PF não acha escuta no STF

Estado de Minas 23/08/09

Perícias realizadas pela Polícia Federal excluem possibilidade de grampos contra o presidente do Supremo e o senador de Goiás. Resultado será divulgado esta semana
Edson Luiz


Brasília – A Polícia Federal vai encerrar nos próximos dias o inquérito que apura os grampos em torno do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Depois de um ano de investigações, a PF tirou suas conclusões: não houve grampo. O inquérito, aberto em agosto do ano passado, está correndo em segredo de Justiça, mas fontes oficiais confirmam que nenhuma das perícias detectou a existência de escutas telefônicas no STF, nem no Senado. Porém, a apuração deve mostrar o autor de uma suposta transcrição — cuja origem não estaria em escutas telefônicas — divulgada pela imprensa.

O episódio por pouco não causou uma ruptura entre o Executivo e o Judiciário. “O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas”, disse Mendes, à época. O grampo foi atribuído à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na época dirigida pelo delegado Paulo Lacerda, que também havia sido diretor-geral da PF. Lacerda foi afastado do cargo e em dezembro do ano passado foi nomeado adido policial em Portugal. O caso também causou mal-estar entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix. Jobim fez declarações contrárias à Abin, subordinada ao GSI, revelando que a corporação tinha equipamentos para esse tipo de grampo.

A Abin chegou a abrir uma investigação interna, mas também constatou que não foram seus os equipamentos que fizeram os supostos grampos. A PF, então, decidiu abrir inquérito, cabendo a apuração aos delegados William Mourad e Rômulo Berredo, que hoje é adido policial na Itália. Durante a investigação foram ouvidos servidores da Abin, da segurança do STF e do Senado. Além disso, foram realizadas perícias nas duas instituições e em equipamentos da agência, sem indícios de que os supostos grampos tenham sido montados de lá.

Além da Abin, outro suspeito pelo grampo seria o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, desencadeada em julho do ano passado. O objetivo era investigar Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity. Porém, o inquérito da PF, que deverá ter seu relatório finalizado até a sexta-feira, vai revelar que o suposto diálogo entre Gilmar e Demóstenes não partiu de ação policial. Os agentes da Abin usados por Protógenes na fase de inteligência da operação foram interrogados pela PF, mas nada de novo foi revelado.

Legislação Apesar de o inquérito não ter achado nada, a suspeita de grampo em torno de Gilmar e Demóstenes deu outros resultados, como o envio pelo governo para o Congresso de uma lei que regulamenta o vazamento de documentos sigilosos. A proposta pune com sanções rígidas os servidores que tornarem públicas informações de ações policiais. Nessa situação já está Protógenes Queiroz, que foi indiciado pela PF por vazar documentos relacionados à Operação Satiagraha.