André Soares
Mestre em operações militares e diretor-presidente de Inteligência Operacional
Comemora-se em 8 de maio o Dia da Vitória, data do término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É um excelente ensejo para a sociedade brasileira refletir sobre a realidade de nossas Forças Armadas, porquanto a próxima guerra se avizinha. Se por um lado o Brasil se orgulha de ser um país pacifista, de honrar os lemas “ordem e progresso” da sua bandeira nacional e de se tornar uma potência mundial, por outro lado se esquece que a soberania nacional tem um elevado custo e a história demonstra que o povo que não for disposto a lutar pela sua paz, não a merece.
"Si vis pacem, para bellum” é uma antiga e sábia expressão latina que significa “se queres a paz, prepara-te para a guerra" – porque ela sempre vem. Infelizmente, nossos governantes ao longo da nossa história se embriagaram com a estupidez de achar que o pacifismo e o não imperialismo nacionais imunizariam o Brasil contra as guerras, como se essa fosse uma decisão exclusivamente unilateral.
Desde o término da guerra do Paraguai (1870), o destino nos tem proporcionado o usufruto de um período sem guerras, que estamos retribuindo com a ingratidão de mais de um século com as nossas Forças Armadas, lançadas ao ostracismo operacional. Nesse interregno, tivemos na segunda guerra mundial um evidente episódio do despreparo militar nacional, pois a participação da nossa Força Expedicionária Brasileira (FEB) naquele conflito armado foi salva exclusivamente pela bravura e heroísmo dos nossos pracinhas. Entretanto, se são eles os únicos brasileiros em mais de 100 anos que realmente combateram na guerra em defesa do país, hoje não recebem sequer a devida reverência da pátria amada.
Atualmente, sob o ponto de vista de emprego militar para a defesa nacional, as Forças Armadas brasileiras são não operacionais. Isto significa que são capazes de lutar, mas não de vencer, porque tropas operacionais são forjadas nas lides do emprego em combate, e não dentro dos quartéis. Esse é o contexto das Forças Armadas brasileiras, cuja situação é idêntica ao cirurgião que nunca operou, ao engenheiro que nunca construiu, e pior, ao militar que nunca combateu, pois os nossos atuais comandantes militares, em suas longas carreiras profissionais, sequer viveram o “bom combate” como os nossos queridos e corajosos pracinhas, conquanto ostentem medalhas, muitas medalhas.
Inúmeros são os problemas desse quadro de falência múltipla como: destinação às Forças Armadas de ínfimos recursos orçamentários, majoritariamente empregados em despesas com pessoal e custeio; política nacional de defesa historicamente desencontrada e retórica; defasagem doutrinária de emprego militar; sucateamento do arsenal e indústria bélicos; crescente defasagem e dependência tecnológicas; vultosos e obscuros gastos com aquisição de equipamentos militares exclusivamente à mercê de critérios políticos e personalistas; deficiências de integração tático-operacional no emprego em conjunto dos elementos de combate das três Forças; desvio funcional e priorização de atividades subsidiárias em detrimento das operacionais; cultura de valorização da atividade-meio e esvaziamento da atividade-fim; poder militar nacional superdimensionado, estruturado exclusivamente em ilhas de excelência das Forças Armadas; grave evasão, notadamente dos quadros de oficiais; e fuga da carreira militar por parte dos jovens brasileiros promissores que, embora vocacionados, acertadamente não se submetem a uma vida indigna de baixos vencimentos.
A comemorar, apenas o patriotismo exacerbado dos militares brasileiros, submetidos aos imperativos de uma vida totalizante, de renúncia e dedicação exclusiva ao país, embora marcada por indesejáveis privações impostas à família militar. Portanto, há muito por fazer, a começar pela rediscussão do papel constitucional das Forças Armadas brasileiras e do assistencialista serviço militar obrigatório, pois guerras não são vencidas apenas com o patriotismo de bravos soldados, mas por Forças Armadas profissionais e operacionais.
Este é um espaço destinado ao debate democrático, livre e responsável sobre Inteligência Operacional
sexta-feira, 30 de abril de 2010
segunda-feira, 26 de abril de 2010
sexta-feira, 16 de abril de 2010
O jeitinho brasileiro
Artigo de André Soares, publicado no jornal Estado de Minas - 16/04/2010.
Recentemente, quatro grandes tremores de terra repercutiram no mundo por suas tragédias, no Haiti, no Chile, na China e no Brasil. Entre eles, em comum, o elevado número de mortos. A diferença, entretanto, é que se os terremotos no Haiti, Chile e China foram causados por forças imprevisíveis da natureza, já os “terremotos” ocorridos no Brasil em Angra dos Reis e nos morros pobres do Rio de Janeiro e Niterói foram causados pela ação dos brasileiros.
“O Brasil não é um país sério” é uma frase supostamente atribuída ao presidente francês Charles de Gaulle, que curiosamente encontrou mais ressonância entre os próprios brasileiros que na comunidade internacional. Embora evidentemente ninguém, muito menos De Gaulle, assumiria essa autoria, trata-se de uma referência à nossa cultura que ecoa profundamente na consciência de quem conhece o Brasil.
Embora todos saibam que é mera questão de tempo para uma edificação instável ruir se não for oportunamente reformada, parece que a sociedade adotou essa engenharia suicida para o país, pois o Brasil necessita de urgentes reformas que nunca são feitas. São praticamente todas, como as reformas política, agrária, previdenciária, da educação, das forças armadas, da saúde, eleitoral, constitucional, do sistema prisional, do judiciário, da segurança pública, dos transportes, no saneamento básico, na infra-estrutura, trabalhista, ambiental, etc.
Governos após governos, são décadas e décadas de descaso, procrastinação e irresponsabilidade generalizadas, com uma miríade de deficiências estruturais e vulnerabilidades nacionais, que levam o nosso país doente para a UTI, não por estar acometido de uma enfermidade mortal, mas por várias. Nessa grave conjuntura nacional há culpa para todos e não apenas para os políticos e governantes como se adora alardear.
Os brasileiros são reconhecidos indubitavelmente como um dos povos mais criativos do planeta. Entretanto, ao invés de empregarmos nossa magnífica criatividade na busca de soluções nacionais, degeneramos essa virtude para transformar o Brasil no país dos paliativos, onde impera uma subcultura infeliz – o “jeitinho brasileiro”.
O Brasil não implementa soluções para os seus graves problemas porque “tem jeitinho prá tudo”. Esse lema nacional é a principal causa do acúmulo de enormes passivos, cujo ônus político nenhum governo tem a coragem de enfrentar, pois sempre encontram um “jeitinho” prá eles. Assim, demos um “jeitinho” na constituição, nas questões agrária, previdenciária, política e eleitoral. Estamos dando um “jeitinho” nas forças armadas, saneamento básico, transportes, meio-ambiente; e já não conseguimos mais “jeitinho” para a infra-estrutura, educação, saúde, sistema prisional, segurança pública, dentro outros. Com o advento das recentes tragédias, atualmente estamos priorizando dar um “jeitinho” no mais novo produto genuinamente brasileiro – as favelas. Estas alcançaram tamanhas proporções que já se institucionalizaram no país, recebendo enorme assédio do turismo internacional, e já são um dos principais cartões postais do Brasil, ao lado das praias, do futebol, do carnaval e da Amazônia.
Todavia, nem argumentos, nem tragédias, nem o sofrimento latente particularmente dos brasileiros mais pobres têm ensejado auto-reflexão e maturidade à sociedade brasileira para evoluirmos a uma cultura e mentalidade de soluções; pois prevalece majoritário o otimismo irresponsável daqueles que afirmam estar o país predestinado aos melhores auspícios da bem-aventurança. Resta, portanto, rezar para que estejam certos e, confiando que “Deus é brasileiro”, desejar que essas sucessivas tragédias que estamos sofrendo no país não sejam um sinal divino de que Ele tenha mudado de idéia.
Recentemente, quatro grandes tremores de terra repercutiram no mundo por suas tragédias, no Haiti, no Chile, na China e no Brasil. Entre eles, em comum, o elevado número de mortos. A diferença, entretanto, é que se os terremotos no Haiti, Chile e China foram causados por forças imprevisíveis da natureza, já os “terremotos” ocorridos no Brasil em Angra dos Reis e nos morros pobres do Rio de Janeiro e Niterói foram causados pela ação dos brasileiros.
“O Brasil não é um país sério” é uma frase supostamente atribuída ao presidente francês Charles de Gaulle, que curiosamente encontrou mais ressonância entre os próprios brasileiros que na comunidade internacional. Embora evidentemente ninguém, muito menos De Gaulle, assumiria essa autoria, trata-se de uma referência à nossa cultura que ecoa profundamente na consciência de quem conhece o Brasil.
Embora todos saibam que é mera questão de tempo para uma edificação instável ruir se não for oportunamente reformada, parece que a sociedade adotou essa engenharia suicida para o país, pois o Brasil necessita de urgentes reformas que nunca são feitas. São praticamente todas, como as reformas política, agrária, previdenciária, da educação, das forças armadas, da saúde, eleitoral, constitucional, do sistema prisional, do judiciário, da segurança pública, dos transportes, no saneamento básico, na infra-estrutura, trabalhista, ambiental, etc.
Governos após governos, são décadas e décadas de descaso, procrastinação e irresponsabilidade generalizadas, com uma miríade de deficiências estruturais e vulnerabilidades nacionais, que levam o nosso país doente para a UTI, não por estar acometido de uma enfermidade mortal, mas por várias. Nessa grave conjuntura nacional há culpa para todos e não apenas para os políticos e governantes como se adora alardear.
Os brasileiros são reconhecidos indubitavelmente como um dos povos mais criativos do planeta. Entretanto, ao invés de empregarmos nossa magnífica criatividade na busca de soluções nacionais, degeneramos essa virtude para transformar o Brasil no país dos paliativos, onde impera uma subcultura infeliz – o “jeitinho brasileiro”.
O Brasil não implementa soluções para os seus graves problemas porque “tem jeitinho prá tudo”. Esse lema nacional é a principal causa do acúmulo de enormes passivos, cujo ônus político nenhum governo tem a coragem de enfrentar, pois sempre encontram um “jeitinho” prá eles. Assim, demos um “jeitinho” na constituição, nas questões agrária, previdenciária, política e eleitoral. Estamos dando um “jeitinho” nas forças armadas, saneamento básico, transportes, meio-ambiente; e já não conseguimos mais “jeitinho” para a infra-estrutura, educação, saúde, sistema prisional, segurança pública, dentro outros. Com o advento das recentes tragédias, atualmente estamos priorizando dar um “jeitinho” no mais novo produto genuinamente brasileiro – as favelas. Estas alcançaram tamanhas proporções que já se institucionalizaram no país, recebendo enorme assédio do turismo internacional, e já são um dos principais cartões postais do Brasil, ao lado das praias, do futebol, do carnaval e da Amazônia.
Todavia, nem argumentos, nem tragédias, nem o sofrimento latente particularmente dos brasileiros mais pobres têm ensejado auto-reflexão e maturidade à sociedade brasileira para evoluirmos a uma cultura e mentalidade de soluções; pois prevalece majoritário o otimismo irresponsável daqueles que afirmam estar o país predestinado aos melhores auspícios da bem-aventurança. Resta, portanto, rezar para que estejam certos e, confiando que “Deus é brasileiro”, desejar que essas sucessivas tragédias que estamos sofrendo no país não sejam um sinal divino de que Ele tenha mudado de idéia.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
O Brasil e as eleições
Artigo de André Soares
Ano após ano, os brasileiros se enganam achando que vão construir o Brasil e resolver os problemas nacionais com eleições. Este ano vivemos o ciclo de nova eleição presidencial e a sociedade brasileira está novamente iludida na expectativa de que o seu futuro e o futuro do país dependerão fundamentalmente desse resultado. Se o Brasil é um estado de direito, democrático e soberano, então independe quem será o próximo presidente eleito, pois o destino de uma nação forte é determinado e comandado exclusivamente pela autoridade da sociedade que a legitima, e não pelo personalismo de pessoas eventualmente investidas em cargos eletivos.
Evidentemente que as eleições são um marco histórico importante na agenda política de qualquer país democrático e merece todo o empenho cívico de seus cidadãos; mas a construção e a condução uma nação é muito mais do que escolher vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores e presidentes da república. Estes, na verdade, são “operários”, temporariamente a serviço do estado, comprometidos em cumprir com máxima eficiência, publicidade e transparência as políticas públicas, visando à consecução dos objetivos nacionais. Se isto não está acontecendo no Brasil, então estamos com problemas.
Não há dúvidas de que o Brasil nasceu em “berço esplêndido”, “abençoado por Deus”, contemplado com a dádiva de ser um país privilegiado pelas inúmeras riquezas que possui. Sorte? Benção divina? Se for sorte, certamente acabará, pois este fenômeno estocástico é também imprevisível. Se for benção divina, pior; porque um Deus justo só premia quem “faz por merecer” – e nesse caso o Brasil está correndo sério risco, pois não tem feito corretamente seu “dever de casa”.
Ser uma potência mundial como o Brasil pretende é uma conquista que requer mais que crescer e se desenvolver. É preciso mudar e evoluir para essa nova condição, pensando e agindo como tal e libertando-se dos vícios que infelizmente o Brasil persiste em praticar, assemelhando-se ao adolescente infeliz que não quer amadurecer.
“Até quando o Brasil continuará na adolescência do voto obrigatório?”
“Até quando os brasileiros que não encontram candidatos honrados que os represente continuarão na adolescência de eleger seus mandatários, votando no candidato menos “pior”?”
“Até quando a sociedade continuará na adolescência de permitir a eleição e o mandato de pessoas indignas e corruptas?”
“Até quando o Brasil continuará a ser um país adolescente?”
Não é de mais um presidente da república para governar o Brasil que estamos precisando, pois presidentes, parlamentos e instituições são apenas nossos serviçais. Precisamos, sim, decidir amadurecer, ou estaremos condenados a continuar “navegando” à mercê dos populistas oportunistas, dos conchavos partidários, da politicagem, e da corrupção institucionalizada, cujo futuro inglório será abandonado pela sorte e pela benção divina.
Que o Brasil “adolescente” tenha a coragem de iniciar a sua “vida adulta”, deixando para o passado a sua longa dinastia de governantes “adolescentes”.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
"Decifrar" pessoas
Artigo de André Soares
“Decifrar” pessoas é o desafio de conhecer o ser humano cada vez mais e plenamente, que perpassa os tempos, no qual a humanidade tem se empenhado incansavelmente, pelo incomensurável valor que estes conhecimentos representam. A felicidade e o sucesso são intrínsecos a lidar com pessoas, seja consigo mesmo, na família, no trabalho, na vida social, na política, no amor, no sexo, na paz e na guerra . Do misticismo à bruxaria, da arte à ciência, o “vale tudo” pela expertise de “decifrar” pessoas se justifica tanto nos incontáveis argumentos pela benemerência universal, como nos encobertos propósitos de manipulação humana.
Apesar das várias descobertas e conhecimentos produzidos sobre o comportamento humano a maior dificuldade em desvendá-lo decorre da natural contrapartida de defesa contra esta ação de investigação, que se manifesta na extraordinária capacidade psicossocial do ser humano de enganar e se auto-enganar, induzindo a erro com maestria a todos e inclusive a si mesmo, sobre a verdade da sua própria natureza.
O resultado final mais efetivo no convívio e relacionamento humanos é que as pessoas se tornaram muito mais hábeis em enganar o outro do que em conhecê-lo. Conseqüentemente, as ações propositivas individualmente envidadas no sentido de “decifrar” as pessoas, na sua maioria, resultam muito mais em erros que acertos. Assim, paradoxalmente aos avanços nos estudos da psique, avulta a crescente epidemia de crises e transtornos mentais que vem comprometendo gravemente a saúde das pessoas na atualidade, os quais são decorrentes principalmente das frustrações, insucessos e fracassos nos relacionamentos inter e intrapessoais, que inspiram grande preocupação nos principais fóruns internacionais dedicados a este mister.
Se na atual conjuntura o desafio de “decifrar” pessoas está cada vez mais difícil, merece destacar dois princípios fundamentais que retratam com grande objetividade e fidedignidade um dos principais elementos determinantes do comportamento humano – a personalidade.
“Quer decifrar pessoas?”
Então, conheça as suas personalidades.
“Quer conhecer a personalidade de alguém?”
Então, conheça o seu passado, pois “as pessoas são escravas do próprio passado.”
O passado é o “retrato” de cada pessoa e a amostra fiel do “DNA” da sua personalidade, do qual não se pode fugir. Mas, conheça-o o mais integralmente possível, atentando para o fato de que como as pessoas escondem o passado que não lhes agrada é este lado obscuro o que há de mais revelador sobre as suas personalidades.
Merece especial atenção saber que ainda pior que aquele que tem um passado a esconder é aquele que o renega. Estes, em geral, afirmam terem se redimido dos erros anteriormente cometidos e se transformado em “novas” pessoas, a partir de então. Mentira! Nada mais falso e traiçoeiro! Reconstruir a vida a partir dos próprios erros só é possível, verdadeiro e autêntico assumindo-os e “carregando a cruz” do próprio passado. Querer “apagá-lo” é renegar-se a si próprio, e só faz evidenciar aqueles que na verdade têm vergonha de si mesmos, pois sabem o que realmente são, e indubitavelmente continuarão a ser.
“Quer conhecer a personalidade de alguém?”
Então, conheça o seu exemplo, pois nada é mais verdadeiro sobre uma pessoa que as suas ações e inações.
Se também podemos identificar indícios da personalidade humana nas manifestações do seu comportamento por meio das palavras, dos gestos, dos desejos, das intenções, das idéias, dos sonhos, etc, por outro lado são as suas ações e inações o que há de mais crível e cabal sobre alguém. O que uma pessoa faz é exatamente o que ela é, e o verdadeiro ser de uma pessoa se revela integralmente no que ela faz, ou deixa de fazer. Nada é tão simples e ao mesmo tempo tão difícil e doloroso de aceitar como esse fato, pois as pessoas preferem se iludir no erro de imaginar que a personalidade do ser humano pode transcender às suas próprias ações. Ledo engano!
A arte de “decifrar” pessoas requer a coragem de perscrutar a verdade e aceitá-la, pois para conhecer verdadeiramente o outro é necessário, antes de tudo, conhecer verdadeiramente a si próprio. Portanto, investigando passado e o exemplo, “decifra-se” toda e qualquer pessoa. Significa dizer também que seja lá qual forem o seu passado e o seu exemplo, é exatamente isso o que você é.
“Decifrar” pessoas é o desafio de conhecer o ser humano cada vez mais e plenamente, que perpassa os tempos, no qual a humanidade tem se empenhado incansavelmente, pelo incomensurável valor que estes conhecimentos representam. A felicidade e o sucesso são intrínsecos a lidar com pessoas, seja consigo mesmo, na família, no trabalho, na vida social, na política, no amor, no sexo, na paz e na guerra . Do misticismo à bruxaria, da arte à ciência, o “vale tudo” pela expertise de “decifrar” pessoas se justifica tanto nos incontáveis argumentos pela benemerência universal, como nos encobertos propósitos de manipulação humana.
Apesar das várias descobertas e conhecimentos produzidos sobre o comportamento humano a maior dificuldade em desvendá-lo decorre da natural contrapartida de defesa contra esta ação de investigação, que se manifesta na extraordinária capacidade psicossocial do ser humano de enganar e se auto-enganar, induzindo a erro com maestria a todos e inclusive a si mesmo, sobre a verdade da sua própria natureza.
O resultado final mais efetivo no convívio e relacionamento humanos é que as pessoas se tornaram muito mais hábeis em enganar o outro do que em conhecê-lo. Conseqüentemente, as ações propositivas individualmente envidadas no sentido de “decifrar” as pessoas, na sua maioria, resultam muito mais em erros que acertos. Assim, paradoxalmente aos avanços nos estudos da psique, avulta a crescente epidemia de crises e transtornos mentais que vem comprometendo gravemente a saúde das pessoas na atualidade, os quais são decorrentes principalmente das frustrações, insucessos e fracassos nos relacionamentos inter e intrapessoais, que inspiram grande preocupação nos principais fóruns internacionais dedicados a este mister.
Se na atual conjuntura o desafio de “decifrar” pessoas está cada vez mais difícil, merece destacar dois princípios fundamentais que retratam com grande objetividade e fidedignidade um dos principais elementos determinantes do comportamento humano – a personalidade.
“Quer decifrar pessoas?”
Então, conheça as suas personalidades.
“Quer conhecer a personalidade de alguém?”
Então, conheça o seu passado, pois “as pessoas são escravas do próprio passado.”
O passado é o “retrato” de cada pessoa e a amostra fiel do “DNA” da sua personalidade, do qual não se pode fugir. Mas, conheça-o o mais integralmente possível, atentando para o fato de que como as pessoas escondem o passado que não lhes agrada é este lado obscuro o que há de mais revelador sobre as suas personalidades.
Merece especial atenção saber que ainda pior que aquele que tem um passado a esconder é aquele que o renega. Estes, em geral, afirmam terem se redimido dos erros anteriormente cometidos e se transformado em “novas” pessoas, a partir de então. Mentira! Nada mais falso e traiçoeiro! Reconstruir a vida a partir dos próprios erros só é possível, verdadeiro e autêntico assumindo-os e “carregando a cruz” do próprio passado. Querer “apagá-lo” é renegar-se a si próprio, e só faz evidenciar aqueles que na verdade têm vergonha de si mesmos, pois sabem o que realmente são, e indubitavelmente continuarão a ser.
“Quer conhecer a personalidade de alguém?”
Então, conheça o seu exemplo, pois nada é mais verdadeiro sobre uma pessoa que as suas ações e inações.
Se também podemos identificar indícios da personalidade humana nas manifestações do seu comportamento por meio das palavras, dos gestos, dos desejos, das intenções, das idéias, dos sonhos, etc, por outro lado são as suas ações e inações o que há de mais crível e cabal sobre alguém. O que uma pessoa faz é exatamente o que ela é, e o verdadeiro ser de uma pessoa se revela integralmente no que ela faz, ou deixa de fazer. Nada é tão simples e ao mesmo tempo tão difícil e doloroso de aceitar como esse fato, pois as pessoas preferem se iludir no erro de imaginar que a personalidade do ser humano pode transcender às suas próprias ações. Ledo engano!
A arte de “decifrar” pessoas requer a coragem de perscrutar a verdade e aceitá-la, pois para conhecer verdadeiramente o outro é necessário, antes de tudo, conhecer verdadeiramente a si próprio. Portanto, investigando passado e o exemplo, “decifra-se” toda e qualquer pessoa. Significa dizer também que seja lá qual forem o seu passado e o seu exemplo, é exatamente isso o que você é.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Operação da PF e CGU desarticula esquema de desvio de verbas federais em Mato Grosso
07/04/2010
Controladoria-Geral da União
Assessoria de Comunicação Social
Em cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal desencadeia hoje (07/04), a operação Hygeia, para estancar desvio de recursos federais em vários municípios dos estados de Mato Grosso. As investigações que culminaram com a operação apontam para a prática de crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de órgãos públicos federais e municípios do interior do Estado. O prejuízo efetivo já causado aos cofres públicos passa de R$ 50 milhões, segundo cálculo do relatório de auditoria da CGU.
A operação de hoje busca cumprir 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária em cinco estados (Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal), sendo 17 das prisões em desfavor de servidores públicos. Dos 35 mandados de prisão, 28 são de Mato Grosso, 4 do Distrito Federal, 2 de Minas Gerais e 1 de Rondônia; já os 76 mandados de busca e apreensão são do Mato Grosso (59), Distrito Federal (10), Minas Gerais (5), Goiás (1) e Rondônia (1). Entre os municípios onde se desenvolveram as investigações estão Cáceres, Pontes e Lacerda, Santo Antônio de Leverger e Tangará da Serra.
Três esquemas
Os fortes indícios já reunidos indicam a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes, hierarquicamente estruturados, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, o qual, por sua vez, se beneficia direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.
Os relatórios da auditoria realizada pela CGU a pedido da PF, no ano passado, indicam que - além do prejuízo direto à população decorrente do não usufruto de serviços públicos essenciais pelo qual a União despendeu gastos - dos esquemas criminosos resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51,1 milhões e um dano potencial que pode chegar a R$ 200 milhões.
O primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Funasa/MT e apresenta o seguinte modus operandi: mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, Setor de Logística e Divisão de Licitações) e o staff do órgão, promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado. Em seguida, esses contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.
Obras e Ong’s
O segundo esquema fraudulento identificado está relacionado à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso. Cientes da existência de recursos repassados a esses municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das prefeituras beneficiárias, de modo a que o certame tendente à contratação para execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. Em seguida, a obra é iniciada e abandonada sem conclusão, após o repasse de considerável parcela dos recursos ou executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
Por fim, o terceiro esquema envolve o uso de empresas travestidas sob o manto de organizações não-governamentais (ONG’s) - que são contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS). Por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) – teoricamente sem fins lucrativos – essas entidades são contratadas sem o devido processo licitatório.
Funcionários fantasmas
Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas à assinatura do termo de parceria são genéricos e apresentam embutidos custos muito superiores aos efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por essas instituições, as quais estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução do objeto do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (entes responsáveis pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
Ademais, os relatórios de auditoria da CGU demonstram a existência de contratação de funcionários "fantasmas", ou seja, profissionais contratados por altos salários que não trabalham nas unidades de atendimento de saúde em que estão lotados. Em um dos casos analisados, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não dão expediente algum.
Controladoria-Geral da União
Assessoria de Comunicação Social
Em cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal desencadeia hoje (07/04), a operação Hygeia, para estancar desvio de recursos federais em vários municípios dos estados de Mato Grosso. As investigações que culminaram com a operação apontam para a prática de crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de órgãos públicos federais e municípios do interior do Estado. O prejuízo efetivo já causado aos cofres públicos passa de R$ 50 milhões, segundo cálculo do relatório de auditoria da CGU.
A operação de hoje busca cumprir 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária em cinco estados (Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal), sendo 17 das prisões em desfavor de servidores públicos. Dos 35 mandados de prisão, 28 são de Mato Grosso, 4 do Distrito Federal, 2 de Minas Gerais e 1 de Rondônia; já os 76 mandados de busca e apreensão são do Mato Grosso (59), Distrito Federal (10), Minas Gerais (5), Goiás (1) e Rondônia (1). Entre os municípios onde se desenvolveram as investigações estão Cáceres, Pontes e Lacerda, Santo Antônio de Leverger e Tangará da Serra.
Três esquemas
Os fortes indícios já reunidos indicam a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes, hierarquicamente estruturados, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, o qual, por sua vez, se beneficia direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.
Os relatórios da auditoria realizada pela CGU a pedido da PF, no ano passado, indicam que - além do prejuízo direto à população decorrente do não usufruto de serviços públicos essenciais pelo qual a União despendeu gastos - dos esquemas criminosos resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51,1 milhões e um dano potencial que pode chegar a R$ 200 milhões.
O primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Funasa/MT e apresenta o seguinte modus operandi: mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, Setor de Logística e Divisão de Licitações) e o staff do órgão, promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado. Em seguida, esses contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.
Obras e Ong’s
O segundo esquema fraudulento identificado está relacionado à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso. Cientes da existência de recursos repassados a esses municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das prefeituras beneficiárias, de modo a que o certame tendente à contratação para execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. Em seguida, a obra é iniciada e abandonada sem conclusão, após o repasse de considerável parcela dos recursos ou executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
Por fim, o terceiro esquema envolve o uso de empresas travestidas sob o manto de organizações não-governamentais (ONG’s) - que são contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS). Por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) – teoricamente sem fins lucrativos – essas entidades são contratadas sem o devido processo licitatório.
Funcionários fantasmas
Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas à assinatura do termo de parceria são genéricos e apresentam embutidos custos muito superiores aos efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por essas instituições, as quais estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução do objeto do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (entes responsáveis pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
Ademais, os relatórios de auditoria da CGU demonstram a existência de contratação de funcionários "fantasmas", ou seja, profissionais contratados por altos salários que não trabalham nas unidades de atendimento de saúde em que estão lotados. Em um dos casos analisados, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não dão expediente algum.
Curso A Tríade da Inteligência
POLISENSO
Este Blog é destinado a estudantes, servidores públicos e a qualquer pessoa que se interesse e cultue os conteúdos e os valores aqui postados.
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DOSSIÊ GLOBONEWS - Gen Leônidas Pires Gonçalves
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segunda-feira, 5 de abril de 2010
INTELIGÊNCIA E ESPERANÇA
Hércules Rodrigues de Oliveira – Professor universitário, mestre em administração
Instituições ou organizações não são verdadeiramente uma invenção moderna. Heródoto, historiador grego do século 4 a.C. fala sobre a construção das Pirâmides do Egito, trabalho gigantesco levado a cabo pelos faraós que tinham a seu favor, muita mão de obra e tempo. Estudos do piramidologista alemão Kurt Mendelssohn indicam que 80.000 homens trabalharam na pirâmide de Kufhu que levou 20 anos para ficar pronta. E assim a história se construiu se construindo. Hoje, em plena Idade Contemporânea, vivemos um tempo histórico em aberto, onde as chamadas organizações modernas mostram-se mais eficientes daquelas que sucederam na rolança do tempo. Diante destes fatos Etzioni explica que: “o problema das organizações modernas é a maneira de reunir agrupamentos humanos que sejam tão racionais quanto possível e, ao mesmo tempo, produzir um mínimo de consequências secundárias indesejáveis e um máximo de satisfação”. O jornalista Bruno Vieira Feijó diz que a maioria dos trabalhadores que construíram as pirâmides gostava do serviço e que voltavam às suas províncias se vangloriando do que tinha aprendido, pois tinham consciência de que eram partícipes da história. As organizações modernas estão centradas em três pilares: a divisão de trabalho, a presença de um ou mais centros de poder e a substituição do pessoal, que coincidência ou não, este último pode ter motivado um dos mais tradicionais serviços de Inteligência do mundo, o MI5 (Military Intelligence, section five), que segundo manchete na versão online do jornal britânico Telegraph diz: “MI5 aposenta geração James Bond por não saber usar internet”. A notícia informa que os espiões da chamada “geração James Bond”, mais antigos, estão sendo convidados a abandonar o órgão porque não conseguem usar a internet e não entendem os mundos do Twitter e do Facebook. Segundo o tablóide virtual, o MI5 quer estabelecer um programa de aposentadorias voluntárias e compulsórias para aumentar a quantidade de agentes entre a faixa etária de 20 e 30 anos. O MI5 é responsável pela segurança interna e da contra-espionagem. Historicamente o serviço de Inteligência britânico desenhado por Sir Francis Walsingham, no reinado da rainha Elizabeth I, durante o século XVI, foi um serviço muito eficiente que se utilizou principalmente dos diplomatas, como no caso de seu Serviço Secreto de Inteligência (Secret Intelligence Service – SIS) também conhecido por MI6 (Military Intelligence, section six) – que atua no exterior, mas que não teve tanto sucesso, quando de seus serviços no desenlace da guerra pelo canal de Suez, apesar da grande influência inglesa à época naquela região do Oriente Médio. No Brasil, apenas a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é a responsável pela inteligência de Estado, tanto no campo interno quanto no campo externo. As diferenças entre ambas não terminam aqui, apesar de que na práxis da Inteligência (conteúdo e forma), nossos operadores nada devem a serviços estrangeiros, a não ser falta de recursos financeiros. Mas, existem questões culturais que os diferem. A herança portuguesa legou a poucos operadores brasileiros o espírito patrimonialista onde servidores não querem se aposentar para não perder o poder, reproduzindo grosso modo a figura do “kid tocaia” que encontra prazer em nomimar atributos a outrens, diferentemente daqueles que não podem aposentar em razão do Plano de Carreira e Cargos do órgão que injustamente, para com estes, foi excludente, onde ficar se tornou mais obrigação do que satisfação. Nesta antinomia se vislumbram vários conflitos. Enquanto o serviço britânico procura oxigenar seus quadros, a Abin os permitem perpetuar nos cargos de comissão, em alguns casos, há mais de dezessete anos, resultando inexoravelmente no Princípio de Peter, aquele onde mais cedo ou mais tarde, todo cargo tende a ser ocupado por um funcionário incompetente para as suas funções. A incompetência é um fenômeno universal que está presente em toda parte não somente na Abin. Como resultado teremos o conflito entre a autoridade do jovem especialista (conhecimento) versus a autoridade administrativa (hierárquica) do antigo “chefe”. Que a Abin, em sua nova gestão, procure as mudanças necessárias para renovar seus quadros e ato contínuo, os prepare também para a aposentadoria promovendo conflitos construtivos, que possam conduzir a instituição a pensar o “novo”, legando as gerações futuras o sentimento da busca por uma gestão da esperança.
Instituições ou organizações não são verdadeiramente uma invenção moderna. Heródoto, historiador grego do século 4 a.C. fala sobre a construção das Pirâmides do Egito, trabalho gigantesco levado a cabo pelos faraós que tinham a seu favor, muita mão de obra e tempo. Estudos do piramidologista alemão Kurt Mendelssohn indicam que 80.000 homens trabalharam na pirâmide de Kufhu que levou 20 anos para ficar pronta. E assim a história se construiu se construindo. Hoje, em plena Idade Contemporânea, vivemos um tempo histórico em aberto, onde as chamadas organizações modernas mostram-se mais eficientes daquelas que sucederam na rolança do tempo. Diante destes fatos Etzioni explica que: “o problema das organizações modernas é a maneira de reunir agrupamentos humanos que sejam tão racionais quanto possível e, ao mesmo tempo, produzir um mínimo de consequências secundárias indesejáveis e um máximo de satisfação”. O jornalista Bruno Vieira Feijó diz que a maioria dos trabalhadores que construíram as pirâmides gostava do serviço e que voltavam às suas províncias se vangloriando do que tinha aprendido, pois tinham consciência de que eram partícipes da história. As organizações modernas estão centradas em três pilares: a divisão de trabalho, a presença de um ou mais centros de poder e a substituição do pessoal, que coincidência ou não, este último pode ter motivado um dos mais tradicionais serviços de Inteligência do mundo, o MI5 (Military Intelligence, section five), que segundo manchete na versão online do jornal britânico Telegraph diz: “MI5 aposenta geração James Bond por não saber usar internet”. A notícia informa que os espiões da chamada “geração James Bond”, mais antigos, estão sendo convidados a abandonar o órgão porque não conseguem usar a internet e não entendem os mundos do Twitter e do Facebook. Segundo o tablóide virtual, o MI5 quer estabelecer um programa de aposentadorias voluntárias e compulsórias para aumentar a quantidade de agentes entre a faixa etária de 20 e 30 anos. O MI5 é responsável pela segurança interna e da contra-espionagem. Historicamente o serviço de Inteligência britânico desenhado por Sir Francis Walsingham, no reinado da rainha Elizabeth I, durante o século XVI, foi um serviço muito eficiente que se utilizou principalmente dos diplomatas, como no caso de seu Serviço Secreto de Inteligência (Secret Intelligence Service – SIS) também conhecido por MI6 (Military Intelligence, section six) – que atua no exterior, mas que não teve tanto sucesso, quando de seus serviços no desenlace da guerra pelo canal de Suez, apesar da grande influência inglesa à época naquela região do Oriente Médio. No Brasil, apenas a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é a responsável pela inteligência de Estado, tanto no campo interno quanto no campo externo. As diferenças entre ambas não terminam aqui, apesar de que na práxis da Inteligência (conteúdo e forma), nossos operadores nada devem a serviços estrangeiros, a não ser falta de recursos financeiros. Mas, existem questões culturais que os diferem. A herança portuguesa legou a poucos operadores brasileiros o espírito patrimonialista onde servidores não querem se aposentar para não perder o poder, reproduzindo grosso modo a figura do “kid tocaia” que encontra prazer em nomimar atributos a outrens, diferentemente daqueles que não podem aposentar em razão do Plano de Carreira e Cargos do órgão que injustamente, para com estes, foi excludente, onde ficar se tornou mais obrigação do que satisfação. Nesta antinomia se vislumbram vários conflitos. Enquanto o serviço britânico procura oxigenar seus quadros, a Abin os permitem perpetuar nos cargos de comissão, em alguns casos, há mais de dezessete anos, resultando inexoravelmente no Princípio de Peter, aquele onde mais cedo ou mais tarde, todo cargo tende a ser ocupado por um funcionário incompetente para as suas funções. A incompetência é um fenômeno universal que está presente em toda parte não somente na Abin. Como resultado teremos o conflito entre a autoridade do jovem especialista (conhecimento) versus a autoridade administrativa (hierárquica) do antigo “chefe”. Que a Abin, em sua nova gestão, procure as mudanças necessárias para renovar seus quadros e ato contínuo, os prepare também para a aposentadoria promovendo conflitos construtivos, que possam conduzir a instituição a pensar o “novo”, legando as gerações futuras o sentimento da busca por uma gestão da esperança.
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