Abin perde força no governo

O Estado de São Paulo - 21/10/09

Gabinete de Segurança assumirá supervisão do sistema

Tânia Monteiro, BRASÍLIA

Na tentativa de, mais uma vez, fazer o sistema de inteligência do País funcionar de forma integrada, um órgão será criado dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda. Isso significa que a Abin não coordenará mais o Sistema Brasileiro de Inteligência do País (Sisbin), o que existia na legislação, mas não funcionava na prática.

O novo núcleo colegiado fará a integração das informações sob a supervisão do GSI, que é comandado pelo general Jorge Armando Félix. Para que a Abin deixe de ser a cabeça do Sisbin, o texto terá de ser aprovado pelo Congresso.

Quatro setores estarão representados no novo núcleo: a Abin será responsável pela inteligência de Estado; a Fazenda, por meio do Coaf, cuidará da inteligência do setor econômico e financeiro; o Ministério da Defesa coordenará a inteligência dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica; e o subsistema de segurança pública será coordenado pelo Ministério da Justiça, incluindo aí as informações procedentes da Polícia Federal, Departamento Penitenciário e Secretarias de Segurança Pública dos Estados.

"A grande mudança é a formulação de uma doutrina de segurança do país de uma estrutura de inteligência integrada plenamente à Constituição de 1988. Essa é a grande novidade", declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro, depois do encontro.

Ele reiterou que "a Abin deixa de ser cabeça do sistema". Em sua explicação o ministro diz que a Abin agora passa a ter outras preocupações. "A doutrina formula uma relação dos trabalhos executados pelos órgãos de analise, órgãos voltados para segurança do país, para a questão científica, proteção da riqueza nacional, meio ambiente, proteção da riqueza intelectual, proteção das pesquisas, acrescentando que tem uma parte que se refere à questão do terrorismo."