sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Valorização do Estado
Urge uma política nacional, ampla, de inteligência
Hércules Rodrigues de Oliveira - Mestre em administração, professor do Uni-BH
Pessoas trazem consigo personagens que constroem a cultura de uma sociedade, que até hoje compõe a administração pública. E, como consequência, permitem o surgimento dos fenômenos burocráticos do coronelismo, do corporativismo, que dificultam qualquer tentativa de reforma administrativa, por não romper com os traços culturais desde as capitanias hereditárias. Vimos tudo isso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), cujo eco se ouve no turbilhão de fatos noticiados pela imprensa, desnudando a oligarquia estatal, entre outras mazelas que insistem em perpetuar o triste legado da família real portuguesa, que aqui chegou em 1808, que nos trouxe a corrupção e toda a estrutura patrimonialista de nossa economia política.
Satiagraha tentou desvendar o sorrateiro e foi vítima das forças ocultas, em que os operadores de inteligência e de segurança pública, na busca da verdade, padeceram pela firmeza da mentira, incapazes que foram de dissipar a escuridão. Com isso, a sociedade não conseguiu depreender onde, afinal de contas, estavam os mocinhos e quem eram os bandidos. O governo brasileiro encaminhou ao Congresso Nacional a Política Nacional de Inteligência (PNI), que identificou 11 ameaças potencialmente prejudiciais à sociedade e aos interesses estratégicos nacionais, entre os quais, neste caso, a corrupção, internalizada como “um fenômeno mundial capaz de produzir a erosão das instituições e o descrédito do Estado como agente a serviço do interesse nacional”.
À luz da PNI, “cabe à inteligência cooperar com os órgãos de controle e com os governantes na prevenção, identificação e combate à corrupção em suas diversas manifestações, inclusive quando advindas do campo externo, que colocam em risco o interesse público”. A Operação Satiagraha, lamentavelmente, demonstrou que a cooperação com os órgãos de controle (prevista em lei) ainda é um processo a ser construído, com cautela e com grande profissionalismo de homens e mulheres de inteligência e de segurança pública, caso contrário, corre-se o risco de termos raposa tomando conta de galinheiro. O profissionalismo dos operadores de inteligência não pode ser visto tão somente pelo acúmulo de cursos institucionais, pois sabemos que grandes currículos não representam habilidades, muito menos competência. O bom servidor não é aquele que cumpre horário, mas quem se dedica com entusiasmo à atividade que abraçou.
Organizações serão profissionais à medida que se fortalecem os mecanismos de controle sob a responsabilidade do Executivo (fiscalização), ação do Legislativo sobre o Executivo e a prestação de contas pelos tribunais destinados a este fim. Um novo governo se aproxima e esperamos que ele fortaleça as instituições do Estado democrático de direito, para cumprir os interesse da sociedade soberana e não da vontade patrimonialista de seus governantes, ainda que eleitos pela vontade do povo.
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