CIA sob investigação

Estado de Minas 25/08/09

Secretário de Justiça nomeia promotor para reabrir casos de afronta às leis antitortura. Diante de novas evidências, Obama decide montar unidade de elite para interrogatórios

Washington – Depois de um relatório da comissão de ética do Departamento de Justiça recomendar a reabertura de quase 12 casos de abusos e tortura contra prisioneiros suspeitos de terrorismo durante a administração de George W. Bush, o secretário de Justiça, Eric Holder aceitou a proposta e nomeou um promotor especial para abrir investigação sobre funcionários da CIA (agência de inteligência dos EUA) e outras pessoas contratadas para conduzir os interrogatórios nos quais teriam sido cometidos abusos e desrespeito às leis americanas. No mesmo dia, o presidente dos EUA anunciou a criação de uma unidade de elite para, a partir de agora, levar a cabo os interrogatórios desses suspeitos de terrorismo. A decisão de investigar a CIA representa uma mudança na política do governo do ex-presidente George W. Bush, que fez de tudo para manter os casos em segredo.

Holder disse em comunicado que pretende revisar as alegações de violações das leis americanas em centros de detenção no exterior, referindo-se a abusos cometidos no Iraque e no Afeganistão. Holder acrescentou que nomeou o promotor John Durham, um funcionário de carreira, como responsável pela investigação e para decidir se as evidências a justificam. Durham já havia sido encarregado de investigar a destruição pela CIA de 92 vídeos contendo interrogatórios de prisioneiros.

A Casa Branca indicou que vai tirar da CIA a função de extrair informações desses suspeitos, já que a nova equipe trabalhará no FBI (polícia federal dos EUA), sob ordens diretas do Conselho Nacional de Segurança, subordinado à Presidência. "O presidente criou um novo grupo, o High Value Interrogation Group (Grupo de Interrogatório de Alto Valor), que vai ser sediado no FBI," disse o porta-voz da Casa Branca Bill Burton. O grupo será integrado por especialistas de diversas agências de inteligência e segurança, o que é uma clara limitação aos poderes e atribuições da CIA.

A medida, recomendada por uma força-tarefa criada por Obama, consolida sua proposta de elaborar novas orientações legais para interrogatórios, detenções e perseguições de suspeitos de terrorismo depois do fechamento planejado do Campo de Guantánamo. A equipe seguirá os manuais de interrogatório de suspeitos de terrorismo baseados no Manual do Exército, o que não é o caso de muitos métodos usados pelo governo Bush, que Obama proibiu logo depois de assumir a Presidência.

O secretário da Justiça, Eric Holder, disse que a medida vai permitir que especialistas em interrogatórios de todo o governo participem de tarefas sensíveis relacionadas a suspeitos de terrorismo. "Não há tensão entre fortalecer nossa segurança nacional e cumprir nosso compromisso com o cumprimento da lei, e essas novas políticas serão ambas cumpridas”, afirmou. De acordo com um oficial, que pediu anonimato, “a CIA não queria que a iniciativa fosse mantida lá. Eles estão felizes por terem se livrado das tarefas de detenção a longo prazo”.

As decisões coincidiram com a divulgação de relatórios internos da CIA, até agora secretos, que detalham procedimentos empregados por seus agentes. Os documentos mostram que agentes da CIA ameaçaram Khaled Sheikh Mohammed, considerado o cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, de matar seus filhos se ele não falasse durante as sessões de interrogatórios. “Qualquer outra coisa que acontecer aos Estados Unidos, mataremos seus filhos", assegurou John Helgerson, inspetor-geral da CIA no relatório datado de 2004.

O documento reproduz ainda as condições em que um outro dirigente da Al-Qaeda, Abdel Rahim al-Nachiri, principal suspeito do atentado contra o navio americano USS Cole em outubro de 2000 no Iêmem, foi interrogado. Foi ameaçado primeiro com um revólver apontado para sua cabeça e, depois, com uma furadeira elétrica, também virada para sua cabeça. "O interrogador entrou na cela e ligou a furadeira para amedrontar o detido, que estava nu, com a cabeça coberta por um capuz", explicou o inspetor-geral, acrescentando que a furadeira jamais foi usada.