O Senado e o país

EDITORIAL 05/08/09
Zero Hora
Os brasileiros acompanham constrangidos e perplexos o embate que se trava no Senado da República em torno da permanência ou da renúncia do presidente José Sarney, pivô de um escândalo que parece não ter mais fim. Diante de quadro tão desanimador, não são poucas as vozes que sugerem a extinção daquela casa legislativa, a adoção de um sistema unicameral no país e até mesmo, por ingenuidade ou autoritarismo, o fim do parlamento. Trata-se de um absurdo, compreensível apenas em decorrência do desencanto de parcela expressiva da população com a classe política. O país optou decididamente pela democracia, pelo equilíbrio entre os poderes e pelo sistema presidencialista com o Legislativo fiscalizando o Executivo, e o Judiciário dirimindo conflitos constitucionais. Não há por que extinguir o parlamento.
O que tem que ser extinto são os vícios e os desvios dos seus integrantes. Evidentemente, não há mais como tolerar o nepotismo, o empreguismo, o uso privado da coisa pública. Mas essas mazelas não são exclusividade do Senado. Devem ser eliminadas de toda a administração pública, de todos os poderes, de todos os níveis da organização administrativa do país. O que precisa ser extinta é a impunidade. Se o senhor Sarney e outros representantes do povo brasileiro cometeram irregularidades, como tem sido constantemente denunciado, essas denúncias precisam ser apuradas com transparência e os culpados devem pagar por seus desvios, na forma da lei ou com as sanções políticas previstas pelos regulamentos das instituições a que pertencem.
Algumas aberrações poderiam mesmo ser extintas logo, como a existência de suplentes escolhidos por critérios nada republicanos, que acabam representando quem sequer sabe o seu nome. Também não faria mal ao parlamento reduzir significativamente o número de servidores, que hoje leva a uma relação inédita no mundo: 28 funcionários para cada deputado e 119 para cada senador. Ainda seria oportuno estabelecer um sistema sério de controle de gastos, dando-lhe total transparência e sepultando de vez a possibilidade de criação de despesas por meio de atos secretos ou quaisquer outros subterfúgios.
O Congresso Nacional poderia promover a própria depuração sem que a nação precisasse parar como parece estar ocorrendo agora com a crise do Senado. O país não pode mais perder tempo e energia com tanta mesquinharia, com a deplorável troca de acusações entre parlamentares e com bate-bocas inconsequentes. Precisamos todos trabalhar, fazer esta nação andar, superar a crise, se desenvolver. Temos que encontrar logo uma forma civilizada e séria para corrigir o que está errado, sem cair em simplismos despóticos e inexequíveis.
Não há por que acabar com o Senado. O que se precisa é acabar com a safadeza.