRIM para a elucidação de crimes; chegando-se ao ponto do estado tornar-se refém, quando de sua total incapacidade. Por isso, é um perigoso engodo a celebração da proliferação de colaborações premiadas que se verifica no país. Porque um estado eficiente evitará ao máximo fragilizar-se ao emprego desse instrumento.

A verdade é que o colapso brasileiro não é apenas político-partidário, psicossocial e ético-moral, mas também institucional, face à falência dos órgãos responsáveis pela proteção do estado, cuja prova cabal é assombrosa corrupção a que chegamos. Nesse mister, destaca-se causar profunda perplexidade a escabrosa ineficiência da ABIN em sua missão precípua de identificar ameaças ao estado, mas que estranhamente, ao longo de sua história, nunca informou as mais graves contingências sofridas no país, menos ainda sobre o caos de corrupção objeto da operação Lava-jato.

Portanto, o Brasil necessita urgentemente cumprir sua missão constitucional de ser um estado eficiente, com instituições competentes no desempenho de suas atividades-fim, para fazer frente à criminalidade organizada. Caso contrário, se tornará em breve o país onde o crime compensa e o paraíso dos criminosos.

O "mal do século"

Artigo de André Soares 23/05/2017

Embora a maioria desconheça, estamos vivendo na atualidade a "crise do século XXI", ou "mal do século",que é a pandemia de doenças e transtornos mentais, cuja projeção da Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê se tornar até 2030 a patologia mais prevalente no planeta, a frente do câncer e algumas doenças infecciosas. Estresse, ansiedade, fobias, bipolaridade, depressão, assédio moral, “bullying”, síndrome do pânico, dentre outros, fazem parte do inevitável coquetel de problemas psicológicos da vida moderna, que estão lotando os consultórios psicológicos e psiquiátricos, cada vez mais repletos de homens, mulheres e crianças fragilizados e doentes da psique.  Em termos práticos, significa que se ainda há quem não tenha sido acometido por pelo menos alguma dessas doenças, no futuro próximo certamente será.

Assim, a pergunta crucial é: “Por que a humanidade está adoecendo gravemente psíquica e espiritualmente?”. Resposta: Por causa do exponencial desenvolvimento científico-tecnológico. Portanto, vivemos os males de um terrível paradoxo: o desenvolvimento científico-tecnológico, que tantos benefícios vêm trazendo à humanidade, é também a principal causa do "mal do século”. E, agora, vem o mais assustador: quanto maior for o desenvolvimento científico-tecnológico pior será essa pandemia. Em síntese, significa que o "mal do século" pode destruir a humanidade.

Tudo isso pode parecer um enorme absurdo, ou uma piada de mau gosto; e seria ótimo que fosse. Mas, não é. Assim, para sobrevivermos à "crise do século XXI", precisamos inicialmente compreender esse fenômeno patológico, para posteriormente sabermos enfrentá-lo. Para conhecer a sua gênese é necessário relembrar os ensinamentos de Charles Darwin, cuja “Teoria Evolucionista” demonstra sobejamente que a “evolução das espécies” contempla exclusivamente os indivíduos mais fortes e melhor adaptados às ameaças e adversidades do seu meio ambiente.

E, nesse sentido, ao longo da história, a humanidade vem fazendo exatamente o contrário da “Teoria Evolucionista”. Explica-se: o extraordinário e crescente desenvolvimento científico-tecnológico vem evidentemente beneficiando a vida humana, em todos os sentidos. Consequentemente, as pessoas vão ficando cada vez mais protegidas contra as adversidades e ameaças da vida, ao mesmo tempo em que também vão ficando cada vez mais seduzidas e dominadas pelas irresistíveis facilidades e comodidades da vida tecnológica. Afinal, a vida humana vai ficando cada vez mais fácil a cada dia, não é mesmo?

Por outro lado, é exatamente a crescente eliminação ou minimização de adversidades e ameaças à vida humana que, em contrapartida, faz com que as pessoas fiquem gradativamente cada vez mais fracas e despreparadas, justamente porque, na ausência de contingências, o indivíduo não se fortalece. Ou seja, a acomodação às benesses do desenvolvimento científico-tecnológico está “atrofiando” a humanidade, não apenas no corpo, mas principalmente na mente e espírito.

Um surpreendente exemplo desse terrível paradoxo é a longevidade humana na atualidade, cuja expectativa de vida aproxima-se rapidamente dos 80 anos no Brasil, valendo lembrar que na pré-história os hominídeos viviam cerca de 30 anos. Ressalta-se que os hominídeos eram muito mais fortes que homem atual, não apenas fisicamente, mas também bio-fisiologicamente. Isso porque o expressivo aumento da expectativa de vida, diferentemente do que se imagina, não se deveu ao fortalecimento da bio-fisiologia humana que, ao contrário, se enfraqueceu. Mas, sim, ao vultoso desenvolvimento científico-tecnológico, notadamente da medicina, cujos recursos, técnicas cirúrgicas e principalmente medicamentos vêm possibilitando o prolongamento da vida humana, de forma eminentemente artificial. Portanto, sem os recursos da medicina e em condições idênticas de sobrevivência, a expectativa de vida do homem atual seria inferior a dos hominídeos.

O fato é que a humanidade está vivendo artificialmente cada vez mais, mas não necessariamente melhor, no que se refere à psique. E o “mal do século” é a prova cabal disso, demonstrando que o enfraquecimento progressivo do ser humano o está conduzindo ao sofrimento psíquico por tudo e por qualquer coisa, aterrorizando-se por questões cada vez mais irrelevantes, fúteis e até mesmo ridículas.

E o “mal do século” tem cura?

_É claro que tem!

Qual é?

_Ser forte, cada vez mais forte.

E como se fica forte?

_Combatendo adversidades e ameaças. E quanto mais fortes forem as adversidades e ameaças vencidas, mais forte se fica.

Mas o combate gera estresse, dor e sofrimento.

_Mas é somente assim que se fica forte. Afinal, quem disse que ser forte é fácil?

Mas o combate pode matar!

_Exatamente. Mas, como demonstrou Charles Darwin, só os fortes sobrevivem.

A volta dos militares ao poder

 Artigo de André Soares 22/05/2017

O atual colapso do estado brasileiro, mergulhado em grave crise político-econômica, corrupção institucional generalizada e degenerescência dos partidos políticos, é terreno fértil para imediatismos e adoção de paliativos, como são recorrentes em nossa história. Verdade seja dita, desde a independência e no transcurso de nossos momentos mais críticos a sociedade sempre demandou por paliativos, em detrimento de soluções de estado eficientes e definitivas. Não por acaso, a subcultura do “jeitinho brasileiro” condenou o país ao conhecido rótulo depreciativo: “o Brasil não é um país sério”. Portanto, não é de surpreender o ressurgimento de retumbante mobilização social, conclamando a volta dos militares ao poder.

Para entender o que isso representaria, basta relembrar o adágio que diz: “errar é humano, persistir no erro é burrice”. Ou será que nossa sociedade se esqueceu do período da ditadura militar? Ou teria sido período da subversão? Nesse contexto, importa ressaltar que o Brasil é um país sem história. Porque “pior que um povo que não conhece sua história é um povo que a perdeu”, como é o caso brasileiro. Visto que todo o obscurantismo dos governos militares foi criminosamente “desacontecido”, com a aquiescência da pusilânime sociedade brasileira que, ao evocar agora a sua volta ao poder, comete a escabrosa estupidez de persistir no mesmo erro pretérito.

Cumpre ressaltar que o Brasil não está sofrendo apenas um colapso político-econômico, mas também ético-moral e psicossocial. Assim, agrava-se esse quadro pelo fato de há décadas não despontar no país uma genuína e autêntica liderança nacional, menos ainda proveniente dos quadros das forças armadas, condenadas que estão ao sucateamento de seu arsenal bélico e relegadas à entropia burocrática dos quartéis. Portanto, a realidade sobre as forças armadas de hoje é completamente diversa da época dos governos militares.

Primeiramente, porque não há em seu público interno personalidade com autoridade e atributos de liderança mínimos, que lhe confiram representatividade junto à sociedade e poder de influência na conjuntura nacional. Em segundo lugar porque diferentemente do passado quando os comandantes militares empregaram suas tropas para alçarem ao poder em 1964, atualmente inexiste a possibilidade dessa ação autoritária. Isso porque as forças armadas estão consolidadas institucionalmente e seus quadros subordinam-se exclusivamente ao estado democrático de direito, e não mais ao personalismo de seus comandantes.

Em terceiro lugar porque atualmente as forças armadas têm inexpressivo poder político sobre as decisões de estado. Nesse sentido, vale dizer inclusive que sofrem de significativo retrocesso. Porquanto a despeito de possuírem notável potencial eleitoral pelo contingente de milhões de eleitores da família militar, por outro lado demostram assombrosa incapacidade para eleger representantes para a defesa de seus legítimos interesses, especialmente no poder legislativo federal.

Destarte, a persistente e prolongada crise nacional, cujo agravamento vem inviabilizando a consecução das urgentes reformas estruturantes e demandando sérias repercussões sociais, sinaliza um cenário prospectivo pessimista. Porque a descrença social no degenerescente mundo político fomenta o incontrolável espírito imediatista brasileiro, que recorrentemente demanda ao engodo de encontrar “salvadores da pátria”, inspirando assim o oportunismo de aventureiros ao cargo presidencial nas próximas eleições de 2018, que ora já se apresentam.

Significa que estamos ante um futuro político incerto e arriscado. Portanto, urge ao Brasil tornar-se um país sério. Nesse sentido, o pleito da próxima eleição presidencial em 2018 será oportunidade derradeira para a sociedade libertar-se do jugo da corrupta política partidária vigente, elegendo presidente que seja pessoa absolutamente incorruptível, comprometida em governar o país com eficiência, legalidade e ética, e combater avassaladora e impiedosamente todos os corruptos, sem exceção.

Caso esse auspicioso futuro seja inaugurado no país, que o destino benfazejo nos proporcione eleger ao cargo presidencial a persona de um nobre estadista, sendo importante não desconsiderar que o destino imprevisível possa nos reservar encontrar esse ilustre perfil presidencial na persona de um honrado e exemplar militar das forças armadas