Corrupção e pobreza de mãos dadas

Levantamento feito pelo EM mostra que 81 dos 85 municípios mais pobres de Minas foram investigados nos últimos sete anos por envolvimento em casos de improbidade e fraudes
Alessandra Mello, Maria Clara Prates e Luiz Ribeiro
Não é coincidência. Segundo levantamento feito pelo Estado de Minas com base em estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em 81 dos 85 municípios mineiros com menor índice de desenvolvimento, a pobreza está de mãos dadas com a corrupção. Um casamento que está longe do fim e sacrifica a população, afastando-a de serviços básicos como educação e saúde, especialmente no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde estão concentradas as cidades com piores indicadores. O mais grave, entretanto, é que o ciclo cruel de baixo desenvolvimento e corrupção está longe do fim porque, para o cientista político Rubens Figueiredo, só a punição exemplar seria capaz de mudar essa realidade.

Não é preciso ser um estudioso para perceber, por exemplo, que São João do Pacuí, no Norte de Minas (município com pior índice no estado e entre os 30 piores do país em trabalho, renda, educação e saúde), convive, desde 2002, com ações de improbidade administrativa e investigações que vão desde fraudes em convênios até contratação de empresas fantasmas e licitações fraudulentas. “Nos municípios menores, praticamente não existe controle social dos recursos. Quase a totalidade das câmaras municipais é cooptada pelo Poder Executivo e também se envolve nas negociatas”, afirma o procurador André Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República em Montes Claros.

Infelizmente, São João do Pacuí não está sozinho. Em muitos casos, os municípios aparecem como alvo em mais de uma das recentes operações da Polícia Federal desencadeadas para conter a sangria nos cofres públicos, desde 2006. Um exemplo é Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, que entrou para a lista das cidades investigadas em 2008 tanto na Operação Pasárgada – que apurou liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma fraudulenta – , quanto na João-de-barro – que estancou desvios de recursos de emendas parlamentares para obras de saneamento. Minas Novas ocupa hoje o 768º lugar em desenvolvimento entre os 853 municípios mineiros.

DESVIO DE VERBA O terceiro pior município do estado em desenvolvimento, Bonito de Minas também penalizou sua população quando perdeu recursos que deveriam ter sido investidos em saúde, até ser pilhado na Operação Sanguessuga, em 2006, que apurou o desvio de verbas em licitações superfaturadas para a compra de ambulâncias. O procurador afirma que outras cidades norte-mineiras, como Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Josenópolis, Juvenília, Pai Pedro, Lagoa dos Patos, Ninheira, Santo Antonio do Retiro e Varzelândia, são investigadas por desvio de recursos. Todos os 81 municípios entre os 10% menos desenvolvidos são alvo de inquéritos ou processos em curso na Procuradoria Especializada em Crimes de Agentes Políticos ou nas promotorias locais.