Escuta da Abin a Sarney reforça criação de controle externo

Mega Debate 22/07/09

BRASÍLIA - A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vazou informações sobre uma investigação sigilosa para a família Sarney deve reforçar as propostas da criação de um controle externo das atividades de inteligência do Executivo. Uma proposta nesse sentido deverá integrar o chamado pacto republicano, um conjunto de projetos discutidos entre Executivo, Legislativo e Judiciário que deve ser encaminhado ao Congresso no início de março. No Senado, já tramita um projeto sobre o assunto, mas o texto está longe de ser aprovado.Suspeita é que a família Sarney recebia informações sigilosas da agência sobre apuração de irregularidades.O autor, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que a participação de agentes da Abin na produção de dossiês ilegais e no vazamento de informações para políticos é comum e precisa ser coibido. "O que tem acontecido hoje é vermos agentes desviados e fazendo dossiês indevidamente. O que devemos fazer é manter o serviço secreto, mas dar a ela uma tonalidade profissional", afirmou. "Isso mostra a necessidade de profissionalização da Abin e o controle externo das atividades de inteligência" acrescentou, sem querer comentar o caso Sarney.O projeto de autoria de Torres prevê a criação de uma comissão externa para fazer o controle das atividades da Abin. Os membros dessa comissão acompanhariam o trabalho de agentes e o relatariam a um grupo restrito de senadores, obrigados a manter o sigilo das informações. Entre os sete membros que integrariam essa comissão, dois seriam indicados pelo presidente do Senado.A proposta de um controle maior das atividades de inteligência tem o apoio do presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Antes mesmo de ter sido supostamente grampeado, Mendes criticava o vazamento de informações de investigações sigilosas. Além disso, o presidente do Supremo defendeu, nas discussões do pacto republicano, a atualização da lei de abuso de autoridade, que estipulará punições mais severas para responsáveis por grampos ilegais e por divulgação de conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial.InvestigaçãoA eleição ainda recente de Sarney para a Presidência do Senado deixa adversários receosos de se manifestar sobre o caso. Além disso, a Casa ainda não tem um novo corregedor, encarregado de apurar internamente as denúncias que envolvem os parlamentares. Corregedor, por sinal, que será indicado nas próximas semanas pelo próprio Sarney.Na gravação feita pela PF com autorização judicial, em abril de 2008, Fernando Sarney pergunta ao pai, José Sarney, se há alguma novidade sobre o que seria um processo sigiloso protocolado na 1ª Vara da Justiça do Maranhão. Sarney responde: "Não, até agora não me deram nada." Fernando prossegue: "Muito bem, mas eu aqui já tive notícia, aqui do Banco da Amazônia." O senador pergunta: "É, né. Da Abin?" E o filho responde: "Também."O suposto vazamento dessas informações pela agência trataria de dados da Operação Boi Barrica, em que a PF investiga a possibilidade de uma empresa de Fernando Sarney estar envolvida com esquema de financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2006.A suspeita foi suscitada pelas interceptações telefônicas e pelo comportamento dos investigados depois de informadas da existência de uma operação policial. De acordo com ofício encaminhado pela PF à 1ª Vara Criminal de São Luís, onde o caso é investigado, Fernando Sarney praticamente deixou de usar o celular e passou a lançar mão de "terminais acessórios, que poucas vezes haviam sido utilizados" depois de ser avisado da investigação. A Polícia Federal informou que não investigará se agentes da Abin passaram informações para Fernando.
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