Visão desfocada

Estado de São Paulo 27/08/09

Luiz Eduardo Rocha Paiva

O acordo para a utilização de bases na Colômbia pelos EUA ganhou espaço nas últimas semanas, pela repercussão nas relações internacionais no continente. Em termos de ameaça ao Brasil, o governo incomodou-se com a visão apenas da ponta do iceberg. Um acordo que estabelece o limite de 800 militares e 600 civis para a presença norte-americana em sete bases colombianas, distantes da fronteira com o Brasil, seria uma real ameaça? Ou apenas parte dela? Existem campos de pouso em outros vizinhos, inclusive no Paraguai, onde os EUA têm condições de montar bases de operações em poucos dias.

Por que o governo não vê ameaça na existência de dezenas de imensas terras indígenas na faixa de fronteiras, criadas pelo Brasil sob pressão internacional e onde o índio é liderado por ONGs estrangeiras financiadas por potências alienígenas, inclusive os EUA? Organismos internacionais, ONGs e líderes mundiais não veem o índio como cidadão brasileiro e defendem a autonomia de suas terras com base na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil.

A pressão internacional no âmbito político, econômico e psicossocial é que concretiza a verdadeira ameaça que, aos poucos, vai nos impondo a soberania limitada na Amazônia. A Nação e suas lideranças assistem passivamente a esse processo, demonstrando não estar à altura das gerações que nos legaram, com inteligência e sacrifício, o país-continente que herdamos. A soberania limitada será exercida pela imposição de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da Amazônia, deixando-nos o ônus da administração sob fiscalização estrangeira. Não implica a conquista militar de toda a região, basta controlar uma área de capital importância, em qualquer parte do Brasil, e usá-la como moeda de troca caso o País desperte e passe a resistir àquela pressão.

Segurança nacional não é calcada apenas no poder militar, como ficou provado na desintegração da URSS. Se o Brasil insistir em suas equivocadas políticas e estratégias de ocupação, desenvolvimento, preservação e integração da Amazônia, não adiantará dispor de Forças Armadas potentes, pois as condições objetivas para a imposição da soberania limitada estarão concretizadas em alguns anos. Quem analisar a perda do Acre pela Bolívia e a comparar com a evolução da questão indígena no Brasil, desde o início dos anos 90, perceberá a analogia entre os dois históricos. A China, ao contrário da Bolívia no Acre e do Brasil nas terras indígenas, neutralizou o separatismo da etnia uigur, na província Xinjiang, mediante sua ocupação com a etnia han (chinesa), hoje predominante na região.

Quanto às bases, do ponto de vista militar, as direções estratégicas que partem da Colômbia não são tão favoráveis quanto as oriundas do Atlântico que incidem na Amazônia brasileira através da região guianense. Em termos geográficos, as últimas evitam os Andes, são apoiadas por mar, não dependem tanto do apoio aéreo e estão diretamente orientadas para regiões de capital importância, como a foz do Rio Amazonas, Belém, Boa Vista e Manaus. Em termos políticos, há vínculos atuais e históricos das Guianas com as antigas metrópoles europeias, não ibéricas, interessadas nos recursos da Amazônia, grandes financiadoras de ONGs e aliadas dos EUA na Otan.

A reação brasileira no episódio das bases, ainda que impedisse a concretização do acordo entre a Colômbia e os EUA, pouco contribuiria para a segurança da Amazônia. Nas relações internacionais, o poder do mais forte é empregado sempre que estão em jogo interesses importantes ou vitais. Se a opção militar for necessária para resolver o conflito, uma potência empregará suas Forças Armadas desde que o oponente e seus possíveis aliados não tenham capacidade de dissuasão. Assim foi com os EUA nos Bálcãs e está sendo no Oriente Médio e na Ásia Central.

A visão dos governos brasileiros tem sido desfocada do essencial em termos de segurança nacional, levando-os a graves erros estratégicos por não perceberem que diplomacia e defesa têm por obrigação antever e se preparar para enfrentar uma ameaça quando ela ainda está no horizonte do "possível", pois se esperarem que se torne "provável" será tarde demais para neutralizá-la; e que política externa é diplomacia e defesa. Por isso, o setor militar deve ocupar um espaço no núcleo decisório do Estado, no mesmo nível da diplomacia, como foi no passado. O Barão do Rio Branco, um dos maiores diplomatas e estadistas brasileiros, disse: "Não se pode ser pacífico sem ser forte."

O desequilíbrio entre os campos do poder nacional, com perigosa indigência militar e científico-tecnológica, e, no campo psicossocial, a lamentável decadência moral da Nação tornam o País vulnerável, ainda que se projete como potência econômica. Os recursos nacionais, num mundo ávido por energia, ganham importância para os EUA por estarem em sua área de influência, na medida em que sua obtenção fica mais dispendiosa e incerta em outras regiões do globo.

Por tudo isso, manifestar preocupação com a soberania na Amazônia por causa das bases colombianas é supervalorizar o periférico em detrimento do fundamental. Revela a falta de percepção do que é nossa real ameaça e passa uma imagem de ator terceiro-mundista a reboque do líder bolivariano e de seus aliados - Equador e Bolívia -, três grandes óbices à integração regional. O governo não se manifestou quando o presidente Hugo Chávez propôs à Rússia instalar bases na Venezuela, em sua recente visita àquela potência, como noticiou a imprensa nacional. A política externa brasileira caracteriza-se pelos "dois pesos e duas medidas" e pelo alinhamento a projetos socialistas radicais do Foro de São Paulo para a América Latina.

Ao Brasil faltaram foco e independência ideológica no episódio das bases. E faltam civismo, educação e estadistas para liderar o bloco regional.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, foi comandante e é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército