Estatística vergonhosa

Estado de Minas 13/08/09
A questão social pesa no trato da segurança pública
Leonardo Isaac Yarochewsky - Advogado criminalista, professor de direito penal da PUC Minas
Estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), divulgado em 21 de julho, com base em dados do Ministério da Saúde e do IBGE, estima que cerca de 33 mil jovens de 12 a 18 anos serão vítimas de assassinato entre 2006 e 2012, caso as taxas de homicídios de 2006 se mantenham imutáveis. No Brasil, em 2006, de todos os jovens mortos, 45% foram vítimas de homicídio.

A pesquisa criou um novo indicador, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), segundo o qual, se mantidas as condições atuais, de cada 1 mil adolescentes brasileiros, dois deverão morrer antes dos 19 anos, totalizando quase 5 mil mortes por ano. A probabilidade de ser vítima não é igual para toda a população: jovens do sexo masculino têm 11,91 vezes mais risco do que do feminino; negros têm 2,6 vezes mais do que brancos; a maior incidência de mortes por assassinato situa-se na faixa etária que vai dos 19 aos 24 anos.

Lamenta-se que esses dados não chamem a devida atenção da sociedade. Na maioria das vezes, a população só passa a enxergar o jovem quando ele pratica algum crime. A situação dos adolescentes que estão submetidos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também é grave e preocupante. Constantemente, menores são vítimas da violência praticada na própria instituição, que os deveria abrigar. No Distrito Federal, apenas para citar um exemplo, segundo dados do Ministério Público, 178 jovens perderam a vida enquanto cumpriam medida socioeducativa entre 2003 e 2005.

Outro fato que não pode ser desprezado é que, para a grande maioria dos jovens das classes desfavorecidas e miseráveis, a única forma de ascensão social, em um sistema que privilegia o ter em vez do ser, se dá pelo crime. Para estes, o poder está associado à arma e à droga, pois somente assim conseguem “sucesso” e “respeito” dos semelhantes. Como convencer ou “fazer a cabeça” de um jovem de que por meio do trabalho honesto, ganhando um salário mínimo, ele poderá obter os bens de consumo valorizados pela sociedade capitalista? A luta contra o tráfico é estéril, já que este jovem sabe que vendendo droga, como “vapor” ou “avião”, pode ganhar até R$ 100 por dia e que, assim, poderá compra o tênis de marca ou a camisa da moda.

A sociedade precisa entender que a segurança pública passa necessariamente pela questão social. É preciso usar a criatividade e investir em programas como o Fica Vivo, do governo do estado, para que crianças e adolescentes encontrem na escola, na família, no esporte, nas comunidades etc. razões e compensações para uma vida longe do crime e da morte. Afinal, como disse o sociólogo alemão Karl Mannheim: “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade”.