Psicóloga terá censura pública

Estado de Minas 01/08/09
PUNIÇÃO

Profissional foi denunciada por prometer a clientes a cura do homossexualidade, infringindo resolução do conselho da categoria para o qual não se trata de doença, distúrbio nem perversão
Brasília – O Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiu ontem aplicar uma censura pública à psicóloga Rozângela Alves Justino, que atende no Rio de Janeiro e promete curar pacientes homossexuais. Para a psicóloga, que já havia sido condenada pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio, a decisão é uma “mordaça”. A censura é a terceira pena em gravidade que o conselho pode dar e significa que a profissional não poderá mais oferecer tal tratamento. “Estou amordaçada. Isso não impede meu exercício profissional, mas é uma mordaça a que estão me submetendo. Mas quero dizer para as pessoas que estão em sofrimento e que desejam deixar a homossexualidade que procurem profissionais porque essa mordaça é para mim e dentro de quatro paredes as pessoas em sofrimento não estão impedidas de procurar apoio”, disse ela. Ela infringiu resolução do conselho, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença nem distúrbio e nem perversão”. A punição aplicada pelo CFP a Rosângela foi menor do que poderia ter sido. A psicóloga estava sujeita à suspensão do exercício profissional por 30 dias ou, até mesmo, à cassação do registro. Entretanto, os conselheiros decidiram, por unanimidade, que a censura pública era a medida mais adequada no caso. Com a sanção, que será publicada no jornal do órgão e na mídia impressa do Rio, a psicóloga poderá continuar exercendo a profissão, mas não poderá mais tratar pacientes que queiram deixar de ser gays. Usando uma máscara cirúrgica, peruca e óculos escuros, ela saiu do plenário que a condenou afirmando não querer ser estigmatizada pelos movimentos gays. Com uma publicação da Organização Mundial da Saúde em mãos, ela argumentou que a homossexualidade é um transtorno. A psicóloga presbiteriana que afirma trabalhar no “resgate da heterossexualidade” de seus pacientes há mais de 20 anos. Órgão recursal “Todos os psicólogos que oferecem ou se manifestam a favor de tratamento para modificar a orientação sexual do paciente estão passíveis de processo ético. Espera-se com isso que ela não repita a prática”, disse o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona. Ele explicou que o Conselho Federal de Psicologia não poderia ampliar a pena, cassando o registro profissional da psicóloga, porque é um órgão recursal. Como tal, só pode confirmar a pena vindo dos órgãos regionais ou abrandá-la. O órgão vai fiscalizar o atendimento que Rozângela Justino oferece aos seus pacientes daqui para a frente e, caso ela continue tentando “curar” gays que a procuram, poderá responder a um novo processo.