O SISBIN não é um sistema brasileiro de inteligência

Artigo de André Soares – 26/05/2011

A lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), criando também a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) como seu órgão central, para assessorar a Presidência da República produzindo informações de interesse do Estado, salvaguardando-o de ameaças à nossa sociedade e à soberania nacional. Contudo, a primeira verdade inconveniente que nossos governantes não revelam, por temer retaliação da fúria da “comunidade de inteligência”, é a ineficiência generalizada da ABIN e, por sua influência, do SISBIN. A segunda verdade que a sociedade brasileira desconhece é que o SISBIN não é um sistema brasileiro de inteligência. Nem de fato, nem de direito.

O discurso oficial dos governantes sobre a eficiência da ABIN e do SISBIN é de aquiescência, conquanto tal anuência não corresponda aos fatos. Essa é a postura equivocadamente adotada em relação às instituições públicas nacionais deficientes, sob a pseudojustificativa de que as mesmas devem ser sempre preservadas, a despeito de suas falhas. Destarte, verificam-se a conivência e leniência das autoridades públicas com a ineficiência institucional, ferindo de morte os princípios constitucionais da administração pública e, o mais grave, enganando a sociedade. Todavia, a ineficiência dessas estruturas de inteligência é notória pela sociedade em função das incontáveis contingências nacionais sofridas com total desconhecimento por parte desses órgãos, a exemplo dos ataques terroristas da organização criminosa PCC, que dominou e atemorizou completamente todo o estado de São Paulo, em 2006; da onda de ataques do crime organizado no Rio de Janeiro, em 2010, que demandou a mobilização e emprego das forças armadas; além dos escândalos por eles protagonizados, como o festival de clandestinidades da ABIN na Operação Satiagraha, que desvelou a maior e pior crise de inteligência que vivenciamos na atualidade.

Contudo, não bastasse a ineficiência da ABIN e da sua ação como órgão central do SISBIN, este não é juridicamente um sistema brasileiro de inteligência, pois não possui constituição nacional, nem a devida representatividade.

Os equívocos sobre o SISBIN começam a partir de sua denominação imprópria, porquanto o sistema de inteligência que foi efetivamente criado pela lei 9883 está restrito exclusivamente à esfera de competência e atribuições da presidência da república. Sua constituição limita-se apenas ao Poder executivo federal, não integrando estruturalmente nem mesmo as Unidades da Federação. Estas somente poderão compô-lo mediante ajustes específicos e convênios, à mercê da eventual iniciativa de seus governantes; os quais, todavia, não recebem a devida contrapartida, necessária para fomentar a construção de um sistema de inteligência que pretendesse a representatividade de ser verdadeiramente nacional.

Nesse mister, as unidades da federação são ainda mais desestimuladas a integrarem o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), que atua no âmbito do SISBIN, porquanto o Decreto 3695 que o institui as desprestigia politicamente, admitindo-as apenas como membros eventuais do seu conselho especial, determinando expressamente que não terão direito a voto. Por importante, vale enfatizar ainda que estão excluídos pela lei 9883 de constituírem o SISBIN instâncias nacionais de legitimidade constitucional, a exemplo dos poderes legislativo e judiciário, bem como o ministério público, que são instituições do estado constituído indispensáveis a um sistema de inteligência que pretenda a legitimidade de ser verdadeiramente brasileiro.

Portanto, é exatamente o próprio diploma legal que institui o SISBIN a determinar e inclusive impedir juridicamente que ele seja um sistema brasileiro, pois está adstrito exclusivamente ao âmbito do poder executivo federal. Por conseguinte, o mais apropriado seria denominá-lo “Sistema de Inteligência da Presidência da República”, “Sistema de Inteligência do Poder Executivo Federal”, ou algo congênere.

Contudo, a terceira verdade inconveniente que a sociedade brasileira desconhece é que o Brasil não tem um sistema brasileiro de inteligência porque simplesmente ele não existe. E nem será possível criá-lo. Pois, a fatídica e derradeira verdade é que o Brasil sequer possui uma Política Nacional de Inteligência.

Barraco no ninho dos arapongas

Revista Veja - 22/05/2011

Veja teve acesso a investigações abertas pela Abin para apurar desvio de conduta dos espiões e descobriu que por lá as confusões acontecem até no banheiro, por causa de uma simples toalha
Tente imaginar o dia a dia de uma agência oficial de espionagem. É natural você pensar nas românticas cenas de Hollywood em que agentes secretos se aventuram mundo afora procurando terroristas, desarmando bombas ou cuidando da segurança de presidentes. Pois nem sempre é assim - e o serviço secreto brasileiro que o diga. Na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, ultimamente o ambiente está mais para novela mexicana do que para roteiro de James Bond. VEJA teve acesso a relatórios que integram um rol de mais de quarenta investigações que a própria Abin fez para apurar denúncias de desvio de conduta de seus arapongas. Há casos que beiram o ridículo - e servem para explicar as razões da conhecida ineficiência da agência, que a cada ano consome mais de 350 milhões de reais dos cofres públicos. Sabe-se agora que muitos dos agentes secretos, encarregados de antecipar à presidente da República eventuais crises e ameaças ao estado brasileiro, andam ocupados com outras coisas. A lista inclui desde brigas nos banheiros da Abin até a história de um agente punido porque levou a noiva para visitar seu bunker secreto. As denúncias de deslizes cometidos pelos espiões passaram a ser comuns após a criação, há três anos, de uma corregedoria interna. Desde então os arapongas, acostumados a bisbilhotar vidas alheias, começaram a ser, também eles, investigados.
O protagonismo da corregedoria tem motivado reclamações contra o atual diretor da agência, Wilson Trezza, remanescente do governo Lula. São queixas veladas, é claro, até porque não cairia bem espiões, além de tudo, ainda fazerem protesto em praça pública. Os arapongas reclamam que deslizes dos mais irrelevantes têm sido motivo para abrir sindicância, o que estaria comprometendo a atividade-fim da Abin. Dizem que são obrigados a gastar tempo respondendo a procedimentos disciplinares banais enquanto poderiam estar em campo, trabalhando. Entre os casos investigados, há de tudo. A briga no banheiro, por exemplo, se deu porque uma agente deixou a toalha pendurada sobre a porta enquanto tomava banho. Uma colega não gostou e foi tirar satisfação. Só para "investigar" esse caso, foram tomados seis depoimentos. O araponga investigado porque entrou com a noiva nas instalações secretas da Abin até apresentou explicação: disse que ela é especialista em finanças e fora ajudá-lo num relatório em que era preciso fazer contas. Não colou. Afora essas, há outras sindicâncias menos prosaicas, para apurar, por exemplo, suspeitas de desvio da verba secreta destinada ao pagamento de informantes. Outros arapongas respondem a processos internos por ter emprestado carros oficiais a parentes e amigos - um deles, por sinal, será exonerado nos próximos dias. As confusões sem fim na Abin têm irritado o Planalto, seu cliente final. Por lá, a avaliação é que a agência continua arrumando mais problemas que soluções. Não é para menos.

Agentes secretos – o porquê

Artigo de André Soares - 19/05/2011

Por que agentes secretos são agentes secretos?

A resposta oficial é para servir ao seu país, salvando-o de seus inimigos.

Todavia, embora agentes secretos cumpram rigorosamente essa árdua missão, muitas vezes com o sacrifício da própria vida, o motivo porque agentes secretos são agentes secretos é outro.

Agentes secretos são agentes secretos porque são rebeldes e livres.

Enquanto isso, as pessoas querem desesperadamente ser felizes e em suas buscas insanas pela felicidade tentam encontrá-la saltando de pára-quedas, mergulhando no oceano, escalando montanhas, viajando pelo mundo, conquistando muito dinheiro, fama, sucesso, elegendo-se presidentes, fazendo algo específico que ninguém tenha feito, e amando e se apaixonando indiscriminadamente, em busca do amor.
Mas, só depois de alcançarem esses objetivos é que as pessoas descobrem que o melhor propósito da vida é muito mais que isso e muito mais difícil.

Pois, ser rebelde é viver sem ser dominado e ser livre é viver fazendo tudo, absolutamente tudo, o que se tem vontade de fazer.

Você vive assim?

Agentes secretos vivem. É por isso que são agentes secretos.

O homossexualismo e as forças armadas

Artigo de André Soares - 15/03/2010. 

O homossexualismo nas forças armadas é uma questão que vai além da garantia constitucional de inviolabilidade da intimidade, da vida privada dos cidadãos e da liberdade sexual das pessoas. Trata-se da exata compreensão do papel das forças armadas na consecução da defesa nacional e na determinação de seus níveis de eficiência de emprego operacional.
Esta é uma problemática latente na vida castrense, cujos sinais de agravamento afetam particularmente os países democráticos; a exemplo do que ocorre nos EUA, onde a política do presidente Barack Obama favorável à admissão dos homossexuais nas forças armadas americanas tem gerado forte controvérsia e resistência junto à cúpula dos seus comandantes militares.
Nesse contexto, no Brasil, fato da atual conjuntura de grande repercussão negativa junto à sociedade foi a manifestação explícita do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho contra o homossexualismo nas forças armadas brasileiras, quando de sua sabatina no Senado relativa à sua indicação ao Superior Tribunal Militar (STM). A despeito do descontentamento generalizado causado por essa postura, tida como preconceituosa em relação aos homossexuais, o parlamento brasileiro aprovou a indicação do referido oficial general ao STM; tribunal este que, pouco depois, ensejou decisão polêmica ao condenar um Tenente Coronel do Exército à aposentadoria compulsória, como pena pelo cometimento de atos de homossexualismo com outro militar.
Este caso é emblemático por permitir desvelar as relações perturbadoras que o homossexualismo representa na carreira das armas, pois apesar de ser uma realidade presente e inconteste nas forças armadas, o homossexualismo nesse meio sempre foi repudiado pelos militares. Preconceito? Perseguição? Intolerância? Por que este conflito é tão marcante no meio militar?
Atualmente, os homossexuais em todo o mundo estão cada vez mais “assumidos”, em função da sua crescente aceitação e convivência sociais e, principalmente, em decorrência da sua grande capacidade de mobilização, que lhes têm assegurado importantes conquistas, especialmente políticas.
É notório e incontestável o fato de homossexuais alçarem posições de notável destaque profissional, meritoriamente, em múltiplas áreas de atuação. Assim, vários homossexuais constituem exemplos de excelência, ocupando os mais importantes cargos eletivos, no empreendedorismo, no empresariado, na docência, na vida acadêmica, na pesquisa científica, no sacerdócio e na dedicação aos ofícios religiosos, nas diversas categorias profissionais liberais, no meio artístico em geral, etc.
Todavia, a excelência pessoal e profissional generalizada que os homossexuais têm inequivocamente demonstrado não se verifica na expertise do emprego militar operacional. Esta é também uma constatação notória e incontestável que, evidentemente, incomoda profundamente aqueles que não conhecem a realidade intestina do homossexualismo no emprego em combate.
Os defensores da adequação do homossexualismo ao perfil militar operacional insistem em atribuir credibilidade a relatos controvertidos sobre a homossexualidade de grandes comandantes militares da história. O mais ilustre deles teria sido Alexandre - “O grande”, que conquistou um dos maiores impérios da história e que, liderando pessoalmente os exércitos macedônios na antiguidade, teria mantido relações homossexuais com seus comandados.  Mais recentemente, no Brasil, surgiram versões sobre a homossexualidade de Zumbi dos Palmares, eminente líder negro e estrategista militar quilombola. Nessa linha, num futuro próximo, certamente surgirão relatos revelando a homossexualidade de estadistas de enorme liderança e popularidade nacionais da atualidade, “como nunca houve antes na história deste país”.
Se de um lado, as estratégias de manipulação subjacentes aos propósitos da militância favorável ao homossexualismo nas lides militares persistem em desconsiderar sua própria incoerência visto que a natureza da maioria dos homossexuais repudia atividades operacionais e de combate; de outro, a cúpula dos comandantes militares, notadamente das forças armadas, manipula veladamente a incômoda realidade da crescente presença de militares homossexuais em seus quadros, especialmente nos mais altos postos do generalato.
Sobre essa questão, o que há de fato é a inépcia indiscriminada de todas as partes, demonstrando o enorme distanciamento de todos os entes envolvidos do melhor entendimento dessa complexa e importante temática. Dos vários equívocos que a envolve o principal deles é a sua abordagem tendenciosa e parcial. Assim, é importante esclarecer que no Brasil, ao contrário do que se imagina, não há impedimento legal, ou disciplinar, de qualquer natureza, à admissão de homossexuais nas fileiras das forças armadas. Portanto, se não há qualquer impedimento normativo, o que justificaria a enorme rejeição existente no meio militar contra o homossexualismo? Isto seria decorrência de puro preconceito, perseguição e intolerância dos militares?
Evidente que não! A despeito de haver preconceito, perseguição e intolerância no meio militar em relação aos homossexuais, sua gênese é de natureza social e não própria do meio militar, correspondendo apenas à parcela reprovável dessa rejeição. Isto significa revelar outra verdade incômoda aos incautos que é a existência de uma motivação de natureza exclusivamente militar operacional a justificar legitimamente o repúdio ao homossexualismo nesse meio.
Assim, se os homossexuais se adéquam satisfatoriamente ao perfil de diversas atividades profissionais desempenhando-as com notável excelência, o mesmo não se dá em relação ao perfil militar operacional, especialmente ao perfil combatente das forças armadas; valendo ressaltar que ninguém conhece melhor essa realidade que as organizações militares combatentes.
A aceitação dessa verdade “inconveniente” requer a exata compreensão da complexa natureza do homossexualismo humano, que certamente não é um fenômeno psicossocial completamente dissociado de aspectos desfavoráveis, como se suas implicações se restringissem única e exclusivamente a uma mera questão de foro íntimo e de liberdade individual.
Todavia, não se está aqui defendendo a proibição de homossexuais nas forças armadas. Ao contrário, num estado democrático de direito como o Brasil, servir à Pátria como militar é um direito de todos os cidadãos, homens e mulheres, indistintamente. Ademais, como dito anteriormente, os homossexuais estão cada vez mais presentes nas forças armadas, em todos os níveis hierárquicos, muitos dos quais com carreiras militares irrepreensíveis e exitosas.
A essência dessa questão é a existência de uma importante e fundamental peculiaridade do emprego militar operacional, e que constitui a atividade-fim das forças armadas, na qual a prática do homossexualismo compromete os melhores níveis de eficiência – o combate. Isso não quer dizer que pessoas homossexuais não possam ser bons combatentes, pois as forças armadas têm diversos exemplos desses militares. Na verdade, o grande comprometimento à eficiência operacional militar não está na pessoa do militar homossexual, mas na prática do homossexualismo, notadamente do homossexualismo masculino; pois outra verdade incômoda à militância “igualitarista” é que a despeito de homens e mulheres terem direitos iguais e inclusive integrarem atualmente as forças armadas nacionais, são gêneros com várias diferenças entre si. Assim, se as mulheres se destacam em relação aos homens em diversas atividades, no emprego operacional militar os homens, por sua vez, são insuperáveis. Nesse contexto, como o universo operacional das forças armadas em todo o mundo é majoritariamente integrado por homens e a prática homossexual tem por característica própria a afinidade pelas relações interpessoais do mesmo sexo, pessoas homossexuais nesse meio em geral extrapolam o convívio profissional para o envolvimento íntimo de natureza sexual.
Se o relacionamento homossexual é tolerado e aceito nas sociedades atuais isto se deve aos valores que nelas são praticados. Entretanto, faz-se mister ressaltar que a carreira profissional militar das forças armadas é totalizante e completamente diferenciada de todo o restante das sociedades. Nela, os militares estão submetidos ao imperativo dos maiores rigores, imposições e restrições de ordem pessoal, profissional e familiar, que lhes são impostos arbitrariamente pela estrutura político-social do estado constituído, submetendo-os a uma vida de renúncia e dedicação total e exclusiva ao país a que servem. Portanto, a realidade da forças armadas constitui uma cultura própria na qual os militares vivenciam um universo axiológico cujos valores cultuados visam à defesa nacional contra ameaças externas, na qual os militares são forjados a empenharem o sacrifício de suas próprias vidas.
Portanto, se é fato que o homossexualismo é considerado prática salutar nas sociedades em que é aceito e, por vezes, estimulado; também é fato que sua disseminação nas forças armadas representa uma verdadeira agressão à cultura praticada no meio militar, por ferir de morte seus pilares fundamentais da hierarquia e da disciplina, nas quais se sustentam.
Todavia, essa questão não se encerra aqui, como se o homossexualismo fosse uma grande ameaça às forças armadas e à carreira militar porque, verdadeiramente, não é. Perscrutar essa questão significa desvelar outras verdades ainda mais inconvenientes e, nesse caso, significativamente incômodas aos chefes e comandantes militares.
A grande vulnerabilidade de natureza sexual que ameaça e destrói de maneira fulminante os consagrados pilares da hierarquia e da disciplina das forças armadas não é o homossexualismo, – mas sim a libidinagem e a promiscuidade sexual dos militares, aspectos estes que estão tipificados com propriedade e “sabedoria” no Código Penal Militar (CPM - Capítulo VII - dos Crimes Sexuais).
Portanto, tão importante quanto condenar nos tribunais militares do país os casos de homossexuais libidinosos e promíscuos é condenar também e principalmente os incontáveis casos de assédio sexual e de militares heterossexuais libidinosos e promíscuos, que ocorrem freqüentemente nos quartéis; os quais são majoritariamente perpetrados por militares de patente superior contra seus subordinados, e que são acobertados criminosamente pelo corporativismo militar, a pretexto dos referidos pilares da hierarquia e da disciplina, aplicados coercitivamente contra suas vítimas e seu público interno.

A epidemia homossexual

Artigo de André Soares - 17/05/2011

A questão homossexual encerra um mundo de equívocos, sendo incompreendida inclusive pelos homossexuais. A despeito de tratar-se de um fenômeno inerente à própria vida, chegamos ao momento em que sua significativa influência na vida social trará ingentes e irreversíveis conseqüências prejudiciais para o futuro das sociedades que navegam à mercê de modismos e campanhas politicamente oportunistas, tratando o homossexualismo como uma manifestação socialmente inofensiva.

Sobre esse assunto, a primeira pergunta a ser respondida é: “o que é o homossexualismo?”. Assim, contrariamente às duas principais e majoritárias concepções, defendidas por correntes antagônicas, representada de um lado pelos contrários ao homossexualismo e de outro por seus simpatizantes, adeptos e praticantes, a realidade é que o homossexualismo não é doença, e muito menos opção sexual.

Os erros sobre essa temática começam a partir da interpretação imprópria que é unanimemente aceita sobre a denominação “homossexual”, que decorre da sua infeliz ou maliciosa construção léxica, cuja semântica subliminar induz ao erro de supor haver possibilidade de sexo entre pessoas do mesmo sexo. Essa inverdade foi exponenciada por reação em cadeia com a adoção de outras denominações derivativas impróprias, como bissexual, transsexual, metrossexual, etc, desencadeando uma manipulação logomáquica em nível mundial, perdendo-se definitivamente a exata compreensão sobre o que é “sexo”. Afinal, o que é, ou não é, sexo?

Todavia, a despeito da desorientação atual a que se chegou, ainda resta um breve suspiro de racionalidade às pessoas a lembrá-las que o sexo visa precipuamente à reprodução da vida e à sobrevivência da espécie humana. Pelo seu propósito, o sexo somente é possível entre heterossexuais, sendo uma condição inalienável determinada pela própria natureza humana, cujo determinismo inexorável é de crucial importância para a nossa própria sobrevivência. Por essa razão, a “sabedoria” da natureza faz o sexo proporcionar o máximo prazer psicofisiológico que se pode experimentar, o qual somente é vivenciando em sua plenitude na relação heterossexual. Destarte, como a natureza humana contemplou o sexo exclusivamente para as relações heterossexuais, a conjunção carnal e copulatória que homossexuais praticam entre si pode ser considerada legítima como direito individual da pessoa humana, juridicamente legal, prazerosa, afetuosa, e tantos outros aspectos eventualmente pertinentes. Mas, uma coisa é certeza indubitável - o que homossexuais praticam entre si não é sexo.

Assim, a partir da exata compreensão sobre o que é sexo e o seu propósito evolucionista, conseguir-se-á entender que o homossexualismo não pode ser considerado uma opção sexual, pelo simples fato de que não existe opção sexual na espécie humana, conquanto exista em outras formas de vida no planeta. Na verdade, sob o ponto de vista sexual, o homossexualismo é uma anomalia que proporciona significativos riscos à saúde de seus praticantes, os quais são conhecidos de sobejo pelos incontáveis casos de doenças e óbitos a ele associados.

Porém, o simples fato do homossexualismo ser uma anomalia sexual, existente também em outras espécies animais, por si só, não justifica classificá-lo como doença. Isto porque de forma mais abrangente e principalmente sob aspecto psicossocial o homossexualismo pode ser necessário e benéfico aos homossexuais. Esse é o ponto crucial em que se começa a compreendê-lo, pois é quando se percebe a necessidade da formulação do principal questionamento sobre o homossexualismo que é: por que os homossexuais optaram por praticarem uma anomalia? Ou seja, o que leva alguém a ser homossexual?

Aqui se insere o epicentro das controvérsias e polêmicas sobre o homossexualismo, que invadem as mentes humanas num emaranhado de manipulações e desinformações. Nesse mister, a esmagadora maioria dos homossexuais desconhece, ou simplesmente mente quando se vê obrigada a justificar a origem da sua prática homossexual, atribuindo-lhe habitualmente a um inespecífico sentimento irresistível de atração por conjunção copulatória carnal com o mesmo sexo, que não sabem explicar.

A verdade é que as causas do homossexualismo podem ser de natureza endógena e exógena à pessoa. As de natureza endógena são decorrentes de anomalias morfológicas relativas à constituição orgânica do indivíduo, que geram uma indefinição sobre sua determinação sexual, conhecidas pela literatura médica e classificadas na categoria do hermafroditismo, na qual uma pessoa apresenta um fenótipo masculino, conquanto possua um genótipo feminino e vice-versa, vulgarmente conhecido como uma pessoa que aparenta ser homem, mas internamente possui corpo de mulher e o contrário. Todavia, os casos hermafroditas são tão raros que são desprezíveis para justificar as atuais legiões de homossexuais que, no entanto, insistem em alegar a pseudo justificativa de uma irresistível predestinação interna de sua constituição orgânica.

Portanto, a origem majoritária do homossexualismo é de natureza exógena, relativa ao meio psicossocial em que se vive e que influenciam fundamentalmente o comportamento e as atitudes humanas, especialmente nessa seara. Nesse contexto, dois são os principais motivos que podem conduzir ao homossexualismo, relativos a frustrações decorrentes da dificuldade ou incapacidade de realização sexual com o sexo oposto, ou de frustrações de diversas ordens na vida pregressa, que evidentemente podem estar associadas e que são impostas ao indivíduo exclusivamente pelas adversidades enfrentadas no meio familiar e social. Esse é o contexto em que o homossexualismo surge, para suprir deficiências pessoais e como solução compensatória para satisfação de necessidades individuais de relacionamento social. Tal comportamento de adaptação é identificado também no reino animal, conquanto muito menos tolerado.

Portanto, o fenômeno do homossexualismo consiste numa opção social de natureza comportamental, pois pessoas heterossexuais e homossexuais são rigorosamente idênticas em gênero e demandas sexuais, diferindo apenas quanto ao comportamento social adotado para satisfazê-las. Em síntese, a grande verdade é o que o homossexualismo consiste numa estratégia pessoal para adaptar-se ao meio social.

Todavia, se as sociedades de vocação democrática objetivam seu desenvolvimento e evolução a partir das liberdades e direitos individuais, é de bom alvitre considerar os eventuais efeitos colaterais e perigosas reações adversas que podem trazer. Nesse contexto, essas sociedades não podem esquecer que se a prática do homossexualismo é uma anomalia prejudicial que deve ser respeitada no âmbito do livre arbítrio em respeito ao pleno direito democrático que as pessoas têm de fazerem o que bem quiserem de si mesmas, como por exemplo fumar, beber, se prostituir e até se matar; por outro lado, devem se precaver dos inevitáveis malefícios sociais que a apologia dessas práticas deletérias e sua proliferação causam às sociedades.

Esse é o contexto em que o homossexualismo deve ser combatido porque socialmente é um câncer que vitima de morte a família e por metástase todo o tecido social. Afinal, a história da humanidade está a demonstrar que sociedades homossexuais nunca prosperaram, pois estão fadadas a não existirem. Contudo, atualmente o homossexualismo virou moda e epidemia social no Brasil e no mundo. E está se alastrando rapidamente.

Chefia e liderança – O valor do comandante

Artigo de André Soares – 11/05/2011

“A tropa é o espelho do chefe” é uma das máximas mais verdadeiras sobre a carreira das armas. Quem souber empregá-la conseguirá avaliar com precisão e rapidamente o poder militar e a índole de qualquer tropa, organização militar, forças militares, ou forças armadas de uma nação, sem necessitar de uma investigação aprofundada. Para isso, basta analisar a pessoa e o valor de seus comandantes. Porque todos os militares subordinados, sem exceção, mesmo os de mais alto gabarito, ficam inescapavelmente aprisionados sob a influência da pessoa de seus comandantes. Em tudo. Nos atos de heroísmo e bravura. Mas, também, na incompetência e na corrupção. Isto decorre da vida profissional totalizante a que os militares estão submetidos, sob os rigores absolutos da hierarquia e disciplina militares. É exatamente por isso que outra máxima militar adverte que “as palavras convencem, mas o exemplo arrasta”, inclusive o mau exemplo. Portanto, em qualquer situação ou circunstância de atuação militar, de qualquer efetivo e valor, seja qual for o seu resultado, estar-se-á sempre diante do retrato mais fiel sobre a pessoa do seu comandante. Principalmente, se ele estiver ausente.

Um exemplo atual, ponto de inflexão a favor do combate ao terrorismo internacional, foi o sucesso da ação de inteligência militar dos EUA no Paquistão, que culminou com a morte de Bin Laden, líder do grupo terrorista Al Qaeda. Se o presidente dos EUA, Barak Obama, recebeu merecidamente os louros desse êxito, esse mérito é exclusivamente de natureza política. Os verdadeiros heróis e principais responsáveis pela vitória dessa missão arriscada e de morte são os combatentes anônimos da tropa de elite da marinha norte-americana. Porque não são os reis ou generais que lutam e morrem para vencer suas guerras, mas seus militares combatentes. Portanto, como a tropa é o espelho do chefe, esses militares norte-americanos são o reflexo cristalino de seus comandantes, que certamente os “arrastaram” para o sucesso dessa missão com seus exemplos pessoais.

Todavia, esse episódio não é a regra, mas a exceção, quando se trata da realidade das forças militares em todo o mundo, principalmente no Brasil, em que nossas forças armadas são não operacionais. Significa que são capazes de lutar, mas não de vencer, porquanto tropas operacionais são forjadas nas lides do emprego em combate e não dentro dos quartéis.

Nessa conjuntura de ineficiência para o emprego militar, chegamos à situação alarmante em que os comandantes militares das forças armadas brasileiras nunca viveram situação real de combate, diferentemente dos nossos corajosos “pracinhas” da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Estes são os únicos brasileiros da atualidade que conhecem o verdadeiro e “bom combate”, no qual muitos deles morreram na II guerra mundial e que hoje são esquecidos. Todavia, os comandantes militares das forças armadas ostentam medalhas, muitas medalhas.

Em termos de eficiência de emprego militar, pode-se ressaltar que as polícias militares em geral são muito mais eficientes em seu mister, que as forças armadas na consecução da defesa nacional. Isto porque enquanto nossas forças armadas estão acomodadas dentro dos quartéis, assistindo passivamente o seu sucateamento, sendo derrotadas pela entropia burocrática, nossos policiais estão diuturnamente combatendo e morrendo na guerra sangrenta contra a criminalidade no país.

A verdade é que a ineficiência é o mal que acomete as estruturas militares quando a carreira das armas se desvirtua de sua atividade-fim que é o combate. Esse é o contexto atual, em que a carreira militar deixa de ser profissão para virar emprego, sendo dominada pelos carreiristas de gabinete, afastando os verdadeiramente vocacionados para a vida castrense. Isso é o que vem ocorrendo nas forças armadas brasileiras, há décadas, cuja crescente e grave evasão de jovens promissores de suas fileiras é hemorragia incontida, que os atuais comandantes militares tentam esconder, mas não conseguem estancar. Portanto, confirmando a máxima inexorável, nossas forças armadas são o retrato fiel da pessoa de seus comandantes.

Se qualquer pessoa, em são consciência, não habitaria com sua família um imóvel construído por um engenheiro que nunca construiu, e não submeteria seus familiares a uma cirurgia realizada por um cirurgião que nunca operou, a verdade é que a defesa nacional está entregue a comandantes militares que nunca combateram. Quando a nação conclamar nossas forças armadas ao verdadeiro e derradeiro combate, estaremos confiando a eles o destino do país e a vida de nossos filhos. Todavia, eles ostentam medalhas, muitas medalhas.

Agentes Secretos – O perfil

Aviso

"...Qualquer semelhança com nomes, pessoas, datas, locais, situações, ou circunstâncias, poderá não ter sido mera coincidência..."

Agentes Secretos – O perfil

Autor: agente do Dr “X”

Que ninguém nos ouça, mas o Brasil não possui agentes secretos em seus serviços de inteligência. Portanto, não é por acaso que as organizações terroristas internacionais e os serviços secretos estrangeiros adoram atuar no país. Mas, houve um breve suspiro em nossa história em que nosso país já teve os melhores, que foram recrutados e chefiados pelo Dr “X”, assim como eu fui. Todavia, essa é outra história. Atualmente, Dr “X” está em algum lugar, vivendo como sempre vivem os agentes secretos – sozinho, em local desconhecido, protegido e com o amor de sua vida. 

Não me esqueço quando participei de uma reunião, infelizmente histórica, entre o Dr “X” e a uma alta autoridade do governo, para tratar de um dos assuntos mais sigilosos da república – o recrutamento e emprego de agentes secretos. 

O que eu estava fazendo lá?

Eu tinha que estar lá. Mas, isso também é outra história.

O fato é que as conseqüências conflituosas dessa reunião demandaram uma crise para a Inteligência de Estado, na qual o país se perdeu.

Tudo isso porque Dr “X” reprovou o recrutamento e emprego de um “candidato” a agente secreto. Até aí, nada de mais, caso sua decisão não contrariasse os interesses e a determinação direta e expressa dos mais poderosos governantes do país.

A reunião foi tensa. Menos o Dr “X”. Afinal, ele sabia, melhor que ninguém, que a única certeza na vida de agentes secretos é que ela não é um “mar de rosas”.

E a referida autoridade teve que vir se encontrar pessoalmente com o Dr “X” porque, em se tratando de assuntos sobre agentes secretos, a “montanha é que vai a Maomé”. Contudo, Dr “X” estava politicamente com a “corda no pescoço”; pois, nesse contexto, tinha apenas duas alternativas: voltar atrás, ou voltar atrás.

Dr “X”, chegou ao meu conhecimento a informação que o senhor teria contra indicado a admissão do ““fulano de tal” ” nessa organização e me parece estar havendo algum grave equívoco nessa questão. Por essa razão, tive que me afastar de meus afazeres para estar aqui e esclarecer tudo isso. Tenho a certeza que o senhor compreende o contexto dessa situação e saberá encontrar uma solução satisfatória para esse lamentável mal entendido... - apresentou-se a referida autoridade.

É uma grande honra receber em nossa organização a presença de Vossa Excelência e esclareço que não houve mal entendido na informação sigilosa que lhe enviamos oficialmente sobre o candidato “fulano de tal” – respondeu diretamente o Dr ”X”.

O Sr está me dizendo que “fulano de tal” foi reprovado? – disse a autoridade, em tom intimidador.

Infelizmente, lamento dizer a Vossa Excelência que sim – respondeu disciplinadamente o Dr “X”. 

O Sr sabe quem é “fulano de tal”? Porque parece que o Sr não sabe de quem se trata. “fulano de tal” é um profissional brilhante e seu currículo fala por si. E o Sr vem me dizer que “fulano de tal” não tem lugar nessa organização? Duvido que algum integrante dessa organização tenha um currículo tão brilhante como o de “fulano de tal”, que é primeiro colocado em todos os cursos que realizou, elogiado e conceituadíssimo por todos os chefes com os quais tem trabalhado, inclusive autoridades as quais essa sua organização está subordinada, com uma capacidade profissional e de trabalho invejável, com uma carreira irrepreensível e promissora.....Não há dúvidas que “fulano de tal” será certamente um dos grandes chefes desse país e o Sr vem me dizer que ele foi reprovado? Isso é um absurdo! Deve haver alguma coisa errada em sua organização.......e o Sr vai responder por isso. Como o Sr vai justificar que “fulano de tal” foi reprovado? Eu acho que o Sr é uma pessoa sensata e saberá rever essa decisão absurda.
Mas, infelizmente, lamento dizer a Vossa Excelência que ele não foi aprovado. Porém, não pense Vossa Excelência que desconheço o valor profissional de “fulano de tal” e sua carreira brilhante. Na verdade, pessoalmente, nunca vi uma carreira e currículo tão brilhantes como o de “fulano de tal”. Não tenho dúvidas do seu enorme potencial e que ele certamente será um dos grandes nomes desse país. Não se trata disso. Trata-se de ser agente secreto e para ser agente secreto é necessário ter perfil de agente secreto. Pouquíssimas são as pessoas que o possuem. Na verdade, são pessoas raríssimas e, muitas vezes, não as encontramos porque esse perfil é especialíssimo, diferente e incomum. Uma raridade mesmo. Todavia, agentes secretos não são melhores que os outros seres humanos, enquanto seres humanos. Mas, o perfil dos agentes secretos é completamente diferente e atípico em relação a qualquer outro perfil. E “fulano de tal” não o possui. É simplesmente isso que estou dizendo. Isso não deprecia ninguém, nem o impedirá de ter sua carreira brilhante em qualquer outra atividade que pretenda exercer. Porém, ele não foi aprovado porque não passou nos testes de perfil e não porque simplesmente alguém achou que ele não o teria. E aproveito para dizer a Vossa Excelência que nossos testes são rigorosamente objetivos e validados cientificamente após vários anos de estudos e avaliação sobre o perfil de agentes secretos. Esse processo não sofre qualquer influência subjetiva dos avaliadores porque seu único objetivo é recrutar os melhores, somente os melhores........E, em não havendo alguém que tenha esse perfil, não há qualquer possibilidade de recrutamento. Porque o trabalho de agentes secretos é de elevado risco para o país e só pode ser realizado pelas pessoas certas. 
Testes? Que testes reprovariam “fulano de tal”? Veja o seu currículo e me diga que testes o reprovariam, se ele sempre foi o primeiro colocado em todos os cursos que realizou e em tudo o que fez? Eu acho que o Sr vai se complicar porque vai ter que mostrar que “testes” são esses que reprovaram “fulano de tal” ”....e não basta afirmar, tem que mostrá-los..... e eu quero vê-los.......todos. O Sr tem muito o que explicar....e isso será muito difícil...

Pois, eu os tenho aqui e terei grande satisfação em apresentá-los a Vossa Excelência, embora sejam extensos e numerosos. Não sei se o seu tempo vai permitir...

Quero vê-los, todos, um a um! - sentenciou a autoridade

A partir de então, o Dr “X” distribuiu sobre a mesa ao lado da referida autoridade uma vasta documentação sigilosa com todos os testes realizados por “fulano de tal”, que causou uma visível reação de espanto por parte da autoridade porque era um material bastante volumoso.

Como Vossa Excelência solicitou, aí está toda a documentação oficial sobre os trabalhos que aqui são realizados no processo seletivo de nosso pessoal,....... à sua disposição – explicou o Dr “X”.

A referida autoridade ficou alguns segundos sem reação, sem saber por onde começar. E o Dr “X” prosseguiu:

Se Vossa Excelência quiser, eu posso descrever resumidamente todos os nossos testes e, caso tenha interesse, poderei detalhar os aspectos que desejar - disse o tranqüilo e confiante Dr "X".

E o que se seguiu, a partir de então, foi um longo monólogo em que o Dr “X” apresentou, um a um, todos os testes realizados, fazendo a leitura inclusive de suas denominações e termos técnicos, ouvidos num silêncio nervoso pela referida autoridade.

Assim, após a descrição metodológica de cada teste, o Dr “X” verificava nos relatórios o resultado que havia sido obtido pelo candidato ”fulano de tal”, que gerava grande ansiedade porque era o momento que identificaria qual teria sido o teste em que o brilhante “fulano de tal” havia sido reprovado. Além disso, esse momento era acompanhado de grande suspense porque o Dr “X”, folheando a documentação, concluía dizendo: “...nesse teste, o resultado de “fulano de tal” foi...”

Dessa forma, durante o longo tempo de sua exposição, Dr “X” chegava ao momento crucial do anúncio de cada resultado. E em todos eles, um a um, na seqüência em que foram sendo lidos, o Dr “X” concluiu dizendo: “...nesse teste, o resultado de “fulano de tal”foi.................NORMAL”.

Até que chegou ao penúltimo teste, que concluiu dizendo: 

“...nesse teste, o resultado de “fulano de tal” foi.................NORMAL”.

Nesse momento, a ansiedade na sala de reunião alcançou o seu clímax, pois havia chegado ao último e derradeiro teste, que certamente, por exclusão, seria o teste que havia reprovado o brilhante candidato “fulano de tal”, porque todos os testes anteriores já haviam sido apresentados e ...“o resultado de “fulano de tal” havia sido............NORMAL”

Bom Excelência, chegamos ao último teste realizado que acabo de descrever. Portanto, encerrando a bateria de testes realizados informo a Vossa Excelência que: “...nesse teste, o resultado de “fulano de tal” foi.................NORMAL”.
Nesse momento, a referida autoridade rompeu o seu nervoso silêncio, numa explosão emocional misto de alívio e revolta, dirigindo-se ao Dr “X”, aos brados:

NORMAL? O Sr percebe o que acaba de dizer? Eu estou aqui todo esse tempo, aguardando que o Sr consiga o milagre de apresentar uma justificativa para reprovação do candidato “fulano de tal”, e em toda a sua bateria de testes ele foi considerado NORMAL........NORMALÍSSIMO......O Sr mesmo acaba de confirmar isso......É a sua própria bateria de testes que está comprovando que “fulano de tal” é NORMAL. Por que? e Como? o Sr explica, agora, que o “fulano de tal”, foi reprovado para ser agente secreto, se está mais que comprovado que ele é completamente NORMAL???

É exatamente por isso, Excelência - encerrou o Dr “X”.

A "grampolândia" brasileira

Artigo de André Soares – 03/05/2011

      

   

Depois de o Brasil ser mundialmente consagrado como “país das favelas”, já podemos nos envergonhar também como sendo o “país do grampo telefônico”.  Qualquer cidadão(ã) brasileiro(a), sem exceção, está vulnerável ao grampo telefônico ilegal e clandestino, que se transformou num balcão de negócios no país. Os principais responsáveis por esse estado de coisas são nossos próprios dirigentes e governantes, a exemplo do depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das escutas telefônicas clandestinas, em 2007, do General Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, declarando que “a única forma de evitar grampo telefônico é não abrir a boca.”

Vulnerável é o estado democrático de direito do país em que nada acontece quando a magistratura de sua mais elevada corte alardeia, em indisfarçável desespero, ser vítima indefesa de grampo telefônico, criminosamente produzido pelo próprio estado constituído. Pois, lembremos que isso aconteceu em 2007, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) orquestraram publicação especial da revista Veja (edição 2022), com suas fotografias estampadas em destaque, ilustrando veementes acusações de corrupção contra a Polícia Federal, cuja “banda podre” estaria grampeando os ilustres ministros do STF. Contudo, a despeito dessas gravíssimas acusações da instância máxima do poder judiciário, estranhamente nada aconteceu.

Porém, isso se repetiu novamente em 2008, quando o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres fizeram veementes acusações de terem sido vítimas de grampo telefônico, criminosamente produzido pela “banda podre” da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Não nos esqueçamos que esse fato redirecionou os esforços da CPI do grampo telefônico, criada originalmente para investigar a já descontrolada "grampolândia" brasileira. Assim, em seus quase dois anos de apurações, a CPI revelou, dentre outras, a maior e pior crise institucional de inteligência de nossa história, desvelando um festival de clandestinidades protagonizadas pela ABIN na operação Satiagraha, que levou o então presidente Luís Inácio Lula da Silva a afastar imediatamente toda a cúpula da agência. Dentre elas, a CPI descobriu também que a ABIN, desrespeitando o princípio constitucional da legalidade, infiltrou clandestinamente seus agentes na própria Polícia Federal, em seu setor mais sigiloso – o das interceptações telefônicas. Contudo, a despeito do cometimento de crimes atentatórios ao próprio estado, a garantia da impunidade tem sido a melhor recompensa e a única certeza.

Atualmente, “grampear” alguém no país é uma questão de preço. Desde casos de adultério, disputas societárias, espionagem industrial, à chantagem e elaboração de dossiês político-eleitorais, o caminho é o das instituições públicas que realizam a interceptação telefônica, pois é originariamente delas que a maioria desses grampos ilegais e clandestinos é feita.

Esse estado deletério da atual conjuntura nacional resulta da degenerescência institucional generalizada, contaminada pela sua corrupção em todos os níveis, subvertendo a finalidade precípua da interceptação telefônica como valioso instrumento de estado. A verdade é que as estruturas institucionais responsáveis pela interceptação telefônica no país são especialmente vulneráveis à corrupção. Nesses casos, divorciam-se muitas vezes de sua destinação, seja para a consecução de interesses escusos de nossas autoridades, ou vitimadas pela crescente infiltração em seus quadros de direção por integrantes a serviço de interesses adversos, clandestinamente comprometidos com outras organizações.

Ressalta-se que, apesar do ordenamento jurídico em vigor não autorizar a realização de interceptação telefônica por serviços de Inteligência, a ABIN vem empreendendo agressiva articulação visando ao seu favorecimento, sob a sua tradicional justificativa de salvaguardar a soberania nacional. Caso esse pesadelo se torne realidade, estaremos então definitivamente condenados ao jugo da ameaça proferida na CPI pelo Ministro-chefe do GSI de termos que viver em nosso país completamente à mercê do grampo telefônico, ou não podermos mais abrir a boca.