Prova de fogo para o nível superior

Jornal do Brasil 02/09/09
Editorial, Jornal do Brasil



RIO - Um dos maiores avanços na educação brasileira, iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso e aperfeiçoado na administração Lula, é o sistema de avaliação do ensino. Até meados dos anos 90, o país estava simplesmente diante de um deserto de informações, quantitativas e qualitativas, sobre que tipo de educação era oferecido aos alunos da rede pública e privada.

O ensino brasileiro ainda é muito precário e fica atrás da maioria dos países que estão em semelhante patamar de desenvolvimento econômico. Mas a boa notícia é que hoje já se podem formular políticas públicas educacionais tendo como base um diagnóstico preciso. Isso foi obtido graças aos inúmeros mecanismos de avaliação criados para aferir o desempenho dos estudantes e responsabilizar escolas e profissionais de educação.

É o caso do Saeb, do Enem e do Ideb, que sofreram transformações necessárias entre os governos Lula e FHC e estão voltados para mensurar a qualidade do ensino básico. Estes indicadores estimulam a competitividade e detectam os estabelecimentos de ensino mais deficientes. A tarefa de auxiliar pais e alunos a separarem as boas das más escolas ainda requer mais divulgação, o que virá com o tempo. Mas já se foi a época em que só dos alunos eram exigidas boas notas.

No nível superior, o sistema de avaliação do governo federal introduziu, no ano passado, o IGC (Índice Geral de Cursos das Instituições), cujas notas vão de 1 a 5 e aferem a qualidade de ensino em três categorias: universidades, faculdades e centros universitários. O IGC combina dois indicadores, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão), que avalia o aluno, e o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que averigua os cursos, seus professores e sua infraestrutura.

Divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), o IGC deste ano mostra que o ensino superior no Brasil ainda tem muito a evoluir. Apenas 1,3% das 1.613 instituições avaliadas alcançou a nota máxima. E, preocupantemente, 36,4% obtiveram notas insuficientes (1 e 2), percentual acima do resultado do ano passado (31,3%). Destes estabelecimentos, oito estão na malha fina do MEC e, se tiverem as notas confirmadas durante visita in loco, feita por técnicos do ministério, deverão comprometer-se a melhorar a qualidade do ensino. Caso contrário, as sanções previstas incluem a obrigação de reduzir o número de vagas, a suspensão temporária ou definitiva do vestibular e, em último caso, o descredenciamento, levando ao fechamento da instituição.

Longe de draconianas, são medidas necessárias, diante da leniência e do viés puramente mercantilista que prevalece em certas instituições, que não investem em pesquisa, bibliotecas e laboratórios e não contam com quadro docente formado majoritariamente por mestres e doutores.

A pontuação mais alta no IGC foi da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, instituição particular do Rio, ligada à Fundação Getulio Vargas. Isso mostra como o ensino privado pode juntar-se à tradição de qualidade da educação pública no nível superior.

A USP – não avaliada pelo IGC por ser estadual e não ser obrigada a fazer o Enade – apareceu como a 38ª melhor universidade do mundo em ranking espanhol, também divulgado ontem. Que outras sigam o caminho.