Mulher indeniza marido traído

Estado de Minas 15/08/09
JUSTIÇA
Amanda Almeida

Quanto custa a humilhação de uma traição amorosa? Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ser traído pela ex-mulher e assumir a paternidade de uma criança que não é sua filha custa R$ 25 mil. Esse é o valor que uma moradora de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, terá de desembolsar por ter traído o marido e escondido dele que a filha que ele assumiu como pai foi gerada por outro homem. A decisão dos desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJMG condenaram a mulher a indenizar o ex-marido em R$ 25 mil por danos morais, em julgamento de ação que corre em segredo de Justiça.

Segundo as informações divulgadas pelo TJMG, o processo teve início quando o homem descobriu, depois do divórcio, que não era pai biológico da filha, gerada durante o casamento de quatro anos. Ele pagou por mais de cinco anos pensão alimentícia de três salários mínimos à menina, nascida um mês antes da separação. Alertado por amigos sobre a possível traição, o ex-marido ajuizou ação negatória de paternidade. Um exame de DNA, feito por determinação judicial, comprovou que a criança não era mesmo filha dele. Diante da prova inequívoca da infidelidade da ex-mulher, ele entrou com ação de indenização por danos morais e materiais, referentes aos valores da pensão alimentícia. A Justiça de 1ª 1nstância concedeu ao ex-marido uma indenização de R$ 40 mil por danos morais.

PERDÃO Foi a vez de a ex-mulher questionar a sentença, alegando que não havia danos morais, já que o então marido sabia da traição e a havia perdoado. Ela afirmou ainda que o ex-marido, durante o julgamento, tinha afirmado que “a vida do casal era livre, sendo que ao fim do relacionamento tanto ela quanto ele tinham relacionamentos extraconjugais do conhecimento de ambos”.

Os desembargadores mantiveram a decisão, ponderando que “não se pode negar a humilhação, a tristeza e o abalo em sua honra subjetiva sentidos por um homem que, após anos sendo tido por toda a comunidade como pai de uma criança, gerada durante seu casamento, descobre ter sido traído e enganado por sua ex-esposa”. No entanto, reduziram o valor da indenização para R$ 25 mil