Retrato da corrupção

Estado de Minas - Editorial - 02/07/09.

Brasil fica mal em mais um relatório do Bird que envolveu 212 países

Se o Brasil pode se orgulhar de ter feito vários capítulos do dever de casa, o que lhe permite, hoje, enfrentar a pior crise econômica mundial em 80 anos, nem de longe tem o que comemorar no plano da ética, principalmente em relação ao respeito à coisa pública. Relatório divulgado esta semana pelo Banco Mundial (Bird) aponta que o Brasil não melhorou praticamente nada seus mecanismos de controle de corrupção nos últimos 12 anos. O Bird analisa dados do país desde 1996 a partir de 35 fontes de informação como ONGs, governos e institutos de pesquisa. Estamos muito mal na foto. No ranking dos 100 melhores desempenhos observados nos 212 países envolvidos pelo estudo, o Brasil ficou na 58,5ª posição, o que significou ligeira piora em relação à situação verificada há 10 anos, quando esteve melhor do que 58,7% das nações pesquisadas. A queda na classificação foi puxada pelos itens controle da corrupção e qualidade regulatória, exatamente nos que se esperava que o país tivesse avançado com o amadurecimento do processo democrático. O estudo do Bird considera a nota máxima de 2,50 e a mínima de -2,50, com margem de erro de 0,14. O Brasil atingiu apenas -0,03. No ranking de países da América Latina, ficou atrás do Chile ( 1,31) e do Uruguai ( 1,02), e empatado tecnicamente com o Peru ( 0,02). Em 1996, o país atingiu nota -0,15 em controle da corrupção. Em seus avanços, saiu ligeiramente da margem de erro. A melhor marca foi anotada em 2003, quando anotou 0,13. A pior foi em 2007, quando o controle da corrupção caiu a -0,17. No relatório, esse controle é um dos seis critérios usados para medir o nível de governança. O panorama completo, pelos critérios do Bird, exigiu que o Brasil também fosse estudado quanto à eficiência do governo, estabilidade política, Estado de direito, qualidade regulatória, ausência de violência/terrorismo, participação civil e transparência. Na verdade, não houve piora em qualquer dos ítens. Mas o desempenho do Brasil tem ficado muito perto do insignificante em alguns itens e muito abaixo dos avanços obtidos em outros pelos demais países, o que resultou na perda de posição relativa. Fomos pior no critério Estado de direito, com indicador 0,30 negativo, semelhante ao da China (-0,33), levando-se em conta margem de erro de 0,13. A melhor marca brasileira foi registrada no critério participação civil e transparência, com nota 0,51 e com margem de erro de 0,13. Mas é um resultado muito abaixo do que exibiram países mais avançados, como a Alemanha e a Dinamarca, com 1,34 e 1,48, respectivamente. A divulgação do relatório do Banco Mundial ocorre em momento de estresse particularmente elevado, pelo bombardeio de denúncias de irregularidades e de mau uso do dinheiro público por parte das duas mais altas instâncias da representação popular, com forte desgaste da confiança dos brasileiros no Legislativo. Mesmo que tenha apenas confirmado uma dura realidade já conhecida, que o estudo do Bird sirva como mais um aviso de que passa da hora de uma cruzada pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da improbidade e da corrupção.