O Brasil da corrupção

Nada indica redução da corrupção; há mais atenção a delitos praticados nos poderes públicos, isso sim
JANIO DE FREITAS
Folha de São Paulo 30/06/09

O RELATÓRIO DO Banco Mundial sobre a corrupção em cada país, no qual o Brasil se mostra exímio naquele passo do Michael Jackson que anda sem sair do lugar, é dos tais estudos que rendem bons ganhos a "especialistas" e nenhum conhecimento confiável. Nada indica estabilidade ou redução, por mínima que seja, da corrupção por aqui.
Em relatórios de anos recentes, o Brasil teve índices bem favoráveis e deixou para trás vários dos seus companheiros na zona do lamaçal. A corrupção havia mesmo diminuído? Nada o demonstrou, muito ao contrário. O que houve foi a substituição da inércia oficial por um programa de investidas diárias, adotado com a presença de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, contra praticantes de fraudes e corrupção variada. E, simultânea, a atividade da Controladoria Geral da União, conduzida por Jorge Hage.
Os índices embaralham a ação repressora, valorizando sua prática como indicativo, com o que é ou seria a massa generalizada dos delitos. Para citar uma ilustração, a exaustiva torrente de irregularidades e ilegalidades que se desnudam no Senado não é de agora. É feita de corrupção política. Mas se multiplicava em maneiras e em envolvimentos pessoais sem que os tais índices do Banco Mundial e outros a percebessem. E até propalassem a melhoria dos padrões éticos e morais dos poderes públicos no Brasil. Este, no entanto, é só um exemplo simplório e localizado na vastidão das oportunidades jamais perdidas pela obsessão do ganho, seja qual for.
A fraude e a corrupção não cessam de se reinventar e reproduzir. Na apresentação dos novos juros e impostos, ontem, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, incluiu uma advertência que, além de apropriada, foi também informativa sobre uma novidade brasileira. O governo descobriu, e quer punir, empresários que importam produtos chineses e substituem o "Made in China" pelo "Indústria Brasileira". Vê-se que à esperteza já não satisfaz o sistema alfandegário da "fiscalização por amostragem", olha um contêiner aqui, outro só depois de vários liberados sem exame.
Há mais atenção para com delitos éticos e morais praticados nos poderes públicos, isso sim. Grande parte da atenção, e suas eventuais decorrências, graças mais à imprensa&cia do que a qualquer das instâncias oficiais.

Sinalização
A adesão da América Latina aos processos políticos democráticos foi muito cantada nos últimos anos. As posses de Evo Morales, Fernando Lugo e outros foram um teste inicial para a veracidade da adesão. O primeiro teste avançado, porém, é o oferecido por Honduras: um golpe de Estado feito por associação da Corte Suprema com militares, contra um presidente eleito e em continuadas condições de legitimidade. Sujeito, inclusive, a anulações de atos seus pela mesma Corte Suprema.
Negar reconhecimento ao governo do golpe é correto, mas insuficiente, considerada a recente Carta de compromisso dos países americanos com a democracia em todos. O tratamento a ser aplicado ao caso hondurenho, seja qual for o seu sentido, será um indicativo importante do futuro.