O homossexualismo e as forças armadas

Artigo de André Soares - 15/03/2010.

O homossexualismo nas forças armadas é uma questão que vai além da garantia constitucional de inviolabilidade da intimidade, da vida privada dos cidadãos; e da liberdade sexual das pessoas. Trata-se da exata compreensão do papel da forças armadas na consecução da defesa nacional, e na determinação de seus níveis de eficiência de emprego operacional.

Esta é uma problemática latente na vida castrense, cujos sinais de agravamento afetam particularmente os países democráticos; a exemplo do que ocorre nos EUA, onde a política do presidente Barack Obama favorável à admissão dos homossexuais nas forças armadas americanas tem gerado forte controvérsia e resistência junto à cúpula dos seus comandantes militares.

Nesse contexto, no Brasil, fato da atual conjuntura de grande repercussão negativa junto à sociedade foi a manifestação explícita do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho contra o homossexualismo nas forças armadas brasileiras, quando de sua sabatina no Senado relativa à sua indicação ao Superior Tribunal Militar (STM). A despeito do descontentamento generalizado causado por essa postura, tida como preconceituosa em relação aos homossexuais, o parlamento brasileiro aprovou a indicação do referido oficial general ao STM; tribunal este que, pouco depois, ensejou decisão polêmica ao condenar um Tenente Coronel do Exército à aposentadoria compulsória, como pena pelo cometimento de atos de homossexualismo com outro militar.

Este caso é emblemático por permitir desvelar as relações perturbadoras que o homossexualismo representa na carreira das armas, pois apesar de ser uma realidade presente e inconteste nas forças armadas, o homossexualismo nesse meio sempre foi repudiado pelos militares. Preconceito? Perseguição? Intolerância? Por que este conflito é tão marcante no meio militar?

Atualmente, os homossexuais em todo o mundo estão cada vez mais “assumidos”, em função da sua crescente aceitação e convivência sociais e, principalmente, em decorrência da sua grande capacidade de mobilização, que lhes têm assegurado importantes conquistas, especialmente políticas.

É notório e incontestável o fato de homossexuais alçarem posições de notável destaque profissional, meritoriamente, em múltiplas áreas de atuação. Assim, vários homossexuais constituem exemplos de excelência, ocupando os mais importantes cargos eletivos, no empreendedorismo, no empresariado, na docência, na vida acadêmica, na pesquisa científica, no sacerdócio e na dedicação aos ofícios religiosos, nas diversas categorias profissionais liberais, no meio artístico em geral, etc.

Todavia, a excelência pessoal e profissional generalizada que os homossexuais têm inequivocamente demonstrado não se verifica na expertise do emprego militar operacional. Esta é também uma constatação notória e incontestável que, evidentemente, incomoda profundamente aqueles que não conhecem a realidade intestina do homossexualismo no emprego em combate.

Os defensores da adequação do homossexualismo ao perfil militar operacional insistem em atribuir credibilidade a relatos controvertidos sobre a homossexualidade de grandes comandantes militares da história. O mais ilustre deles teria sido Alexandre - “O grande”, que conquistou um dos maiores impérios da história e que, liderando pessoalmente os exércitos macedônios na antiguidade, teria mantido relações homossexuais com seus comandados. Mais recentemente, no Brasil, surgiram versões sobre a homossexualidade de Zumbi dos Palmares, eminente líder negro e estrategista militar quilombola. Nessa linha, num futuro próximo, certamente surgirão relatos revelando a homossexualidade de estadistas de enorme liderança e popularidade nacionais da atualidade, “como nunca houve antes na história deste país”.

Se de um lado, as estratégias de manipulação subjacentes aos propósitos da militância favorável ao homossexualismo nas lides militares persistem em desconsiderar sua própria incoerência visto que a natureza da maioria dos homossexuais repudia atividades operacionais e de combate; de outro, a cúpula dos comandantes militares, notadamente das forças armadas, manipula veladamente a incômoda realidade da crescente presença de militares homossexuais em seus quadros, especialmente nos mais altos postos do generalato.

Sobre essa questão, o que há de fato é a inépcia indiscriminada de todas as partes, demonstrando o enorme distanciamento de todos os entes envolvidos do melhor entendimento dessa complexa e importante temática. Dos vários equívocos que a envolve o principal deles é a sua abordagem tendenciosa e parcial. Assim, é importante esclarecer que no Brasil, ao contrário do que se imagina, não há impedimento legal, ou disciplinar, de qualquer natureza, à admissão de homossexuais nas fileiras das forças armadas. Portanto, se não há qualquer impedimento normativo, o que justificaria a enorme rejeição existente no meio militar contra o homossexualismo? Isto seria decorrência de puro preconceito, perseguição e intolerância dos militares?

Evidente que não! A despeito de haver preconceito, perseguição e intolerância no meio militar em relação aos homossexuais, sua gênese é de natureza social e não própria do meio militar, correspondendo apenas à parcela reprovável dessa rejeição. Isto significa revelar outra verdade incômoda aos incautos que é a existência de uma motivação de natureza exclusivamente militar operacional a justificar legitimamente o repúdio ao homossexualismo nesse meio.

Assim, se os homossexuais se adéquam satisfatoriamente ao perfil de diversas atividades profissionais desempenhando-as com notável excelência, o mesmo não se dá em relação ao perfil militar operacional, especialmente ao perfil combatente das forças armadas; valendo ressaltar que ninguém conhece melhor essa realidade que as organizações militares combatentes.

A aceitação dessa verdade “inconveniente” requer a exata compreensão da complexa natureza do homossexualismo humano, que certamente não é um fenômeno psicossocial completamente dissociado de aspectos desfavoráveis, como se suas implicações se restringissem única e exclusivamente a uma mera questão de foro íntimo e de liberdade individual.

Todavia, não se está aqui defendendo a proibição de homossexuais nas forças armadas. Ao contrário, num estado democrático de direito como o Brasil, servir à Pátria como militar é um direito de todos os cidadãos, homens e mulheres, indistintamente. Ademais, como dito anteriormente, os homossexuais estão cada vez mais presentes nas forças armadas, em todos os níveis hierárquicos, muitos dos quais com carreiras militares irrepreensíveis e exitosas.

A essência dessa questão é a existência de uma importante e fundamental peculiaridade do emprego militar operacional, e que constitui a atividade-fim das forças armadas, na qual a prática do homossexualismo compromete os melhores níveis de eficiência – o combate. Isso não quer dizer que pessoas homossexuais não possam ser bons combatentes, pois as forças armadas têm diversos exemplos desses militares. Na verdade, o grande comprometimento à eficiência operacional militar não está na pessoa do militar homossexual, mas na prática do homossexualismo, notadamente do homossexualismo masculino; pois outra verdade incômoda à militância “igualitarista” é que a despeito de homens e mulheres terem direitos iguais e inclusive integrarem atualmente as forças armadas nacionais, são gêneros com várias diferenças entre si. Assim, se as mulheres se destacam em relação aos homens em diversas atividades, no emprego operacional militar os homens, por sua vez, são insuperáveis. Nesse contexto, como o universo operacional das forças armadas em todo o mundo é majoritariamente integrado por homens e a prática homossexual tem por característica própria a afinidade pelas relações interpessoais do mesmo sexo, pessoas homossexuais nesse meio em geral extrapolam o convívio profissional para o envolvimento íntimo de natureza sexual.

Se o relacionamento homossexual é tolerado e aceito nas sociedades atuais isto se deve aos valores que nelas são praticados. Entretanto, faz-se mister ressaltar que a carreira profissional militar das forças armadas é totalizante e completamente diferenciada de todo o restante das sociedades. Nela, os militares estão submetidos ao imperativo dos maiores rigores, imposições e restrições de ordem pessoal, profissional e familiar, que lhes são impostos arbitrariamente pela estrutura político-social do estado constituído, submetendo-os a uma vida de renúncia e dedicação total e exclusiva ao país a que servem. Portanto, a realidade da forças armadas constitui uma cultura própria na qual os militares vivenciam um universo axiológico cujos valores cultuados visam à defesa nacional contra ameaças externas, na qual os militares são forjados a empenharem o sacrifício de suas próprias vidas.

Portanto, se é fato que o homossexualismo é considerado prática salutar nas sociedades em que é aceito e, por vezes, estimulado; também é fato que sua disseminação nas forças armadas representa uma verdadeira agressão à cultura praticada no meio militar, por ferir de morte seus pilares fundamentais da hierarquia e da disciplina, nas quais se sustentam.

Todavia, essa questão não se encerra aqui, como se o homossexualismo fosse uma grande ameaça às forças armadas e à carreira militar porque, verdadeiramente, não é. Perscrutar essa questão significa desvelar outras verdades ainda mais inconvenientes e, nesse caso, significativamente incômodas aos chefes e comandantes militares.

A grande vulnerabilidade de natureza sexual que ameaça e destrói de maneira fulminante os consagrados pilares da hierarquia e da disciplina das forças armadas não é o homossexualismo, – mas sim a libidinagem e a promiscuidade sexual dos militares, aspectos estes que estão tipificados com propriedade e “sabedoria” no Código Penal Militar (CPM - Capítulo VII - dos Crimes Sexuais).

Portanto, tão importante quanto condenar nos tribunais militares do país os casos de homossexuais libidinosos e promíscuos é condenar também e principalmente os incontáveis casos de assédio sexual e de militares heterossexuais libidinosos e promíscuos, que ocorrem freqüentemente nos quartéis; os quais são majoritariamente perpetrados por militares de patente superior contra seus subordinados, e que são acobertados criminosamente pelo corporativismo militar, a pretexto dos referidos pilares da hierarquia e da disciplina, aplicados coercitivamente contra suas vítimas e seu público interno.