Protocolo de tratamento é questionado pelo MP

Estado de Minas 01/08/09

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ontem ofício ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimento sobre os critérios adotados pelo órgão para o fornecimento ou não do medicamento adequado no caso de possível infecção por gripe suína, o antiviral oseltamivir (Tamiflu). Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a decisão foi tomada depois que duas pacientes com sintomas do influenza A (H1N1), ambas de São Paulo, foram orientadas a voltar para casa e aguardar mais 48 horas antes de ser medicadas. Segundo o MPF, uma das pacientes é uma grávida atendida em um centro de referência em Ribeirão Preto, no norte paulista. A outra é uma juíza do trabalho, de Campinas, que chegou da Inglaterra com sintomas da doença. Ambas teriam sido orientadas apenas a ficar em casa, isoladas por 48 horas, sem ter recebido atendimento médico. “Ouvimos médicos e eles nos disseram que é comprovado que, ministrado nas primeiras 48 horas após os sintomas iniciais da gripe suína, o oseltamivir é mais eficaz. É justamente o oposto do protocolo adotado pelo Ministério da Saúde, que orienta o uso do remédio depois das primeiras 48 horas”, diz o procurador. O Ministério Público Federal quer esclarecer o que chama de "aparente contradição" entre o protocolo de atendimento aos pacientes e as orientações médicas para uso do remédio. Dias não descarta que, em algumas regiões do país, haja escassez do medicamento para ministrar aos pacientes com sintomas de gripe suína. Por isso, o procurador deve começar também a pedir esclarecimentos às secretarias de Saúde dos estados. “Notamos que, em algumas regiões, há deficiência de medicamento. Tenho dúvidas se a quantidade é suficiente para atender a todos os que precisam e se a mudança do protocolo, com uso do remédio nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas, pode gerar falta do produto”, admite o procurador. O Ministério da Saúde tem 10 dias para responder ao ofício. O procurador ainda afirmou que alguns pacientes também receberam recusa de realização de exames laboratoriais para verificar se eram ou não portadores do vírus H1N1. Por isso, quer saber do Ministério da Saúde mais detalhes sobre as orientações repassadas aos estados. O pedido de informações foi feito como parte de procedimento instaurado no último dia 24 pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Carlos Roberto Diogo Garcia, para investigar se os serviços públicos de saúde pública federal, estadual e municipal estão combatendo, prevenindo e controlando a epidemia causada pelo vírus da gripe H1N1.