O MP é culpado!

Estado de Minas 21/08/09

Affonso Ghizzo Neto - Promotor de Justiça, coordenador nacional do projeto O que você tem a ver com a corrupção?

Seria o Ministério Público (MP) brasileiro o responsável pelos escândalos diariamente renovados na vida política nacional? Seria o causador maior da corrupção institucionalizada no Brasil? Quem sabe também é o responsável pela carência dos padrões éticos dos nossos homens públicos? Enfim, não seria o culpado por esta mentalidade coronelista voltada ao exercício arbitrário do poder? O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vem fazendo duras críticas àqueles que ousam afrontar o exercício (ir)regular de seu poder, sustentando ser vítima de uma "campanha nazista" destinada a pôr fim à sua permanência na presidência da Casa. A Fundação José Sarney, por sua vez, questiona a atuação do MP, que detectou uma série de irregularidades na entidade, inclusive aplicações financeiras realizadas com dinheiro público recebido como patrocínio da Petrobras. Já o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, advertiu ao MP: ou a instituição para com o mau hábito de acusar pessoas sem provas ou acabará sofrendo as conseqüências. Vale recordar, todavia, que o MP levou a efeito diversas investigações contra membros da cúpula do PT. Lembre-se o chamado escândalo do mensalão (2005), envolvendo Delúbio Soares, Silvio Pereira e outros.

Agora, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aponta o MP como o culpado pela morosidade do Poder Judiciário. E mais, sustenta que a instituição, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), era o braço judicial dos partidos de oposição. Entretanto, esqueceu-se o presidente do STF de informar a respeito do levantamento nacional das ações de improbidade administrativa interpostas pelo MP contra diversos agentes políticos (independentemente do cargo ou do partido político), as quais, em numerosa quantidade, encontram-se “paradas”, pendentes de julgamentos judiciais. Importante recordar que Mendes é egresso do MP e foi advogado-geral da União durante a gestão do presidente FHC, ocasião em que já fizera diversas críticas à atuação do MP. Aliás, respondeu por duas ações de improbidade administrativa interpostas pelo MP, questionando sua atuação no cargo.

Esquece-se o presidente do STF de que a corrupção não é causa, mas, sim, efeito da incorporação pelos indivíduos de valores sociais negativos. Assim, somente por meio da atuação de um MP forte, autônomo e independente – sem interesses pessoais ou cores partidárias –, é que se poderá alcançar um efeito prático e modificador da realidade atual, consubstanciada no arbítrio do poder, resumida no tráfico de influência e na prevalência do interesse privado. Assim sendo, é preciso declarar o MP culpado. Culpado por imaginar a possibilidade do improvável. Culpado por acreditar no resgate dos valores éticos e morais. Culpado por investigar grandes criminosos e corruptos. Culpado por interpor diversas ações de improbidade administrativa contra altas autoridades. Culpado por sonhar com a primeira conquista do Estado democrático de direito, onde as leis são aplicadas indistintamente para todos, independentemente do cargo político, poder econômico ou graduação da autoridade. O MP, pois, é culpado!