MILITARES E INTELIGÊNCIA

Hércules Rodrigues de Oliveira – Mestre em administração, professor do Uni-BH.

Publicado no Estado de Minas, em 04/08/2010

Em 25 deste mês, comemora-se o Dia do Soldado, em homenagem a duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro (EB), acabou imortalizando-se em uma figura da cultura nacional conhecida como “o caxias”, ou seja, pessoa muito escrupulosa no cumprimento dos deveres.
Conhecer a história do EB é importante para tentar compreender a participação desta instituição na construção do sentimento nacional, que nos foi legado na Batalha dos Guararapes em 19 de abril de 1648.
Ser militar não é ser mais brasileiro do que todos nós. Diplomatas, atletas, professores, cientistas, jornalistas, trabalhadores de modo geral, também tem sua forma própria de amar o Brasil e verdade seja dita, nenhum de nós se escondeu quando fomos chamados na defesa da Pátria. A sociedade civil lutou na Guerra do Paraguai, no Velho Continente, e em todas as ocasiões em que foi convocada. A formação do nosso Exército se baseia na participação dos brasileiros, os reservistas, na sua grande maioria, e dos militares de carreira.
O professor Frank MacCann aborda a contribuição ímpar de nosso Exército no período de 1889 a 1937, que acaba por confundir-se com a própria história do Brasil República, pois o Exército foi à única instituição estruturada em todo o território nacional, diferentemente do clero, também presente, mas em grande parte constituída por estrangeiros.
Inegável o fato de que o Exército foi responsável pelas transformações do país a partir da República estando atuante em todos os episódios marcantes que se sucederam. Daí a denominação utilizada por MacCann ao nosso Exército, como “soldados da pátria”, pois assim se via a cultura castrense gestada no início da República, onde para eles “a pátria está acima da Constituição” e que, a lealdade deve ser a ela devida em primeiro lugar, depois à Constituição, o que os fazem sentir-se senhores da República brasileira.
A atividade de inteligência carrega na sua gênese aspectos militares, haja vista a sua ação exitosa nos campos de batalha, o que não pode e nem deve ser confundida com a inteligência estratégica de Estado, representada precipuamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um órgão civil.
Importante o registro de que o Comitê Interministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência (PNI) está até hoje trabalhando em uma proposta de reestruturação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que atendendo interesses do Ministério da Defesa, quer criar quatro subsistemas de inteligência onde o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado por ministro militar, se tornaria o centro do Sisbin, que hoje em razão de legislação em vigor, está afeito à Abin.
Não há dúvidas de que, caso vingue esta proposta, os problemas que ocorrem no Sisbin, assumirão proporções maiores devido à falta de comunicação, pois, em se tratando de inteligência, ninguém quer se subordinar a ninguém. Os quatro subsistemas vão contribuir para aumentar ainda mais o isolamento de cada ente separado.
O 11 de setembro é exemplo clássico. Segundo o jornal Washington Post, as agências de inteligência dos Estados Unidos estão “fora de controle”. Pudera, há 1.271 organizações governamentais e 1.931 companhias privadas trabalhando com contraterrorismo, segurança nacional e inteligência em cerca de 10 mil localidades nos EUA, com mais de 500 mil pessoas lidando com informações secretas.
Dai a César o que é de César. Não foi dito para dar ao filho de César o que de César. A Abin é o órgão, por excelência, talhado para conduzir o processo de produção de uma nova inteligência, até mesmo por ser a única instituição que tem a inteligência como o seu “negócio” permanente, ao contrário de seus parceiros de sistema.
Permitir que outrem desprovidos de conhecimentos, animados por sentimentos diversos, às vezes contrários à atividade e a própria instituição, tenha a incumbência de pensar o serviço de inteligência estratégico de Estado necessário para o Brasil, potência emergente do século 21, é temeroso, pois não se pensa com cabeça alheia.
Não sou moço novo, mas não me lembro de quando, com orgulho, vestia o verde-oliva tenha visto ou ouvido falar sobre “comitê de sábios” estranhos àquela minha atividade ditando-nos o nosso futuro, pois o futuro a cada um lhe pertence.