"Atos ultrassecretos" dão reajuste retroativo

Senado ainda ignora 35 boletins de pessoal que tratam, na maioria dos casos, de aumentos salariais dados a servidores
Medidas administrativas ficaram de fora do relatório da comissão de sindicância, mas foram localizadas pela Folha na intranet da Casa
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado ainda ignora 35 boletins administrativos de pessoal que contêm, em sua maioria, atos secretos sobre aumento de salários com pagamentos retroativos. Os documentos ficaram de fora do relatório final da comissão de sindicância que investigou o escândalo. Até agora não se sabe o motivo, mas servidores da Casa já chamam os atos de "ultrassecretos".
Dos 35 boletins encontrados pela Folha, 22 tratam da designação e dispensa de servidores de funções comissionadas. No Senado, funcionários concursados podem ganhar salários adicionais, que variam de R$ 1.320,96 a R$ 2.476,81, para exercer cargos de chefia. Essas funções são disputadas principalmente por servidores sem curso superior cujos salários são mais baixos na Casa.
A Folha encontrou "os atos ultrassecretos" em boletins editados em 1998 e 1999 e disponibilizados na rede de intranet do Senado só entre maio e junho deste ano. Os critérios adotados foram os mesmos utilizados pela sindicância.
Informada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Direção Geral tentou, durante dois dias, localizar a publicação dos 35 boletins -no entanto, nenhum deles foi encontrado no arquivo do Senado.

Agaciel
A concessão de adicionais para funcionários era uma das formas pelas quais o ex-diretor-geral Agaciel Maia exercia poder. Geralmente ele distribuía a maioria dos cargos de chefia para auxiliares fiéis a ele. Nos 22 boletins encontrados, Agaciel assinou atos que além de conceder as remunerações adicionais determinam o pagamento retroativo.
Isso significa que servidores eram promovidos de forma secreta numa determinada data, mas ganhavam o direito de receber os adicionais mesmo antes de ter assumido o posto oficialmente.
Desse modo, se esses atos forem anulados, as pessoas beneficiadas provavelmente terão de devolver o dinheiro que receberam, o que deve gerar uma série de problemas jurídicos.
Oficialmente, a comissão da sindicância instalada para apurar o caso contabilizou 663 atos secretos. Depois, a Direção Geral recontou para 511, pois encontrou atos publicados no "Diário Oficial" do Senado. O caso começou a ser apurado a pedido do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em 28 de maio, ele formou uma comissão com três servidores, mas antes do término do trabalho parte da investigação vazou. O relatório final da comissão foi divulgado em 24 de junho. Uma outra investigação apontou os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) como principais responsáveis pelo uso de atos secretos.
Folha de São Paulo 01/08/09